FLONA de Itaituba I

Informações gerais

Itaituba I
Floresta Nacional
Federal
Uso Sustentável
212.329 (Lei - 12678 - 25/06/2012)
1998
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Consultivo
2009
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Trairão 16097 10894 3008 PA 1.199.102 117.472 54.73 %
Itaituba 118194 30264 64486 PA 6.204.095 97.185 45.27 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.

665.46 ha

Características

Características

As Flonas Itaituba I e II têm acesso fluvial pelo Rio Tapajós e seus afluentes, principalmente o Rio Jamanxim. A vegetação predominante compreende Floresta Ombrófila Densa e Floresta Ombrófila Aberta.
(Fonte: PAOF - Plano Anual de Outorga Florestal 2007-2008)

USOS CONFLITANTES:
As Florestas Nacionais de Itaituba I e II estão sobre a influência de dois importantes eixos rodoviários, a BR-163/PA e a BR-230, e ainda da hidrovia do Tapajós-Teles Pires. Ao longo das rodovias já é possível notar a grande área desmatada chegando inclusive no entorno das unidades.
(Fonte: ESTUDOS CONCERNENTES À CONSTRUÇÃO DA BR-163 - Compensação Ambiental BR-163/PA ,CONVÊNIO DNIT/IME, ABRIL/2005)

Valor estratégico: O rio tapajós é caminho natural para escoamento de sua produção, abastecendo especialmente o parque industrial de Santarém, ponto de partidas das exportações.
(Fonte: Ofício E.M. Nº 002. Ministro do estado do Meio Ambiente p/ a Presidência da República. 02/02/1998/ DOC ISA 00067)

Observações

SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
AVISO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Em obediência aos artigos 8o, 20 e 53, inciso V, da Lei no11.284, de 2006, e ao artigo 30, caput e § 2o do Decreto no 6.063, de 2007, o Serviço Florestal Brasileiro comunica que as audiências públicas para o Edital de Licitação de Concessão Florestal nas Florestas Nacionais de Itaituba I e II, no estado do Pará, serão realizadas: (i) na
Câmara de Vereadores da cidade de Itaituba/PA, localizada na Av. Getúlio Vargas, no 419 - Itaituba/PA, no dia 05/04/2017, das 14h às 17h; (ii) no Salão Paroquial da Paróquia São José Operário, em Trairão/PA, situada na Rua Deputado Everaldo Martins, s/no, Praça da Matriz, Bairro Jardim Amadeus, no dia 06/04/2017, das 14h às 17h.
Os documentos de suporte ao Edital estão disponíveis na página eletrônica do Serviço Florestal Brasileiro: www.florestal.gov.br. Brasília-DF, 16 de março de 2017.
RAIMUNDO DEUSDARÁ FILHO
Diretor-Geral
(DOU 17/03/2017)

AVISO DE SUSPENSÃO
O Serviço Florestal Brasileiro comunica que as audiências públicas para tratar do processo de concessão florestal nas Florestas Nacionais de Itaituba I e II a serem realizadas nos dias 27 e 28 de novembro de 2014 nos municípios de Trairão e Itaituba estão suspensas. Informamos que o processo de consulta pública continua aberto e que novas datas para a realização das audiências serão marcadas em momento oportuno e amplamente divulgadas pelos canais de comunicação usuais do Serviço Florestal Brasileiro.
Brasília, 25 de novembro de 2014.
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES - Diretor-Geral Substituto
(DOU 27/11/2014)

SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em obediência aos artigos 8, 20 e 53, V, da lei 11.284/2006, e ao artigo 30, caput e § 2o, do Decreto 6.063/2007, o Serviço Florestal Brasileiro comunica que as audiências públicas para o edital de licitação de concessão florestal nas Florestas Nacionais de Itaituba I e II, no Pará, serão realizadas em: i) Trairão/PA, em 27/11/2014, das 13h30 às 17h, no salão Paroquial da Paróquia São José Operário, situada na Rua Deputado Everaldo Martins, s/no, Praça da Matriz, Bairro Jardim Amadeus e ii) Itaituba/PA, em 28/11/2014, das 13h30 às 17h, no Auditório do IFPA - Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará/Campus Itaituba, situado na Av. Universitária, s/no, Bairro Maria Magdalena. Os documentos de suporte ao edital estão disponíveis na página eletrônica do Serviço Florestal Brasileiro na rede Mundial de computadores: www.florestal.gov.br.
Brasília, 11 de novembro de 2014.
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES
Diretor-Geral Substituto
(DOU 12/11/2014)

EXTRATO DE CONTRATO No 1/2008
No Processo: 02000.002756/2007-01. Contratante: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado ECO FLORESTAL LTDA
Objeto: Realização de Inventário Florestal nas Florestas Nacionais de Itaituba I e Itaituba II, na região delimitada como Lotes 1 e 2, itens 1 e 2, e demais especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico no 1/2007, do Serviço Florestal Brasileiro/ITTO, para atender as necessidades do SFB.
Fundamento Legal: Art. 56, Lei no 8.666/93 Vigência: 29/02/2008 a 27/08/2008.
Valor total: R$333.000,00. Fonte: 195001524 - 2007NE900001 - Fonte: 195001524 - 2007NE900002.
Data da Assinatura: 28/02/2008
(DOU, 07/03/2008)


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Floresta Ombrófila Densa 69.05
Floresta Ombrófila Aberta 30.95

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Tapajos 100.00

Contatos

Coordenadoria Regional (ICMBio): Rosária Sena Cardoso Farias
Endereço CR: Av. Marechal Rondon s/nº
CEP: 68180-010 - Itaituba - PA

Número de servidores lotados na Unidade: 2 (Fonte: Mana - mana@yahoo.gov.br - pelo site, em jan2012)


Notícias

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Título Data de publicaçãoícone de ordenação
Delacao da Odebrecht: Joao Carlos Bacelar e suspeito de corrupcao, lavagem de dinheiro e violacao de sigilo funcional 12/04/2017
Indigenas e beiradeiros impedem audiencia sobre leilao da floresta em Itaituba (PA) 05/04/2017
Aberta consulta publica para concessao de flonas no PA 03/04/2017
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Munduruku entregam abaixo-assinado contra hidreletricas no Tapajos e cobram fiscalizacao de invasores ao Ministerio do Meio Ambiente 01/12/2016
Ministerio Publico expede recomendacao para regularizar exploracao mineraria na bacia do Tapajos (PA) 05/07/2016
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2.2 milhoes de hectares de florestas federais poderao ser concedidos em 2015 30/01/2015
Comunicado Importante - Audiencia Publica em Itaituba e Trairao 26/11/2014
MPF recomenda imediata suspensao de leilao de florestas na regiao das terras Munduruku 21/11/2014
Florestas no Para entram em processo de concessao 18/11/2014
SFB inicia processo de concessao nas Flonas de Itaituba I e II no Para 14/11/2014
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Plano de Outorga Florestal traz 2,8 milhoes de hectares com aptidao para o manejo 07/02/2014
Servico Florestal participa de oficina sobre flonas de Itaituba I e II 22/11/2013
Flonas de Itaituba I e II realizam suas primeiras reunioes ordinarias 23/10/2013
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Boletim do Idesp aponta reducao de 46% em focos de calor no Para 07/12/2012
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Justica proibe licenca ambiental para usina no Tapajos 21/11/2012
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Fogo atinge 5 unidades de conservacao ao longo da BR-163 03/09/2012
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Flexibilizacao das unidades de conservacao: um risco ambiental e social. Entrevista especial com Adalberto Verissimo 28/08/2012
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Garimpo invade areas de preservacao no PA 26/07/2012
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MP tenta conter reducao de areas de protecao na Amazonia 17/07/2012
MP que reduz Unidades de Conservacao agora e lei 27/06/2012
Instituto Realiza Monitoramento De Especies No Para 21/06/2012
Senado aprova reducao de areas protegidas 30/05/2012
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Avalanche de votos aprova MP que altera UCs na Amazonia 16/05/2012
Camara aprova reducao de area protegida 16/05/2012
Camara aprova MP que altera limite de oito areas ambientais 15/05/2012
Povos do Tapajos apelam ao STF e ao Congresso pela reprovacao de MP que diminui unidades de conservacao no Para 15/05/2012
Plenario pode votar nesta terca-feira MP que altera areas ambientais 14/05/2012
Relator pede aprovacao da MP que altera unidades de conservacao 10/05/2012
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O governo e pre-historico na questao ambiental 16/04/2012
Presidente ja reduziu areas protegidas em prol das hidreletricas 06/04/2012
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MP compensa areas suprimidas de UCs na Amazonia 27/02/2012
Governo preve, dois anos antes, aval do Ibama a megausina 18/02/2012
MPF questiona reducao de UCs na Amazonia 14/02/2012
Acao questiona corte de areas protegidas na floresta amazonica 10/02/2012
PGR ajuiza acao contra alteracao de unidades de conservacao da Amazonia 09/02/2012
ISA revisa noticia sobre reducao de Unidades de Conservacao 26/01/2012
Dilma reduz Unidades de Conservacao na Amazonia para viabilizar hidreletricas 13/01/2012
Medidas provisorias enfurecem ecologistas 13/01/2012
Brasil recebe doacao de banco alemao para Amazonia 12/01/2012
Reducao de limites em cinco UC representa conciliacao de interesses 10/01/2012
Medida provisoria altera limites de areas de conservacao na Amazonia 10/01/2012
Governo edita MP altera limites de florestas nacionais 06/01/2012
Atraves de MP, Dilma flexibiliza area de mais UCs 06/01/2012
Uniao desafeta areas de conservacao na Amazonia para viabilizar hidreletricas do Tapajos 06/01/2012
Menos areas de protecao na Amazonia para criar hidreletricas 06/01/2012
Acordo apoia gestao das florestas na Amazonia Legal 04/01/2012
Comunidades do Distrito Florestal Sustentavel da BR-163 recebem capacitacao em associativismo 02/12/2011
Uniao de produtores e instituicoes fortalece o manejo do acai 01/12/2011
Novos conselhos em cinco Unidades de Conservacao federais 05/09/2011
Florestas Nacionais de Itaituba I, II e Trairao constroem Plano de Acao participativo 05/09/2011
SFB e ICMBio elaboram plano de acao participativo com extrativistas de acai no Para 11/08/2011
Unidades de Conservacao como moeda de troca 02/08/2011
Parques na Amazonia serao reduzidos por medida provisoria 13/07/2011

Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Portaria 258 Nucleo gestão integrada 17/04/2017 18/04/2017 Define as unidades de conservação federal compreendidas pela Unidade Especial Avançada nos termos do art. 20 do Decreto no. 8.974, de 24 de janeiro de 2017 (02070.002900/2017-40). Download PDF
Portaria 468 Concessão florestal 29/12/2014 30/12/2014 Autoriza a concessão florestal na Floresta Nacional de Itaituba I e II.As Flonas de Itaituba I e II possuem, somadas, 624.833 hectares, sendo221.850 hectares de Itaituba I e 402.983 hectares de Itaituba II.O Plano de Manejo das Florestas Nacionais de Itaituba I e II foi aprovado pela Portaria ICMBio no 45, de 17/04/2014, publicada no DOU de 22/04/2014 e destina ao uso sustentável dos recursos florestais 362.403,14 hectares, aproximadamente 58% da área total das Flonas. É avaliada como conveniente e oportuna a publicação de edital de licitação de três Unidades de Manejo Florestal, que totalizam 295.050 hectares, para a produção de produtos madeireiros e não madeireiros.Acesse o edital: http://www.florestal.gov.br/concessoes-florestais/proximas-concessoes/destaques1_proximasconcessoes/minuta-do-edital-da-licitacao-para-concessao-florestal-nas-flonas-de-itaituba-i-e-ii-pa Download PDF
Portaria 45 Instrumento de gestão - plano de manejo 17/04/2014 22/04/2014 Aprova o Plano de Manejo das Florestas Nacionais de Itaituba I e de Itaituba II, no estado do Pará. Download PDF
Lei 12678 Alteração de limites 25/06/2012 26/06/2012 A Lei é a conversão da MP 558/2012 que dispunha sobre alterações nos limites dos Parna da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Flona de Itaituba I, Itaituba II, do Crepori e da APA do Tapajós. No caso da Flona de Itaituba I, fica excluída uma área de aproximadamente 6.381 hectarespara a implementação da UHE Jatobá e São Luiz do Tapajós, localizada no rio Tapajós. A área reduzida corresponde a aproximadamente 2,5% da Flona, passando de 220.034 hectares para 212.329 hectares. Veja mais na notícia: http://site-antigo.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3494. A essas alterações, soma-se a desafetação da Flona do Tapajós e a alteração da Lei no 12.249, de 11 de junho de 2010 (suspensão da cobrança de débitos inscritos em Dívida Ativa da União de responsabilidade de produtores rurais vinculados ao PACAL) Download PDF
Medida Provisória 558 Alteração de limites 05/01/2012 09/01/2012 Altera limites dos PARNAs Mapinguari, Amazônia e Campos Amazônicos, Flonas Itaituba I e II e Crepori e APA do Tapajós, reduzindo todas as UCs com exceção dos Campos Amazônicos. No caso da Flona de Itaituba I, fica excluída uma área de aproximadamente 6.381 hectarespara a implementação da UHE Jatobá e São Luiz do Tapajós, localizada no rio Tapajós. A área reduzida corresponde a aproximadamente 2,5% da Flona, passando de 220.034 hectares para 213.238 hectares. Veja mais na notícia: http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3494. Download PDF
Portaria 70 Conselho 02/09/2011 05/09/2011 Modifica a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Itaituba I. Download PDF
Portaria 404 Instrumento de gestão 17/11/2009 18/11/2009 Institui no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Grupo de Trabalho de Florestas Nacionais da BR 163 - GT FLONAS BR 163, com o objetivo de coordenar a elaboração de propostas de consolidação e de instrumentos de gestão das Florestas Nacionais do Amana, do Crepori, de Altamira, do Jamaxin, de Trairão e de Itaituba I e II, no Estado do Pará. Download PDF
Portaria 33 Conselho 14/05/2009 15/05/2009 Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Itaituba I, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à gestão participativa, implantação e implementação do plano de manejo desta Unidade e ao cumprimento dos seus objetivos de criação. Download PDF
Decreto 2.481 Criação 02/02/1998 03/02/1998 Fica criada, no Estado do Pará, a Floresta Nacional de Itaituba I, com área de 220.034,2000 ha (duzentos e vinte mil, trinta e quatro hectares e dois mil centiares), que passa a integrar a estrutura do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, em igualdade com as demais Florestas Nacionais.


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