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12/11/2015
Trabalhar juntos e a palavra de ordem na Terra do Meio

Trabalhar juntos é a palavra de ordem na Terra do Meio
Cinco UCs da região adotam gestão integrada e avançam na proteção da floresta e no apoio aos extrativistas

Sandra Tavares
ascomchicomendes@icmbio.gov.br

Brasília (12/11/2015) - Em Altamira, na região da Terra do Meio, no Pará, a palavra de ordem é trabalhar juntos, de forma integrada, otimizando recursos e pessoal. Assim, cinco unidades de conservação (UCs) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que ficam no local - as reservas extrativistas (Resex) Rio Xingu, Rio Iriri e Riozinho do Anfrísio, a Estação Ecológica (Esec) Terra do Meio e o Parque Nacional (Parna) da Serra do Pardo - têm obtido grandes avanços.

O chefe da Resex Riozinho do Anfrísio, Rafael Barboza, e a técnica ambiental da Resex do Rio Iriri e chefe substituta, Natália Costa Silva, destacam o trabalho integrado e de articulação política que vem sendo feito na região, visando melhorar a gestão e proporcionar melhores condições tanto às comunidades tradicionais, moradoras das Resex, quanto ao parque e Esec, que têm caráter mais restritivo de uso.

Segundo eles, as cinco unidades de conservação buscam atuar de forma integrada em várias situações, seja em reuniões com o governo do estado do Pará, com prefeituras e os demais segmentos sociais. A chegada de novos servidores deu mais força a esse trabalho.

"Contamos com estagiários para o escritório, e os novos servidores que vieram do recente concurso estão ajudando significativamente", disse Rafael, ao explicar que, no Núcleo de Gestão Integrada (NGI), o trabalho é desenvolvido por meio de processos, como consolidação territorial, proteção, gestão, pesquisa e monitoramento e gestão socioambiental.

Ainda segundo eles, desde dezembro de 2014, quando, depois de uma oficina de trabalho, o grupo formado pelos gestores das cinco unidades resolveu atuar de forma integrada, tudo começou a fluir melhor. "Em cada UC, separadamente, os analistas e técnicos eram poucos para desempenhar uma série de atividades. Juntos ganhamos corpo e força", afirma Rafael.

Direito de uso da terra
No momento, o ICMBio está trabalhando na regularização das populações residentes nas reservas extrativistas da região. Os moradores da Resex do Riozinho do Anfrísio já contam com a Certidão de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) para uso da terra em bases sustentáveis. Os habitantes das outras duas resex receberão o CCDRU em breve.

A resex do Riozinho do Anfrísio tem cerca de 60 famílias e a do Rio Iriri outras 100. Todas contam com escola, cozinha, posto de saúde com alojamento e banheiro, o que os gestores chamam de pólo. "Ao todo são cinco pólos criados, dois na Resex do Riozinho do Anfrísio, dois na Resex do Rio Iriri e um na Resex do Rio Xingu", diz Rafael

O kit da cozinha comunitária, contendo máquina que retira a polpa das frutas (popularmente conhecida como despolpadeira), liquidificador industrial e seladora, já está atendendo as escolas para a produção da merenda e deverá auxiliar também no beneficiamento das atividades produtivas. Graças ao Projeto Terra do Meio, financiado pela União Europeia, foi possível dar apoio à produção local, com a aquisição desses kits. Cada Resex conta com quatro kits de cozinha comunitária, assim como quatro freezers. "Essa iniciativa ainda não é suficiente para toda a demanda, mas já é um começo", comemora Rafael.

Apoio de organizações não governamentais
Na região, as organizações não governamentais (ONGs), que atuam em parceria com o ICMBio, têm ajudado bastante. Entre elas, estão o Instituto Socioambiental (ISA), o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), a Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e outros.

A gestão compartilhada entre moradores e ONGs permitiu a aquisição de kits para a produção de farinha, contendo forno/chapa, motor e ralador. Junto a isso, foram adquiridos kits de energia solar (com placas fotovoltaicas, baterias, controlador de voltagem e inversor para geração de energia elétrica) para garantir o funcionamento das máquinas e demais equipamentos.

"Como as famílias da comunidade extrativista da Resex Riozinho do Anfrísio vivem muito afastadas umas das outras, a energia se torna vital no processo de comunicação entre elas", destaca o chefe da unidade, Rafael Barboza, ressaltando outro ganho com o investimento.

Entre as atividades produtivas das comunidades tradicionais, estão a pesca, roçado da mandioca para fabricação da farinha, agricultura familiar com foco no plantio do feijão, milho, mandioca e hortas comunitárias.

Há também a extração de óleo de copaíba, além da extração do látex da seringa e do beneficiamento da castanha, tanto a natural como a desidratada. Outro importante trabalho são as cestarias feitas com cipó e palha, além do artesanato em madeira caída na mata. "São feitos bancos e mesas decorativos. Um trabalho artesanal belíssimo", frisa Rafael.

Recentemente, o ICMBio e a Fundação Nacional do Índio (Funai) promoveram na região a I Feira dos Povos do Médio Xingu. Extrativistas e indígenas puderam trocar experiências e comercializar seus produtos. Atividades como pinturas corporais, exposição e venda de cestarias, artesanato, comidas e óleos auxiliaram na integração das unidades de conservação com as terras indígenas vizinhas e com a população de Altamira.

Notebooks e acesso à internet nas escolas
Outro avanço significativo para a comunidade foi a aquisição de notebooks para as 23 escolas existentes nas comunidades tradicionais. As escolas surgiram da articulação dos moradores das Resex com ONGs, Ministério Público Federal (MPF) e ICMBio.

Hoje, cada Resex conta com escolas de ensino fundamental ou médio, dependendo da demanda naquela comunidade, além de pista de pouso para chegada de socorro nos casos de emergências na área de saúde.

Outra aquisição importante foi a de rádios comunicadores que são a principal forma de comunicação a longa distância. Além disso, graças à parceria com ONGs, moradores e projetos do Plano de Desenvolvimento Regional (PDR) do Xingu, cada uma das três escolas-pólo nas Resex tem acesso à internet.

Um bom exemplo de alfabetização é o do extrativista Pedro Pereira, com mais de 40 anos, que aprendeu a ler e escrever graças a um trabalho do Instituto Socioambiental, por meio do curso de Gestão Territorial. "Hoje ele escreve cartas para o presidente do ICMBio e para a presidenta Dilma. É superengajado", conta Rafael.

Além dos cursos de gestão territorial, são promovidos encontros de jovens e mulheres. Os encontros servem para se vivenciar a educação ambiental, partindo da gestão direta da UC com os respectivos parceiros.

Participação social
As três reservas extrativistas celebram o fortalecimento das organizações de base, a capacitação de suas associações, a formação do grupo de mulheres e de jovens.

No campo da gestão socioambiental, houve um fortalecimento da organização social das comunidades extrativistas e maior protagonismo das lideranças comunitárias. Com isso, foi possível apoiar a produção e a buscar alternativa econômica para a geração de renda e a inclusão social.

Um dos exemplos é a estruturação de três pólos, com postos de saúde e escolas. A iniciativa é resultado de articulação entre ICMBio, ONGs, Universidade federal do Pará (UFPA) e Ministério Público Federal (MPF). "Conseguimos trazer professores para as reservas. Uma grande vitória", disse Natália Silva, da Reserva Extrativista do Rio Iriri.

Atualmente, as três Resex contam com conselho deliberativo (espaço de participação da sociedade na gestão da UC), alguns em fase de renovação. A cultura da participação é um processo ainda inicial, pois os conselheiros ainda carecem de estímulos e capacitação para uma atuação mais efetiva.

Proteção Ambiental
Na proteção ambiental, são feitas operações de fiscalização periódicas na região, envolvendo servidores das cinco unidades de conservação. Entre as ações, estão os sobrevoos com o objetivo de monitorar o desmatamento. As informações que balizam a saída de campo são emitidas pelo Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter), que revelam as novas aberturas de áreas.

Na última operação, realizada em setembro, foram apreendidos e inutilizados tratores, além de mais de 400 metros cúbicos de madeira. As ações também combatem a extração ilegal de palmito. Recentemente, foi identificada e desarticulada uma quadrilha que explorava o produto clandestinamente com o envolvimento de algumas fábricas. "Por isso, o monitoramento tem que ser contínuo", pontua Rafael.

Outro problema tem sido a pesca esportiva, realizada de forma ilegal nos rios Xingu e Iriri. "Esses rios são conhecidos nacionalmente como área para pesca esportiva, pelo bom tamanho do pescado e pelas espécies, como o tucunaré, trairão, bicuda e pirarara", explica Rafael, ao lembrar que as ações de fiscalização, nesses locais, tornam-se mais difíceis nos períodos de estiagem, quando os rios secam e a navegabilidade fica difícil.

No caso do Parque Nacional da Serra do Pardo e da Estação Ecológica Terra do Meio, que ficam próximos a São Félix do Xingu (PA), além das fazendas com gado, que trazem pressão às UCs, há a invasão de terras, comandada por grileiros e colonos, gerando desmatamento. "Temos colonos com pequenas propriedades, que criam gado para subsistência, e grandes fazendas próximas às UCs. É nelas que reside o maior problema e pressão", diz Rafael.

Pesquisas com foco na produção
As resex Riozinho do Anfrísio, Iriri e Xingu contam com plano de manejo. O Parna Serra do Pardo acabou de ter seu plano aprovado e o da Esec Terra do Meio está em fase de aprovação.

Nas unidades, há pesquisas em curso, como programa Monitoramento Participativo da Biodiversidade, com dois projetos superviosionados pelo ICMBio. Um deles é a aplicação do Protocolo Básico. O outro é a aplicação do Protocolo Complementar, para avaliar a caça e a pesca, obtido a partir de entrevistas realizadas pelos próprios moradores junto às comunidades tradicionais.

No momento, há um estudo sobre o recurso pesqueiro dos rios Iriri e Xingu, que vem sendo feito pela pesquisadora e doutoranda Manoela Figueiredo. "Estamos primando por atender, por meio de pesquisas, as demandas que venham apoiar a produção e o manejo da pesca, por exemplo, e que beneficiem diretamente as comunidades. E para isso estamos indo às universidades, conversando com pesquisadores", afirma Rafael.

As UCs apoiam e acompanham as pesquisas em diversos momentos. "Apoiamos as pesquisas que são de relevante interesse para os moradores e para a gestão da unidade e que fornecem subsídios para melhoria de vida dos moradores, da organização comunitária, da produção e da gestão", disse Natália.

Comunicação ICMBio
(61) 2028-9280

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