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MMA - www.mma.gov.br
16/12/2008
UCs na Amazonia obtem reconhecimento pela qualidade na gestao

Avaliadores independentes aprovaram a administração de sete unidades de conservação da Amazônia em 2008. Elas fazem parte do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização GesPública, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e tiveram sua avaliação divulgada esta semana. Os primeiros resultados do programa no MMA confirmam a expectativa de que tecnologias gerenciais, como a gestão por processos e a orientação para resultados, podem ser aplicadas às unidades de conservação, levando a melhorias significativas de seus resultados.

A administração dos parques nacionais é uma das grandes preocupações do Ministério do Meio Ambiente. Para o ministro Carlos Minc, "não basta que se criem unidades de conservação, é preciso também que elas sejam bem administradas". Em sua primeira fase, o PGR atuou no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (AP), Cabo Orange (AP), Jaú (AM), navilhanas (AM), no Parque Estadual do Cantão (TO) e nas Reservas Biológicas do Rio Trombetas (PA) e Lago Piratuba (AP). Em 2009, o Programa será estendido a outras nove novas UCs federais e estaduais da Amazônia, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) do MMA.

Unidades de conservação como a Reserva Biológica do Rio Trombetas e o Parque Estadual do Cantão chegaram a obter 221,5 e 205 pontos, dos 250 pontos previstos para essa fase da GesPública. A pontuação credenciou as duas a serem avaliadas na segunda fase do PGR, no ano que vem, podendo atingir 500 pontos. O novo critério é destinado somente às organizações mais maduras e com práticas de gestão mais eficientes.

A entrada de parques e reservas da Amazônia no programa de excelência na gestão começou em 2006, por meio do Programa de Gestão para Resultados. Desenvolvido pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) do MMA, com a Cooperação Técnica Brasil-Alemanha (GTZ) e o Núcleo de Excelência em Unidades de Conservação (Nexucs), o PGR utiliza como referencial o Modelo de Excelência em Gestão (MEG), que é a base do Prêmio Nacional da Qualidade e o Prêmio Nacional da Gestão Pública.

Para Alessandro Marcuzzi, chefe do Parque Nacional do Jaú, a experiência de passar por um controle externo dos serviços prestados e das formas de atendimento aos cidadãos é extremamente relevante. "Mais do que qualquer resultado numérico, é uma forma de maior transparência na administração pública, bem como crescimento profissional das pessoas envolvidas", afirma. O Parque Nacional do Jaú obteve 172,75 pontos.

Segundo Marcos Antonio Reis Araújo, consultor do Núcleo de Excelência em Unidades de Conservação (Nexucs), a avaliação de resultados em organizações públicas não é fácil e nos órgãos ligados à gestão ambiental é mais complexa. Por isso, o programa será ampliado.