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O Globo, Economia, p. 24
30/08/2017
Um oasis de biodiversidade na floresta remota

Um oásis de biodiversidade na floresta remota
Amapá se orgulhava de ser estado que menos desmata na região

ANA LUCIA AZEVEDO
ala@oglobo.com.br

O século XIX ainda não terminara quando o médico e explorador francês Jules Crevaux se tornou o primeiro ocidental a atravessar as montanhas do Tumucumaque, no Amapá, que encastelam o extremo norte do Brasil. Como tantos antes dele, buscava o mítico El Dorado. Encontrou só doenças desconhecidas, florestas quase intransponíveis e desbravou o Oiapoque.
Crevaux morreu sem ver traço do minério precioso que só a tecnologia do século XX indicou existir, mas ajudou a alimentar a febre do ouro. Uma febre que nunca desapareceu e foi renovada com a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca).
Como nos tempos de Crevaux, a expressão até onde a vista alcança não se aplica às terras da Amazônia compreendidas pela Renca, na fronteira do Pará com o Amapá. O oceano verde parece transbordar pela curvatura da Terra. Ilusão de ótica provocada pela sucessão de florestas de copa fechada que ao longe parecem uma só massa verde.
Um oceano profundo, impenetrável para Crevaux e para os satélites do Google Earth. Mesmo cravejada de pontos de ocupação - entenda-se de desmatamento - a floresta ainda domina pessoas e animais, como o faz há milhares de anos. GARIMPOS ISOLADOS O ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, alega que não se trata de um paraíso. E de fato o elenco de crimes ambientais e fundiários típico da Amazônia está presente em vários pontos das unidades de conservação e fora delas. Invasões, grilagem e desmatamento.
E a criação da Renca nunca conseguiu impedir a extração ilegal de minério nessa região. Seja por empresas irregulares ou garimpeiros isolados. Ainda assim, a maior parte da floresta se manteve de pé. O decreto mais recente promete punir os infratores e não lhes conceder licenças. Fica sem explicação, porém, o por quê de isso não ter sido feito antes, já que não há novidade na ilegalidade nem na presença deles ali.
INFLUÊNCIA NO CLIMA DO PAÍS
Nos 47 mil quilômetros quadrados da Renca - uma terra do tamanho da Dinamarca ou um Espírito Santo - reina a Amazônia profunda, que controla nuvens, rios, o clima de boa parte da América do Sul. Essas matas e suas trocas diárias com a atmosfera influenciam o clima no Sudeste e no Centro-Sul do Brasil. Não se trata de conservacionismo ortodoxo, mas de serviço ambiental crucial para o restante do país,com impacto na geração de energia e na agricultura.
Ali está uma das últimas fronteiras de vida selvagem e regulação climática da Terra. E o que até agora era considerado o grande oásis de biodiversidade e segurança da integridade da Amazônia.
O Amapá costumava se orgulhar de ser o estado que menos desmata. No novo decreto da Renca, o governo destaca, sem explicitar o motivo da menção, que o desmatamento este ano rompeu a série de aumentos e caiu. E mais não disse.
Diferente do Pará, que lidera as estatísticas de desmatamento, o Amapá tem cerca de 74% do território em unidades de conservação e terras indígenas. Menos de 10% da biodiversidade são conhecidos, mas estima-se que as espécies cheguem a quase 800 mil. O valor em serviços ambientais e para a indústria de biotecnologia nem se arranha a ser estimado.
A maior parte dessas florestas é tão remota - só se chega de barco em viagens que se contam em dias ou de aviões que pousam em pistas esparsas e precárias - que permanecem em boa parte terra incógnita. Os poucos habitantes - sejam índios ou não - vivem quase sempre nas bordas, junto aos rios. Mas é no interior dessas matas -com uma profusão literalmente ainda inumerável de espécies de plantas e animais - que a Amazônia exibe toda a sua opulência.
O novo decreto que abre áreas da Amazônia à exploração mineral não diz respeito à opulência do que está sobre o solo. Seu objetivo são as jazidas do subsolo. Riquezas que desde os tempos da busca do El Dorado, dos devaneios de Pizarro, alimentam sonho, cobiça, riqueza e destruição.
No território compreendido pela Renca há sete unidades de conservação. Três são de proteção integral: Estação Ecológica do Jari, Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e Reserva Biológica de Maicuru. Quatro são de uso sustentável: Reserva Extrativista Rio Cajari, Floresta Estadual do Paru, Floresta Estadual do Amapá e Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru. Há também duas terras indígenas: Rio Paru D'este e Waiapi. Em apenas uma delas, a da Floresta Estadual do Paru, o plano de manejo prevê a possibilidade de mineração.
ESTRADAS E FERROVIAS
Mas com a liberação para a mineração de áreas contíguas, se teme que as florestas das unidades de conservação sofram, desbastadas pela abertura de estradas, ferrovias e povoados, legais ou não.
A História da Amazônia ensina que, quando aumenta a corrida por minérios preciosos, se segue uma torrente de novos moradores numa terra onde a desordem fundiária impera.
A Renca jamais teve como meta proteger a natureza. O fez por efeito colateral. A Renca foi criada em 1984, num dos decretos finais da ditadura. Seu objetivo era assegurar ao Estado brasileiro a exclusividade de recursos minerais, que prospecções até hoje, em tese, preliminares indicam haver coisas muito mais valiosas do que cobre. Nos anos 1970, pesquisas geológicas estavam em alta, nos rincões da Amazônia inclusive. Por esta época encontrou-se a Província Mineral de Carajás, no sudeste do Pará. E também outras áreas. A que veio se tornar a Renca estava entre elas.
O nome Renca engana. O cobre é o primo pobre dos tais associados, ouro, tântalo, manganês entre outros. O governo tinha a exclusividade da pesquisa. Tinha, mas não usou esse direito. E a Renca, no radar das mineradoras, foi esquecida pelo restante do país.
O decreto fala em licenciamento e fiscalização rigorosos. Mas o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, o maior desastre ambiental da História do Brasil e o pior com barragens de mineração do mundo, está aí para provar que os processos de licenciamento e fiscalização têm falhas graves.
Passados quase dois anos da tragédia, a lama só foi retirada de cerca de 4% do leito dos rios, às vítimas restaram indenizações baixas (cerca de R$ 12 milhões no total até agora) e a reparação é contada em décadas. A mineradora Samarco não pagou ainda as multas e ações criminal e civil estão suspensas na Justiça. CORTE DE 42% NO IBAMA O Ibama, cujos fiscais enfrentam risco de vida em operações na Amazônia, teve o orçamento reduzido em 42% desde 2012. Falta dinheiro até para combustível de viaturas usadas na fiscalização.
Um dos pontos polêmicos é a degradação de áreas protegidas com contaminantes vindos de fora de seus limites. Cientistas têm encontrado mercúrio nos rios da Amazônia, proveniente dos garimpos ilegais. Aberta a porteira para a mineração legal em grande escala, não há como garantir hoje, que mesmo que se cumpram todas as regras de segurança possíveis, os garimpos fora da lei deixarão de despejar venenos nos rios.
A abertura de novas áreas à mineração pode trazer recursos a médio e longo prazos. Mas em áreas sensíveis, como a Amazônia, pode trazer também prejuízos imediatos ao país, se não vier acompanhada de garantias de infraestrutura de segurança ambiental eficiente, provida de recursos e operacional. E esta não existe hoje na prática.

O Globo, 30/08/2017, Economia, p. 24

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