FLONA Caxiuanã

Informações gerais

Leandro Valle Ferreira
2009
Caxiuanã
Floresta Nacional
Federal
Uso Sustentável
200.000 (Decreto - 239 - 28/11/1961)
1961
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Consultivo
2009
Javascript is required to view this map.

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Portel 45586 20718 17325 PA 2.538.478 191.071 59.13 %
Melgaço 17845 17884 3180 PA 677.398 132.047 40.87 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.

1717.82 ha

Características

Características

A Floresta Nacional de Caxiuanã possui inventariadas áreas com vegetação nativa, inclusive de Virola surinamensis, de 2.574,00 ha. Foram realizados levantamentos sócio-econômicos e situação fundiária.
A Floresta Nacional de Caxiuanã está inserida nos municípios de Melgaço e Portel, distante 400 km de Belém. Partindo-se da cidade de Belém, por via aérea até a cidade de Breves, daí, seguindo-se por barco até a FLONA de Caxiuanã (mais ou menos 8 horas) , ou saindo-se de Belém até a FLONA via fluvial, perfazendo aproximadamente, 25 horas de viagem de barco.
Cobertura vegetal: Vegetação nativa: Floresta Ombrófila densa (floresta tropical submontana) Campos naturais
(Fonte: Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - Governo do Brasil/G7/BIRD- 1993).

A Floresta Nacional de Caxiuanã fica no município de Melgaço, a 400 km de Belém(PA). Em Caxiuanã o Museu Paraense Emílio Goeldi mantém, desde 1993, em área cedida pelo IBAMA-DF, a Estação Ferreira Pena, desenvolvendo pesquisa científica sobre a fauna, a flora, o ambiente físico e o homem da região. Cientistas de várias instituições brasileiras e estrangeiras participam do trabalho no sentido de ampliar o conhecimento de uma região pouco estudada. Os estudos constituem contribuição essencial para o aprendizado da convivência humana com a rica diversidade de espécies, sem os riscos de destruição que já desfiguram definitivamente a face de quase todos os ecossistemas do mundo.
A Estação Científica Ferreira Penna possui uma base física de 3.000m2 em 33.000 hectares da Floresta Nacional de Caxiuanã, no município de Melgaço, a 350 km a oeste de Belém. Foi inaugurada em 1993, com a finalidade de apoiar programas de pesquisa de curto, médio e longo prazos, do Museu Goeldi e da comunidade científica nacional e internacional. Trata-se de uma área preservada, possuindo alguns dos ecossistemas naturais mais representativos da região amazônica, como a floresta de terra firme, igapó e várzea. Inúmeros projetos de pesquisa estão em desenvolvimento na Estação, que também apóia teses de mestrado, doutorado, cursos de campo, seminários e visitas orientadas.
(Fonte: www.museu-goeldi.br/pesquisa/caxiuana/ Acesso em: 14/04/2010).

Observações

PORTARIA No 1956/2016-GAB/SEMAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
OBJETIVO: PARTICIPAÇÃO DA VII OLIMPÍADAS NA FLORESTA NACIONAL DE CAIXUANÃ.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO No 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA No 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: BREVES/PA, MELGAÇO/PA E PORTEL/PA
PERIODO: 18/11 A 30/11/2016 - (12 e 1/2) DIÁRIAS
SERVIDORES: - 3226190/1 - GILTON DA ROCHA MOURA - (AUXILIAR TECNICO) - 57175287/1 - JOSE REINALDO FERREIRA CARVALHO - (TECNICO EM GESTAO PUBLICA)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 120549
(DOE PA 17/11/2016)

SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No 1/2015
A Comissão Especial de Licitação (CEL), instituída pela Portaria/SFB no 101, de 21 de agosto
de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 26 de agosto de 2015, seção 2, página 54,
incumbida de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência
no 01/2015 (Processo 02080.000160/2010-11), que tem como objeto a concessão florestal de lote de
unidades de manejo florestal (UMF) na Floresta Nacional de Caxiuanã, no Pará, comunica que foram
interpostos tempestivamente recursos contra o julgamento final do certame, os quais se encontram no site
www.florestal.gov.br. Fica concedido o prazo legal para interposição de impugnações dos recursos,
conforme previsto no item 9.6.4 do edital.
Brasília-DF, 18 de outubro de 2016.
MARIO ADILSON GERMI
Vice-Presidente da Comissão
(DOU 19/10/2016)

RESULTADO DO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No 1/2015
Processo 02080.000160/2010-11
A Comissão Especial de Licitação (CEL), instituída pela
Portaria/SFB no 101, de 21 de agosto de 2015, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) de 26 de agosto de 2015, seção 2, página 54,
incumbida de receber, examinar e julgar todos os documentos e pro-
cedimentos relativos
à Concorrência no
01/2015 (Processo
02080.000160/2010-11), que tem como objeto a concessão florestal
de lote de unidades de manejo florestal (UMF) na Floresta Nacional
de Caxiuanã, no Pará, vem a público divulgar o que segue.
Em 26/09/16, em sessão pública realizada na sede do SFB,
foram abertos os envelopes no 2, contendo as propostas técnicas.
Todas as licitantes obtiveram 500 pontos, restando, portanto, em-
patadas e classificadas para a fase seguinte. Considerando que todas
estavam devidamente representadas na referida sessão e renunciaram
expressamente ao prazo recursal, nos termos do item 9.3.12 do edital,
foram abertos os envelopes no 3, contendo as propostas de preços.
Aplicando-se o critério de julgamento das propostas de preços es-
tabelecido no item 8.8 do edital, chegou-se ao seguinte resultado de
classificação:
a) UMF I: Benevides Madeiras Ltda. - 500,00 pontos; KM
Comércio e Exportação de Madeiras Ltda. - 405,78 pontos; J.I In-
dústria e Comércio de Madeiras Ltda. - 400,44 pontos; e Verde
Comércio de Madeiras Eireli - 342,00 pontos.
b) UMF II: Benevides Madeiras Ltda. - 500,00 pontos; J.I
Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. - 411,72 pontos; KM Co-
mércio e Exportação de Madeiras Ltda. - 405,78 pontos; e Verde
Comércio de Madeiras Eireli - 383,34 pontos.
c) UMF III: Cemal Comércio Ecológico de Madeiras Ltda.
EPP - 500,00 pontos; J.I Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. -
405,23 pontos; KM Comércio e Exportação de Madeiras Ltda. -
399,90 pontos; e Verde Comércio de Madeiras Eireli -356,55 pon-
tos.
Com esse resultado de classificação, a CEL prolatou o jul-
gamento final do certame, que ora é tornado público, sendo ven-
cedoras as seguintes licitantes para as respectivas UMF:
a) UMF I - Benevides Madeiras Ltda. com 1.000 (mil pon-
tos);
b) UMF II - Benevides Madeiras Ltda. com 1.000 (mil pon-
tos); e
c) UMF III - Cemal Comércio Ecológico de Madeiras Ltda.
EPP com 1.000 (mil pontos).
Nos termos do art. 109, I, "b", da Lei no 8.666/93, é con-
cedido o prazo de cinco dias úteis, a partir da data de publicação
deste aviso no DOU, para interposição de recursos da presente de-
cisão.
Brasília-DF, 6 de outubro de 2016.
MARIO ADILSON GERMI
Vice-Presidente da CEL
(DOU 07/10/2016)

PORTARIA No 1068/2016-GAB/SEMAS DE 15 DE JUNHO DE 2016
OBJETIVO: PARTICIPAREM DA EXPEDIÇÃO E V - FEIRA DE CIÊNCIAS DAS ESCOLAS DA FLONA DE CAXIUANÃ.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO No 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA No 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: CAXIUANÃ/PA, PORTEL/PA E BREVES/PA.
PERIODO: 21/06 A 04/07/2016 - (13 E 1/2) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 3226190/1- GILTON DA ROCHA MOURA- (AUXILIAR TECNICO)
- 57175287/1- JOSE REINALDO FERREIRA CARVALHO- (TECNICO EM GESTAO PUBLICA)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo 974502
(DOE PA 17/06/2016)

A Estação Científica Ferreira Penna possui uma base física de 3.000m2 em 33.000 hectares da Floresta Nacional de Caxiuanã, no município de Melgaço, a 350 km a oeste de Belém. Foi inaugurada em 1993, com a finalidade de apoiar programas de pesquisa de curto, médio e longo prazos, do Museu Goeldi e da comunidade científica nacional e internacional (Veja mais em http://www.museu-goeldi.br/pesquisa/caxiuana/)

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No- 12/2009
N Processo: 02070002215200911 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétricapara o Núcleo de Gestão Integrada (Flona Caxiuanã, Reserva Extrativista Arioca Pruanã, ReservaExtrativista Gurupá-Melgaço, Reserva Extrativista Mapuã e Reserva Extrativista Terra Grande e Pracauúba. Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Tendo em vista que é fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 20/11/2009 . PAULO ROBERTO DE ARAUJO . Coordenador-Geral de Administração e Tecnologiada Informação-Substituto . Ratificação em 20/11/2009 . GUSTAVO COSTA RODRIGUES . Diretor Substituto de Planejamento,
Administração e Logística . Valor: R$ 5.708,16 . Contratada :CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. -CELPA . Valor: R$ 5.708,16
(DOU 24/11/2009)

MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO No- 50/2008
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio à Pesquisa - Projetos de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação (Universal), firmado entre a União representada pelo MCT, através do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará - FAPESPA, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia - SEDECT, e Prof.(a) Dr.(a) Maria das Graças Ferraz Bezerra. OBJETIVO: Apoiar o projeto intitulado "Diagnóstico Sócio-Ecológico das Populações Ribeirinhas da Floresta Nacional de Caxiuanã (FLONA), Municípios de Melgaço e Portel, Pará: Mudanças Sociais, de Saúde e Possíveis Impactos na Biodiversidade Local e Regional", aprovado através do Edital n003/2008. VIGÊNCIA:02(dois) anos.VALOR: R$45.000,00(quarenta e cinco mil reais).DATA DE ASSINATURA:20/08/2008. ASSINAM: pelo MCT/MPEG: Ima Célia Guimarães Vieira - pela FAPESPA: Ubiratan Holanda Bezerra - pela SEDECT: Maurílio de Abreu Monteiro e pelo OUTORGADO: Maria das Graças Ferraz Bezerra.
(DOU 22/08/2008)

EXTRATO DE CONTRATO N 2/2008
N Processo: 02000.002756/2007-01. Contratante: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado PEREIRA & BECKMANN
Objeto: Realização de Inventário Florestal nas Florestas Nacionais de Altamira e Caxiuanã, na região delimitada como Lotes 3 e 4, itens 3 e 4, e demais especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n 1/2007, do Serviço Florestal Brasileiro/ITTO, para atender as necessidades do SFB. Fundamento Legal: Art. 56, Lei n 8.666/93 Vigência: 29/02/2008 a 27/08/2008. Valor total: R$517.900,00. Fonte: 195001524 - 2007NE900003 - Fonte: 195001524 - 2007NE900004.
Data da Assinatura: 28/02/2008.
(DOU, 07/03/2008)


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Floresta Ombrófila Densa 100.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Para 98.47
Foz do Amazonas 1.53
Pressão/ameaça
Pesca Ilegal
Caça Ilegal
Extração de Madeira

Contatos

Chefe da Flona: Najja Maria dos Santos Guimarães

Coordenadoria Regional (ICMBio): Fernando Barbosa Peçanha Junior.
Endereço CR: Av. Julio Cesar, 7060 - Valdecans
CEP: 66617-420 - Belém/PA

Escritório do ICMBIO em Breves - Ilha de Marajó (PA).
Endereço: Travessa 30 de Novembro, n. 2736, Bairro Cidade Nova
CEP: 68800-000 - Breves/PA

Parceiro
Museu Paraense Emílio Goeldi
Av. Gov. Magalhães Barata, 376 - São Braz
CEP: 66040-170 - Belém - PA - Brasil
Tel.: (091) 3249-0477


Notícias

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos.
Título Data de publicaçãoícone de ordenação
Ministro lanca medidas para setor florestal 29/11/2016
Governo divulga dados do cadastro de imoveis rurais 29/11/2016
Estudantes de arqueologia investigam presenca amerindia no Marajo 12/07/2016
Na Amazonia, Bolsa Familia causa 'efeito mortadela' entre ribeirinhos 19/11/2015
Premio destaca estudos de economia e mercado florestal 16/11/2015
Aviao movido a energia solar sobrevoa neste sabado a Floresta Amazonica 23/10/2015
Raizes frageis 16/09/2015
Lancado edital para concessao florestal em Caxiuana 25/08/2015
Caxiuana e Gurupa-Melgaco sao alvo de fiscalizacao 20/07/2015
Ciencia ribeirinha: vai comecar a 4a edicao da Feira de Ciencias das Escolas da Flona de Caxiuana 19/06/2015
2.2 milhoes de hectares de florestas federais poderao ser concedidos em 2015 30/01/2015
Sustentabilidade e o tema da VI Olimpiada de Ciencia da Flona de Caxiuana 13/10/2014
Audiencias debatem concessao na Flona de Caxiuana (PA) 20/08/2014
SFB realiza audiencias publicas para concessao florestal em Caxiuana (PA) 25/07/2014
SFB realiza audiencias publicas para concessao florestal em Caxiuana 23/07/2014
28a Reuniao da CEGEFLOP debate panorama economico e novas areas para concessao 30/05/2014
Plano de Outorga Florestal traz 2,8 milhoes de hectares com aptidao para o manejo 07/02/2014
Operacao do Ibama interrompe extracao de madeira no Marajo, PA 10/06/2013
Operacao "Floresta Caxiuana" combate extracao ilegal de madeira 07/06/2013
ICMBio aprova plano de manejo da Floresta Nacional de Caxiuana 15/01/2013
Falha na protecao as florestas tropicais 26/07/2012
Floresta de Caxiuana prepara Plano de Manejo 23/05/2012
Projeto PNUD seleciona profissionais para ocuparem o cargo de consultor tecnico no ICMBio 20/01/2012
Acordo apoia gestao das florestas na Amazonia Legal 04/01/2012
Dez florestas publicas manejadas em 2012 27/09/2011
Plano de outorga aponta 10 florestas passiveis de concessao 08/09/2011
Cientistas deixam floresta sem agua para estudar efeitos da seca 12/05/2011
Reformas para melhorar a infra-estrutura da producao cientifica na Amazonia 26/04/2011
Destaque Amazonia apresenta trabalho da Rede Beija-Rio sobre as aguas na regiao 14/03/2011
Floresta de varzea de Caxiuana (PA) sera monitorada 17/02/2011
Dispersao de sementes por peixes na Amazonia e tema de cartilha 01/02/2011
Operacao Celebridade apreende madeira e pescado e aplica multas no valor de R$ 398 mil 30/11/2010
Pelos caminhos do Museu Goeldi 04/11/2010
MPF no Para pede punicao a ex-prefeito por grilagem 08/10/2010
Museu Goeldi aprova projeto para pesquisa de longa duracao em Caxiuana 06/07/2010
Floresta une ciencia e povo na Amazonia 04/04/2010
Programa Floresta Modelo: parceria entre ciencia e comunidade 29/03/2010
Ecologia da Floresta Amazonica em Caxiuana 22/03/2010
Goeldi realiza estudos da dinamica florestal em Caxiuana 10/03/2010
Resex Gurupa-melgaco se reune para concluir a criacao do conselho deliberativo da unidade 20/01/2010
Operacao Bacaja embarga mil hectares de terras e aplica R$ 5 milhoes em multas, no Para 24/11/2009
Floresta Nacional Caxiuna realiza posse do novo Conselho Consultivo da unidade 22/09/2009
Balsas com 1.600 metros cubicos de madeira ilegal sao apreendidas no Para 14/09/2009
Balsas com madeiras sao apreendidas na Ilha do Marajo 14/09/2009
Pesquisa cientifica na Amazonia e tema de curso no Para 24/08/2009
Ideflor e STTR de Breves assinam convenio para capacitar trabalhadores do Marajo 17/08/2009
Flona de Caxiuana promove curso sobre plantio de leguminosas 28/05/2009
Balsas ilegais apreendidas no rio Anapu ja estao na regiao metropolitana de Belem 22/05/2009
Biblioteca flutuante do Museu Goeldi ganha mais tres mil livros 08/04/2009
ICMBio promove oficinas durante Olimpiada de Ciencias na Flona de Caxiauana 20/03/2009
Biblioteca flutuante na floresta nacional 17/03/2009
Ciencia e lazer na Floresta Nacional de Caxiuana 06/03/2009
MCT, ICMBio e Museu Emilio Goeldi promovem expedicao na Flona Caxiuana 13/02/2009
Presidente do ICMBio inicia nesta quinta (12) visita a estacao cientifica em Flona no Para 11/02/2009
PAOF 2009 preve 4 milhoes de hectares para concessoes florestais 01/08/2008
Novas licitacoes de florestas 31/07/2008
Sumidouro 29/06/2007
Novas excursoes na Floresta de Caxiuana para estudar mosquitos e peixes 06/02/2007
Museu Goeldi descobre nova especie de serpente 05/09/2006
Area cientifica devastada 10/08/2006
Amazonia: seca e incendios isolam cidades 12/10/2005
Ibama apreende madeira ilegal na Ilha de Marajo 16/04/2005
Licitacao para explorar florestas publicas 27/05/2003
Greenpeace apoia acao para retomar floresta grilada por prefeito de Porto de Moz 12/04/2003
Floresta grilada por prefeito deve virar area de conservacao, diz Greenpeace 09/04/2003
Caxiuana envia sinais de fumaca 01/03/2003
Amazonia tera mais 1,3 milhao de hectares com manejo sustentado 07/10/2002
MMA assina convenio para o manejo sustentado de Flonas na Amazonia 06/10/2002
Convenio garante manejo em Flonas 04/10/2002
Solo amazonico tem concentracao natural de mercurio. 18/10/2001
Governo nao pretende vender florestas, afirma Odacir Soares 19/01/1998
Ibama reve edital sobre exploracao das florestas 10/01/1998
Ibama prepara projeto para concessao florestal 15/12/1997
Edital para exploracao de floresta deve sair hoje 04/08/1997
Ibama vai permitir exploracao racional de florestas nativas 07/06/1997

Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Contrato 1-3 Concessão florestal 30/11/2016 02/12/2016 ESPÉCIE: Contrato de Concessão no 01/2016. CONTRATANTE: Serviço Florestal Brasileiro. CONTRATADA: Benevides Madeiras Ltda.- EPPCNPJ DA CONTRATADA: 03.278.503/0001-11OBJETO: Outorga do direito de praticar o manejo florestal sustentável voltado à exploração de produtos florestais madeireiros e não madeireiros, na Unidade de Manejo Florestal (UMF) I, localizada naFloresta Nacional de Caxiuanã.PROCESSO: 02209.020847/2016-75.PRAZO: 40 (quarenta) anos. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura.DATA DE ASSINATURA: 30/11/2016.ESPÉCIE: Contrato de Concessão no 02/2016. CONTRATANTE: Serviço Florestal Brasileiro. CONTRATADA: Benevides Madeiras Ltda. - EPP CNPJ DA CONTRATADA: 03.278.503/0001-11OBJETO: Outorga do direito de praticar o manejo florestal sustentável voltado à exploração de produtos florestais madeireiros e não madeireiros, na Unidade de Manejo Florestal (UMF) II, localizada naFloresta Nacional de Caxiuanã.PROCESSO: 02209.020849/2016-64.PRAZO: 40 (quarenta) anos. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura.DATA DE ASSINATURA: 30/11/2016.ESPÉCIE: Contrato de Concessão no 03/2016. CONTRATANTE: Serviço Florestal Brasileiro. CONTRATADA: Cemal Comércio Ecológico de Madeiras Ltda. - EPP CNPJ DA CONTRATADA: 06.036.051/0001-50. OBJETO: Outorgado direito de praticar o manejo florestal sustentável voltado à exploração de produtos florestais madeireiros e não madeireiros, naUnidade de Manejo Florestal (UMF) III, localizada na Floresta Nacional de Caxiuanã. PROCESSO: 02209.020850/2016-99.PRAZO: 40 (quarenta) anos. VIGÊNCIA: a partir da data de as-sinatura.DATA DE ASSINATURA: 30/11/2016. Download PDF
Aviso 01 Concessão florestal 14/06/2016 16/06/2016 A Comissão Especial de Licitação (CEL) decidiu: a) inabilitar as empresas Benevides Madeiras Ltda., Cemal Comércio Ecológico de Madeiras Ltda., Cindex - Comércio Indústria e Exportação de Madeira Eireli - EPP e Forest Business Manejo Florestal Sustentável Ltda. pelo não atendimento aos itens 7.3.1.3, 7.3.1.4 e 7.3.1.12 do edital; b) inabilitar a empresa GSW Exportações de Madeiras Ltda. pelo não atendimento ao item 7.3.1.3 do edital; c) inabilitar as empresas J. I. Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. e KM Comércio e Exportação de Madeiras Ltda. pelo não atendimento aos itens 7.3.1.3 e 7.3.1.12 do edital; d) inabilitar a empresa Verde Comércio de Madeiras Eireli pelo não atendimento aos itens 7.3.1.3, 7.3.1.11 e 7.3.1.12. A íntegra da presente decisão está disponível no sitio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Fica concedido o prazo legal para interposição de recurso, conforme previsto no item 9.3.11 do edital. Download PDF
Portaria 467 Concessão florestal 29/12/2014 30/12/2014 Autoriza a concessão florestal na Floresta Nacional de Caxiuanã. A Flona de Caxiuanã possui 322.869 hectares e o edital de licitação é para três Unidades de Manejo Florestal que totalizam 180.834,45 hectares, para a produção de produtos madeireiros e não madeireiros. Download PDF
Portaria 141 Instrumento de gestão - plano de manejo 14/01/2013 15/01/2013 Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Caxiuanã, localizada no Estado do Pará. Download PDF
Portaria 530 Instrumento de gestão 11/09/2009 14/09/2009 Cria Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Serviço Florestal Brasileiro, com o objetivo de levantar e analisar as informações disponíveis e identificar novos estudos necessários para elaboração do Plano de Manejo da Floresta Nacional de Caxuanã, no Estado do Pará. Download PDF
Portaria 25 Conselho 08/05/2009 11/05/2009 Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Caxiuanã, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do Plano de Manejo desta Unidade e ao cumprimento dos seus objetivos de criação. Download PDF
Deliberação 119 Outros 07/07/2005 09/08/2005 CGEN concede ao Museu Paraense Emílio Goeldi, autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético para a finalidade de pesquisa científica, de acordo com os termos do projeto intitulado "A importância medicinal da floresta para a comunidade Caxiuanã", sob coordenação da pesquisadora Márlia Regina Coelho Ferreira. Autorização válida até 31/12/2006, podendo ser renovada.
Decreto s/n Revogação 05/09/1991 06/09/1991 Revoga milhares de decretos, inclusive o de criação da Flona. Porém, por entendimentos de jurispruedência, uma UC não poderia ser revogada por ato de decreto. O Ibama continua considerando a sua existência.
Decreto 194 Criação 22/11/1961 22/11/1961 Fica criada a Floresta Nacional de Caxuana (F.N.CX.), no Estado do Pará, com uma área de 200.000 hectares, doada pelo Govêrno do mesmo Estado ao Govêrno Federal - pela Lei no 3.076, de 24 de junho de 1960, situada nas proximidades da Baía de Caxuana, entre os rios Xingu e Tapajós. Retificação do decreto 239.
Decreto 239 Criação 28/11/1961 Decreto do Conselho de Ministros cria, no Estado do Pará, a Floresta Nacional do Caxiuana, subordinada ao Serviço Florestal do Ministério da Agricultura. A região destinada a esta Floresta Nacional, com área de 200.000 hectares, está situada nas proximidades da baía de Caxiuana, entre os rios Xingu e Tocantins.


comments powered by Disqus