Moradores denunciam crimes ambientais em área de proteção de comunidade do Eixo Forte
23/02/2019 09h53
Por G1 Santarém - PA
Desmatamento e assoreamento dos igarapés são alguns dos crimes denunciados pelos comunitários à Semma.
Em reunião com representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), na manhã de sexta-feira (22), lideranças da comunidade São Sebastião, localizada no quilômetro 15 da PA-457, região do Eixo Forte, em Santarém, oeste do Pará, denunciaram crimes ambientais como desmatamento, assoreamento de igarapés e supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente (APP) na localidade.
Uma das causas prováveis do desmatamento é construção de balneários por pessoas que adquiriram lotes de terras e vão à comunidade para lazer nos fins de semana.
"Como resultado do encontro, pudemos fazer o levantamento dos pontos críticos com prováveis problemas ambientais e a partir das informações vamos traçar uma fiscalização específica para a localidade", informou o fiscal ambiental Patrick Miléo.
A comunidade São Sebastião está situada na Área de Preservação Ambiental (APA) de Alter do Chão, instituída pela Lei Municipal no 17.771, em 02 de julho de 2003. De acordo com a Semma, a APA deve ser protegida por toda população, a fim de assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
Segundo a Lei Federal de Crimes Ambientais no 9.605/98, quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, está sujeito à pena de prisão e multa.
Para denúncias, o cidadão pode procurar a Semma, localizada na Av. Silva Jardim, no 370, bairro Aldeia, ou ligar para o número (93) 3522 5452. O horário de atendimento ao público é de 8h às 14h.
https://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2019/02/23/moradores-denunciam-crimes-ambientais-em-area-de-protecao-de-comunidade-do-eixo-forte.ghtml
::: Legislação
Unidades de Conservação relacionadas
- UC Alter do chão
As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.