Origem, construção participativa e material de apoio

Autoria: 
Carlos Eduardo Marinelli (2015)

A condição para que o Instituto Socioambiental (ISA) aceitasse o desafio de propor à sociedade brasileira um sistema alternativo de informação sobre UCs da Amazônia foi à de que sua elaboração fosse participativa e que as demandas locais fossem valorizadas, de maneira que a nova metodologia pudesse fornecer subsídios para atuação de instituições e atores diretamente envolvidos na gestão dessas áreas protegidas.

De 2009 a 2011, o Programa Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA promoveu trinta eventos (nacionais, regionais e locais) e participou como convidado, de outras vinte oportunidades de debate, elaboração e análise da proposta metodológica do SISUC. Participaram desta iniciativa, diretamente ou indiretamente, mais de 600 pessoas e 80 instituições (governamentais, da sociedade civil, acadêmicas e do movimento social) oriundas dos nove estados da Amazônia Legal e do DF.

O Sistema de Indicadores Socioambientais para Unidades de Conservação (SISUC) é resultado da sinergia desse movimento e esforço conjunto, e se constitui em uma metodologia de monitoramento e avaliação estratégicos, destinada a apoiar o trabalho do Conselho Gestor de UCs, ampliar o controle social e fortalecer a gestão participativa dessas áreas protegidas. 

A aplicação do SISUC começa com uma oficina participativa realizada junto ao Conselho Gestor, com dois dias de duração, e é seguida de atividades incorporadas à rotina de cada reunião do Conselho, com duas horas de duração cada. A oficina é executada em sete passos, que se constituem de atividades consecutivas, as quais requerem recursos humanos e um conjunto de materiais para que a metodologia seja adequadamente conduzida.    

Com objetivo de apoiar os diferentes segmentos da sociedade e instituições interessadas na utilização do SISUC, publicação o material que segue abaixo contextualiza o processo de discussão e elaboração da metodologia, sistematiza o roteiro (passo a passo) para sua aplicação e traz informações atualizadas sobre o material de apoio para utilização durante as atividades em oficina. 

A ferramenta é apresentada da seguinte maneira:

- Fique POR DENTRO: dois artigos de autoria dos integrantes do Grupo de Acompanhamento e Avaliação da Elaboração do SISUC nos quais, de maneira geral, discute-se a demanda por um método estratégico de avaliação e monitoramento socioambiental de UCs na Amazônia, e apresentam-se conceitos e medidas práticas adotados como referência na elaboração da metodologia;

- Do CONTEXTO à INTERVENÇÃO: apresenta uma síntese geral sobre o SISUC, o processo participativo de elaboração e validação do método, o conjunto de indicadores utilizado para a avaliação socioambiental de UCs, uma breve descrição sobre o fluxo de processos envolvidos e dos papéis e compromissos dos diferentes setores da sociedade na aplicação da metodologia, e os resultados esperados a curto, médio e longo prazo;

- PROTOCOLO de Aplicação: traz detalhes dos procedimentos adotados durante a aplicação da metodologia, das atividades preparatórias para a condução da oficina do SISUC e de como continuar a usá-lo como instrumento de apoio durante as reuniões do Conselho Gestor, ilustrados com exemplos práticos de resultados esperados em cada etapa da utilização da ferramenta. Ao longo dos cinco anos de aplicação prática do SISUC (2010-2014), tanto a metodologia quanto a própria ferramenta de apoio para sua utilização passaram por ajustes voltados ao seu aprimoramento. A versão do protocolo de aplicação do SISUC atualmente utilizada faz parte do material didático adotado nos treinamentos oferecidos pelo Grupo NSC (Natureza Sociedade e Conservação) e encontra-se disponível no Blog do SISUC. Para download dos arquivos disponíveis solicite seu cadastramento no próprio blog;

- Tutorial APLICATIVO: Assim como o protocolo de aplicação, o tutorial aplicativo do SISUC também passou por aprimoramentos no período de 2010 a 2014. A partir da instituição da Política de Gestão Compartilhada de Resultados do SISUC o aplicativo passou a ser utilizado apenas para o preenchimento das planilhas e formulários (off-line), que em seguida são enviados (via web) para plataforma colaborativa do SISUC. Na plataforma estão reunidos dados e informações do SISUC sobre diferentes UCs em que a ferramenta vem sendo utilizada. Além de servir de repositório, gerar análises automáticas e relatórios customizados, dados e informações mais detalhados podem ser utilizados e publicados, individualmente ou por meio de parcerias entre as organizações signatárias da política, de acordo com as normas nela estabelecidas. Para uso da plataforma colaborativa a organização precisa ser signatária da Política de Gestão Compartilhada de Resultados do SISUC. Organizações de qualquer setor da sociedade que tenham interesse em utilizar o SISUC podem, sem custos, adotar a ferramenta e utilizar o material de suporte para sua aplicação - a qualquer momento e sem custos - acessando o Blog do SISUC. O aplicativo para geração dos formulários com os indicadores socioambientais também está disponível no blog.

- FÓRUNS Participativos: apresenta o relatório-síntese dos fóruns nacionais (seminário de 2009 e workshop de 2010) e das oficinas regionais (realizadas em 2010), para consulta e conhecimento do processo de debates e elaboração do SISUC:  Seminário SISUC,Oficinas Regionais SISUCWorkshop SISUC.

No box abaixo segue o arquivo com apresentação de slides para sensibilização geral de conselhos gestores com relação ao SISUC e que também serve como material de apoio para o início das atividades durante a oficina de aplicação da metodologia. 

Arquivos dos relatórios dos Fóruns Participativos para discussão e elaboração do SISUC também estão disponíveis.

 

AGRADECIMENTOS

Agradecemos às mais de 80 instituições e 600 pessoas (gestores, técnicos, pesquisadores e comunitários) que, entre 2009 e 2011, se envolveram nos debates e aplicação-piloto do SISUC, sem os quais esta metodologia não teria sido construída em caráter participativo. 

AGRADECEMOS ESPECIALMENTE:

- aos membros do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Avaliação da Elaboração do SISUC: Adriana Ramos, Henyo T. Barretto Filho, Muriel Saragoussi, Nurit Bensusan, Paulo Bretas Salles e Petra Ascher;

- às organizações não-governamentais (Fundação Vitória Amazônica - FVA e Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ) e órgãos públicos de gestão (Centro Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas - CEUC e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio), parceiros desta iniciativa;

- aos mais de 120 membros dos conselhos gestores das UCs Estaduais (RDS do Rio Negro, Parest do Rio Negro - Setor Norte e Parest do Rio Negro - Setor Sul) e Federais (Resex do Rio Unini, Parna de Anavilhanas e Parna do Jaú) do Mosaico de Áreas Protegidas do Baixo Rio Negro, que participaram da aplicação-piloto do SISUC;

- ao corpo de revisores técnicos desta publicação: Paula Felício Drummond de Castro, Paulo Bretas Salles, Rômulo Fernandes Batista e Rosely Alvim Sanches; e

- à Fundação MOORE, que apoiou a execução da iniciativa aqui descrita. 

Material de Apoio

Tutorial

Apresentações para oficina: SISUC passo a passo