RVS Metrópole da Amazônia

Informações gerais

Metrópole da Amazônia
Refúgio de Vida Silvestre
Estadual
Proteção Integral
6.367 (Decreto - 2.211 - 30/03/2010)
2010
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Ananindeua 484278 942 392627 PA 18.506 34 0.54 %
Benevides 43282 14634 20912 PA 18.787 1.930 30.55 %
Marituba 93416 9545 64884 PA 10.328 3.429 54.27 %
Santa Isabel do Pará 51763 10149 33078 PA 71.762 925 14.64 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.

1176.23 ha

Características

Características

Criada através do Decreto n 2.211 de 30/03/2010, apresenta fitofisionomia de 100% de Formações Pioneiras, inseridas nos municípios de Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Isabel do Pará, PA.
(Fonte: Banco de Dados ISA, abril, 2010).

Observações

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CONSELHO DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE, METRÓPOLE DA AMAZÔNIA
EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA
A Presidência do Conselho Gestor do Refúgio de Vida Silvestre e Metrópole da Amazônia, órgão de constituição paritária de caráter consultivo entre Poder Público e sociedade civil, criado pelo Decreto Estadual No 2.211 de 30 de março de 2010 em decorrência da Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, informa que o referido conselho se encontra em processo de renovação. Deste modo, torna público a disponibilidade de 02 (duas) vagas para o poder público e 04 (quatro) vagas para organizações da sociedade civil para ingresso no conselho.
Todos os interessados em ingressar no referido conselho deverão apresentar a documentação relacionada abaixo e encaminha-la à Gerencia Administrativa de Belém (GRB/DGMUC/IDEFLOR-BIO), situada à Av. João Paulo II, s/n, Parque Estadual do Utinga, Bairro Curió-Utinga, Belém-PA, no horário de 8h ás 17h, em prazo limite de 30(trinta) dias a contar da data de publicação desta chamada em Diário Oficial do Estado.
No caso das Instituições do Poder Público:
a) ofício dirigido pelo chefe do órgão público, ou entidade, indicando dois servidores a representá-lo.
b) documentos de identidade e CPF dos conselheiros
No caso das Instituições da Sociedade Civil
a) CNPJ e ato constitutívo atualizados;
b) ata de eleição da atual diretoria;
c) documento que comprove atuação mínima de dois anos na região da REBIO;
d) ata de eleição ou outro documento que comprove a eleição para conselheiros da organização;
e) documento de identidade e CPF dos representantes eleitos
As organizações interessadas deverão fazer sustentação oral com duração máxima de 15 minutos em reunião especifi ca a ser realizada no auditório da Diretoria de Gestão e Monitoramento- DGMUC/IDEFLOR-BIO, localizado no Parque Estadual do Utinga (endereço supracitado). A sustentação oral deverá abordar o histórico da organização e a forma pela qual a organização contribui ou poderá contribuir com a gestão do Refúgio de Vida Silvestre, Metrópole da Amazônia.
A título de conhecimento o Refúgio de Vida Silvestre, Metrópole da Amazônia é umas das 21 unidades de conservação da natureza do Estado do Pará, criado em 2010 e abrange os municípios de Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Isabel, tem como objetivos específicos de proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da fl ora e da fauna residente ou migratória. A visitação é permitida, possibilitando a realização de turismo ecológico, de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental e de recreação em contato com a natureza. Visa também contribuir para a manutenção dos serviços ambientais, bem como garantir os processos ecológicos naturais. (Decreto Estadual 2.211 de março de2010, art.1). De acordo com o Decreto Federal 4340/2002 que regulamenta o SNUC, a representação da sociedade civil nos conselhos de unidade de conservação deve contemplar quando couber, a comunidade científica, as organizações não governamentais ambientais com atuação comprovada na região de unidades, população residente e do entorno, população tradicional, proprietários de imóveis no interior da unidade, trabalhadores e setor privado atuante na região e representantes de comitê de Bacias Hidrográficas.
O Conselho Gestor deliberará sobre o ingresso de novas organizações em reunião especifica.
Júlio César Meyer Júnior
Presidente do Conselho Gestor-REVIS
Protocolo: 119158
(DOE PA 17/10/2016)

CONTRATO No: 033/2016
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Elaboração, Validação, Diagramação e Impressão do Plano de Gestão (Plano de Manejo), do Resumo Executivo e da Cartilha Temática da Unidade de Conservação "Refugio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia".
VALOR TOTAL: R$ 528.000,00 (Quinhentos e Vinte Oito mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 24/08/2016
VIGÊNCIA: 24/08/2016 a 24/08/2017
MODALIDADE: Pregão eletrônico 012/2016 IDEFLOR-Bio
ORÇAMENTO:
Programa de Trabalho: 18.541.1437.8365.0000
Fonte de Recurso: 0316
Natureza de Despesa: 3.33.90.39
Comissão Executiva de Elaboração e Acompanhamento de Produtos CEEAP Metrópole composta por:
Presidente: AMBERT IVY LIMA PEREIRA, Matricula: 57213092
Membros: AMANDA PAIVA QUARESMA, Matricula: 5917574
ANDRÉ LUÍS RAVETTA, Matricula: 5924476
EDSON CRUZ BARBOSA, Matricula: 57201148
CONTRATADO: INSTITUTO DE AVALIAÇÃO, PESQUISA,
PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS - INSTITUTO AVALIAÇÃO.
CPF/CNPJ/MF no 06.109.127.0001 - 20
ENDEREÇO: SRTV SUL, Quadra 701, Bloco K , sala 204
CEP: 70.340-000
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 1001198
(DOE PA 26/08/2016)

PORTARIA No. 532 DE 03 DE AGOSTO DE 2016
Objetivo: Visita técnica aos agricultores das comunidades Quilombo do Abacatal e Sítio Bom Jesus, instrução sobre a construção de calendário de atividades do projeto Agrovárzea nas comunidades que estão localizadas na zona de amortecimento do Revis Metrópole da Amazônia.
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2016/297674 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Ananindeua - Pa
Período: 04/08/2016 - 0,5 (meia) diária
Servidor: Amanda Paiva Quaresma, matrícula no591757-Técnico em Gestão Ambiental, Rozangela Sousa da Silva, matrícula no5924491- Técnico em Gestão Ambiental e Yasmin Alves dos Santos, Matrícula: 5722281- Técnico em Gestão Ambiental
ORDENADOR: Thiago Valente Novaes
Protocolo 993301
(DOE PA 04/08/2016)

PORTARIA No. 533 DE 03 DE AGOSTO DE 2016
Objetivo: Visita técnica aos agricultores das comunidades Ponta Negra e Santo Amaro, instrução sobre a construção de calendário de atividades do projeto Agrovárzea na comunidade localizada dentro do Revis Metrópole da Amazônia
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2016/297672 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Ananindeua - Pa
Período: 05/08/2016 - 0,5 (meia) diária
Servidor: Amanda Paiva Quaresma, matrícula no591757-Técnico em Gestão Ambiental, Rozangela Sousa da Silva, matrícula no5924491- Técnico em Gestão Ambiental e Yasmin Alves dos Santos, Matrícula: 5722281- Técnico em Gestão Ambiental
ORDENADOR: Thiago Valente Novaes
Protocolo 993351
(DOE PA 04/08/2016)

TI JURUBAXI

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO No12 / IDEFLOR-BIO/2016
OBJETO: O presente procedimento licitatório tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, VALIDAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DO PLANO DE GESTÃO (PLANO DE MANEJO), RESUMO EXECUTIVO E CARTILHA TEMÁTICA DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO "REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE METRÓPOLE DA AMAZÔNIA", UC Estadual do Pará.
FIRMA VENCEDORA: INSTITUTO DE AVALIAÇÃO, PESQUISA, PROGRAMAS E PREOJETOS CNPJ No 06.109.127/0001-20, pelo critério de menor preço por item 1 num total de R$-528.000,00.
ORDENADOR DE DESPESAS: Thiago Valente Novaes- Presidente do IDEFLOR-BIO
DATA DA HOMOLOGAÇÂO: 01/08/2016
Belém (Pa) 01/08/2016.
Hilda Elizabeth Souto de Vasconcelos Oliveira- Pregoeira do IDEFLOR-BIO
Protocolo 992286
(DOE PA 02/08/2016)

AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número: 12/2016
Objeto:O presente procedimento licitatório tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, VALIDAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DO PLANO DE GESTÃO (PLANO DE MANEJO), RESUMO EXECUTIVO E CARTILHA TEMÁTICA DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO "REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE METRÓPOLE DA AMAZÔNIA", UC Estadual do Pará, de acordo com as condições e especificações constante no
Anexo I - Termo de Referência, do Edital.
Entrega do Edital: 14/06/2016
Responsável pelo certame: HILDA ELIZABETH SOUTO DE VASCONCELOS OLIVEIRA
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 24/06/2016
Hora da Abertura: 09:00
Ordenador: Thiago Valente Novaes
Protocolo 972818
(DOE PA 14/06/2016)

CONVÊNIO .
No CONVÊNIO: 008/2015
PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-Bio E FUNDAÇÃO LYMINGTON
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a realização da parceria celebrada entre a autarquia estadual IDEFLOR-Bio e a FUNDAÇÃO LYMINGTON, para executar o Projeto "Realocação e Monitoramento de Guaruba Guarouba ararajuba em Unidade de Conservação da Natureza no Estado do Pará" a ser executada no Refúgio da Vida Silvestre Metrópole da Amazônia.
VIGÊNCIA: 30/11/2015 a 30/11/2017
VALOR: R$ 648.355,60 (Seiscentos e quarenta e oito mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.542.1359.6454.
FONTE DE RECURSO: 0316
ELEMENTO: 3.33.50.41 e 3.44.50.41
FORO: BELÉM-PA
DATA DA ASSINATURA: 30/11/2015
ORDENADOR RESPONSÁVEL: THIAGO VALENTE NOVAES
ENDEREÇO DO PROPONENTE: Estrada Dias Gomes, Juquitiba/SP
Protocolo 906537
(DOE PA 03/12/2015)

OFICINAS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE "METRÓPOLE DA AMAZÔNIA", 15/11/2012 (DOE 20/11/2012).

ATIVIDADES PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE "METRÓPOLE DA AMAZÔNIA", de 03 a 12/09/2012 (DOE PA 21/09/2012)

DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 371037
PORTARIA: 842/2012
Objetivo: 01- AO TECNICO: REALIZAR ATIVIDADE DE ROTINA DE PROTEÇÃO E MONITORAMENTO NO REFUGIO DE VIDA
SILVESTRE METROPOLE DA AMAZONIA. 02- AO MOTORISTA: CONDUZIR VEICULO OFICIAL.
Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS
PARAGRAFOS.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s): ANANINDEUA/PA - Brasil BENEVIDES/PA - Brasil MARITUBA/PA - Brasil SANTA IZABEL/PA - Brasil


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Formações Pioneiras 100.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Marajo 96.21
Para 3.79

Contatos

Chefe da UC: MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES DE ALMEIDA a partir de 03/07/2012 (DOU 01/08/2012)

Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA
Travessa Lomas Valentinas, n° 2717
CEP: 66095-770 - Belém - PA


Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Resolução 01 Conselho - regimento interno 03/05/2017 19/06/2017 Fica promulgado o Regimento Interno do Conselho do Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia, aprovado em Assembleia Geral ordinária ocorrida em 03 de maio de 2017. Download PDF
Portaria 395 Instrumento de gestão 17/06/2016 17/06/2016 Fica criada, no âmbito da Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação (DGMUC), a COMISSÃO EXECUTIVA DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PRODUTOS - REVIS METRÓPOLE (CEEAP METRÓPOLE), com o objetivo de assegurar o eficaz e transparente andamento do processo de elaboração e validação do Plano de Gestão da Unidade de Conservação "Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia", bem como dos subprodutos deste Plano decorrentes. Download PDF
Resolução 001 Conselho - regimento interno 14/04/2014 11/04/2016 Fica promulgado o Regimento Interno do Conselho do Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia, aprovado em Assembleia Geral ordinária ocorrida em 14/04/2014, nos termos do Anexo Único. Download PDF
Portaria 3.073 Conselho 18/12/2013 19/12/2013 Cria o Conselho do Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia - REVIS e dá outras providências. Download PDF
Decreto 2.211 Criação 30/03/2010 01/04/2010 Cria o Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia nos Municípios de Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Isabel do Pará e dá outras providências. Download PDF


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