FLONA do Macauã

Informações gerais

Macauã
Floresta Nacional
Federal
Uso Sustentável
173.475 (Decreto - 96.189 - 21/06/1988)
1988
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Consultivo
2002
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Sena Madureira 34230 13265 16155 AC 2.527.810 177.098 100 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.

253.85 ha

Características

Características

A Floresta Nacional de Macauã, criada pelo Decreto n 96.189, de 21 de junho de 1988, com objetivos de manejo sustentável e o uso múltiplo dos recursos naturais, a implementação do ecoturismo e pesquisa florestal aplicada e ainda o desenvolvimento comunitário da população tradicional residente com base nas atividades extrativistas.
Localizada no rio Macauã, no município de Sena Madureira, estado do Acre, numa área de 173.236 hectares, é a primeira área destinada à produção de madeira industrial (32.000 hectares) e a estimativa de produção é de 24.000m³ por ano.
Há registros de caça para alimentação dos moradores da região e por caçadores profissionais para comércio. Espécies de jabutis, queixadas, macacos e aves (como o mutum-mergulhão) são utilizados como alimento pela população local, mas gato-maracajá, onça-pintada e jibóia são caçados para o comércio de couro. (Fonte: IBAMA/site - em agosto 2007)

Observações

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 34/2010
N Processo: 0207001332200950 . Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sede administrativa das unidades de conservação em Sena Madureira-AC:FLONAs São Francisco, Santa Rosa do Purus, Macaua e RESEXs Cajubá-Iracema e Chico Mendes Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Locação de imóvel para funcionamento das sedes administrativas das unidades de conservação em Sena Madureira- AC Declaração de Dispensa em 01/06/2010 . LUIZ ANTONIO DE ARAUJO . Coordenador-Geral de Administração e Tecnologia da informação . Ratificação em 01/06/2010 . MARCUS ANTONIO OLIVEIRA SANTIN . Diretor DA DIPLAN-SUBSTITUTO
Valor: R$ 25.200,00 . Contratada :M L S G DE LIMA ME (SIDEC - 01/06/2010) 443033-44207-2010NE900133
(DOU 02/06/2010)

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N 72/2009
N Processo: 02070001673200925. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ
Contratado: 10927661000110. Contratado : W. A. P. DE OLIVEIRA & CIA LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos a serem realizados nas SEDES ADMINISTRATIVAS DE ASSIS BRASIL E FLORESTA NACIONAL DE MACAUÃ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/12/2009 a 01/12/2010. Valor Total: R$55.300,00. Fonte: 100000000 - 2009NE904316 Fonte: 100000000 - 2009NE904317 Fonte: 100000000 - 2009NE904320. Data de Assinatura: 01/12/2009.
(SICON - 24/03/2010) 443033-44207-2010NE900133
(DOU 25/03/2010)


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Floresta Ombrófila Aberta 100.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Purus 100.00
Pressão/ameaça
Pesca Ilegal
Caça Ilegal

Contatos

Gestor da UC: RAIMUNDO MACIEL DAVILA (DOU 30/10/2013)
Contato: Tadeu Rocha Pontes Filho (DOU, set/2010)

Endereço para Correspondência (Ibama):
Av. Avelino Chaves, n° 1935 - Bosque
CEP: 69940-000 - Sena Madureira - AC
Tel/Fax: (68) 3612-2123

Coordenadoria Regional (ICMBio): Carolina Carneiro da Fonseca
Endereço CR: Av. Lauro Sodré 6500 - Bairro Aeroporto
CEP: 76803-260 - Porto Velho/RO


Notícias

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Título Data de publicaçãoícone de ordenação
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Acre deve iniciar este ano producao de madeira certificada oriunda de plano de manejo sustentavel da Floresta do Macaua 28/02/2003
Conselho de Florestas Nacionais toma posse 26/02/2002
Decreto cria novas florestas nacionais na regiao Norte 10/06/2001
Ibama prepara projeto para concessao florestal 15/12/1997

Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Portaria 53 Instrumento de gestão - plano de manejo 20/05/2016 25/05/2016 Aprovar o Plano de Manejo das Florestas Nacionais de Macauã e São Francisco, no Estado do Acre (Processo no 02070.001774/2009-04) Download PDF
Portaria 03 Conselho 07/01/2015 08/01/2015 Modifica a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Macauã, noestado do Acre (Processo n o 02070.001664/2014-00) Download PDF
Instrução Normativa 152 Outros 17/01/2007 19/01/2007 Ibama estabelece procedimentos para a obtenção de Autorização de Supressão de Vegetação para fins de pesquisa e lavra mineral nas Florestas Nacionais de Jamari e Bom Futuro, no Estado de Rondônia, Tapirapé-Aquiri, Saracá-Taquera, Carajás, Crepori, Amaná, Jamanxin e Trairão, no Estado do Pará, Amapá, no Estado do Amapá; Macauã, no Estado do Acre e em suas respectivos zonas de entorno e de amortecimento.
Portaria 31 Acesso ao PRONAF 17/08/2006 23/08/2006 Incra/AC reconhece as atividades da FLORESTA NACIONAL DO MACAUÃ, com área de 173.475 ha, matriculada em nome da União, situada no município de Sena Madureira/AC, administrada pelo IBAMA, como atividade de um Projeto Agro-Extrativista, Código SIPRA AC0133000, no âmbito da SuperintendênciaRegional do Acre, visando atender 35 famílias.
Portaria 404 Outros 30/03/2004 07/04/2004 Exonera a pedido, o servidor CARLOS FABIANO ROZINDO CARDOSO, do cargo de Chefe de Unidade de Conservação Federal II, da Floresta Nacional de Macauã, do IBAMA, no Estado do Acre.
Portaria 47 Conselho 12/09/2003 15/09/2003 Aprova o regimento interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Macauã e Floresta Nacional do São Francisco.
Portaria 2 Conselho 17/01/2002 18/01/2002 Cria o Conselho Consultivo das Florestas Nacionais do Macauã e de São Francisco, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à sua efetiva implantação e implementação do Plano de Manejo dessas Unidades e ao cumprimento dos seus objetivos de criação. Download PDF
Decreto 96.189 Criação 21/06/1988 22/06/1988 Cria a Floresta Nacional do Macauã com área estimada de 173.475ha (cento e setenta e três mil quatrocentos e setenta e cinco hectares), que através de estudos e pesquisas será desenvolvida para uso múltiplo assegurando a criação de bens e serviços. Download PDF


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