Estrada Parque Transpantaneira

Área 0,00ha.
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Ano de criação 1996
Grupo Não enquadrada no SNUC
Instância responsável Estadual

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - EP Transpantaneira

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 MT Poconé 32.768 8.717 23.062 1.716.400,20 0,00
nan %

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

  • Órgão Gestor: (SEMA) Secretaria de Meio Ambiente
  • Tipo de Conselho: Consultivo
  • Ano de criação : 2007

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - EP Transpantaneira

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Termo de Cooperação 027 Instrumento de gestão 12/11/2013 13/11/2013 TERMO DE COOPERAÇÃO No 027/2013/SEMA/SEDTUR/SETPU O presente instrumento, respeitada as competências institucionais de cada órgão signatário deste Termo,tem como objetivo a execução do Plano de Proteção e Monitoramento para a Estrada Parque Transpantaneira, reconhecido pela Portaria no 531/2013.  
Portaria 531 Instrumento de gestão 08/11/2013 13/11/2013 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Proteção e Monitoramento da Estrada Parque Transpantaneira.  
Decreto 1.028 Criação 26/07/1996 26/07/1996 É considerada Estrada Parque Transpantaneira, o trecho da rodovia MT, compreendido do Km 17 (Posto de Fiscalização) até o Km 142 (Posto Jofre), incluindo a faixa marginal de 300 (trezentos) metros de cada lado da rodovia, à partir do eixo, perfazendo o total de 600 (seiscentos) metros -
Portaria 143 Conselho 05/11/2007 06/11/2007 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE cria o Conselho Consultivo da Estrada Parque Transpantaneira e da Estrada Parque Poconé-Porto Cercado. -

Documentos de gestão - EP Transpantaneira

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Principais Ameaças

Não há informações cadastradas sobre o tema "Pressões e Ameaças".

Características

Notícias

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