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Cruzeiro do Sul - http://www.cruzeirodosul.inf.br
19/04/2014
Vale e Holcim tem autorizacao para explorar minerios na Flona

O futuro da Floresta Nacional de Ipanema (Flona Ipanema) está nas mãos da Justiça Federal. Duas gigantes da mineração aguardam concessões de lavra que totalizam 923,04 hectares, o correspondente à 17% da área total de 5.384 hectares da floresta nacional, localizada na divisa dos municípios de Iperó e Sorocaba. As autorizações de exploração foram dadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) antes da criação da unidade de conservação federal, em 1992. De acordo com o gestor da unidade, que é gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Alexandre Cordeiro, o assunto está sendo alvo de ação civil por parte do Ministério Público Federal (MPF) e aguarda julgamento na 3ª região do Tribunal Regional Federal (TRF) desde 2010. As empresas foram procuradas pela reportagem para comentar o assunto. Enquanto a Vale avisou que não se manifestaria sobre os questionamentos, a Holcim chegou a informar que disponibilizaria um porta-voz para comentar o assunto, mas não houve retorno até o fechamento da reportagem.

São quatro outorgas de exploração, duas para cada empresa. Enquanto a Vale tem autorização para extrair apatita do subsolo da Flona, a Holcim está autorizada a explorar calcário. Os minérios são utilizados na produção de fertilizantes e de cimento, respectivamente. Liberadas em 1968 e 1973, as concessões de mineração da Vale Fertilizantes totalizam 722,33 hectares para exploração exclusiva de apatita. Em nota enviada ao Cruzeiro do Sul, a mineradora diz apenas que os estudos de viabilidade de exploração da Flona Ipanema ainda não foram iniciados e não se manifesta sobre a questão judicial que envolve o assunto.

Apatita é uma das principais matérias-primas na produção de fertilizantes utilizados em larga escala na produção agrícola. Chefe da divisão de Desenvolvimento da Mineração no DNPM, a geóloga Yara Kulaif destaca que esse é um minério raro e, por isso, considerado estratégico. "Não são muitas as jazidas existentes no mundo e nem no Brasil", afirma. Segundo ela, a Vale Fertilizante detém as grandes minas de apatitas instaladas no País. No Estado de São Paulo, a região do município de Cajati conta com uma mina de apatita explorada pelo grupo.

Com a criação da unidade de conservação federal, explica Yara, as empresas, que já detinham o direito de exploração da área, ficaram obrigadas a apresentar um plano de estudo de exploração, adequando o projeto de extração às restrições existente para atividades extrativistas em área de preservação ambiental. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) - criado pela lei 9.985/2000 para regulamentar as unidades de conservação, autoriza o uso dos recursos florestais e pesquisas científicas nas florestas nacionais brasileiras desde que sejam feitas de forma sustentável.

Gestor da Flona Ipanema, Alexandre Cordeiro, destaca a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a autorização de lavra na área da unidade de conservação federal. Segundo ele, as atividades extrativistas na área podem trazer danos considerados "gravíssimos". "A última mineradora foi fechada e obrigada a reparar o dano", diz referindo-se à Holcim que hoje, segundo ele, faz um trabalho exemplar de recuperação ambiental.

Holcim

Na área concedida à Holcim para exploração, as reservas são de calcário, minério utilizado na produção de cimento. A primeira lavra foi liberada para a empresa em 1944 e conta com 50 hectares. Em 1950, a empresa recebeu outorga para trabalhar em outros 150,71 hectares. A fábrica foi instalada na cidade em 1951 e iniciou o processo de desativação em meados da década de 80, tendo suas atividades totalmente paralisadas em 2002. Foi na década de 80 que o grupo suíço responsável pela fábrica, decidiu fechar suas portas e manter apenas o setor de moagem de calcário em Sorocaba. O minério era trazido das jazidas de Minas Gerais e da Flona Ipanema.

A atividade de exploração por parte da Holcim na floresta seguiu até 2002, quando a empresa não conseguiu renovar a licença ambiental no Instituto Brasileiro de Recursos Renováveis (Ibama). Nessa época a exploração dentro da área da Flona sofria forte campanha contrária. Após a paralisação das atividades, a fábrica passou por readequação de equipamentos e iniciou um processo de recuperação ambiental previsto no contrato de concessão de exploração. Em 2007, a Holcim reativou sua unidade de moagem em Sorocaba. Com investimento de R$ 3,2 milhões e gerando 350 empregos diretos, na época, a empresa informou que a unidade tem capacidade para produção de 200 mil toneladas de cimento por ano.

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