FLONA do Macauã

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Informações gerais

Macauã

Floresta Nacional

Instância: Federal

Grupo: Uso Sustentável

Área (ha): 173.475 (Decreto - 96.189 - 21/06/1988)

Jurisdição Legal: Amazônia Legal

Ano de criação: 1988

Órgão gestor: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Tipo de conselho: Consultivo

Ano de criação: 2002

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Legenda (Fontes)

Unidades de Conservação

Proteção integral

Uso sustentável

Limites Amazônia Legal

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município	População (IBGE 2007)	População rural (IBGE 2001)	População urbana (IBGE 2001)	Estado	Área do município (ha)	Área da UC no município (ha)	Porcentagem da UC no município (%)
Sena Madureira	34230	13265	16155	AC	2.527.810	177.098	100 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2011: 253.85 ha

Características

A Floresta Nacional de Macauã, criada pelo Decreto n 96.189, de 21 de junho de 1988, com objetivos de manejo sustentável e o uso múltiplo dos recursos naturais, a implementação do ecoturismo e pesquisa florestal aplicada e ainda o desenvolvimento comunitário da população tradicional residente com base nas atividades extrativistas.
Localizada no rio Macauã, no município de Sena Madureira, estado do Acre, numa área de 173.236 hectares, é a primeira área destinada à produção de madeira industrial (32.000 hectares) e a estimativa de produção é de 24.000m³ por ano.
Há registros de caça para alimentação dos moradores da região e por caçadores profissionais para comércio. Espécies de jabutis, queixadas, macacos e aves (como o mutum-mergulhão) são utilizados como alimento pela população local, mas gato-maracajá, onça-pintada e jibóia são caçados para o comércio de couro. (Fonte: IBAMA/site - em agosto 2007)

Observações

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 34/2010
N Processo: 0207001332200950 . Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sede administrativa das unidades de conservação em Sena Madureira-AC:FLONAs São Francisco, Santa Rosa do Purus, Macaua e RESEXs Cajubá-Iracema e Chico Mendes Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Locação de imóvel para funcionamento das sedes administrativas das unidades de conservação em Sena Madureira- AC Declaração de Dispensa em 01/06/2010 . LUIZ ANTONIO DE ARAUJO . Coordenador-Geral de Administração e Tecnologia da informação . Ratificação em 01/06/2010 . MARCUS ANTONIO OLIVEIRA SANTIN . Diretor DA DIPLAN-SUBSTITUTO
Valor: R$ 25.200,00 . Contratada :M L S G DE LIMA ME (SIDEC - 01/06/2010) 443033-44207-2010NE900133
(DOU 02/06/2010)

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N 72/2009
N Processo: 02070001673200925. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ
Contratado: 10927661000110. Contratado : W. A. P. DE OLIVEIRA & CIA LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos a serem realizados nas SEDES ADMINISTRATIVAS DE ASSIS BRASIL E FLORESTA NACIONAL DE MACAUÃ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/12/2009 a 01/12/2010. Valor Total: R$55.300,00. Fonte: 100000000 - 2009NE904316 Fonte: 100000000 - 2009NE904317 Fonte: 100000000 - 2009NE904320. Data de Assinatura: 01/12/2009.
(SICON - 24/03/2010) 443033-44207-2010NE900133
(DOU 25/03/2010)

Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomas

Bioma	% na UC
Amazônia	100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água)	% na UC
Floresta Ombrófila Aberta	100.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica	% na UC
Purus	100.00

Pressão/ameaça
Pesca Ilegal
Caça Ilegal

Contatos

Gestor da UC: RAIMUNDO MACIEL DAVILA (DOU 30/10/2013)
Contato: Tadeu Rocha Pontes Filho (DOU, set/2010)

Endereço para Correspondência (Ibama):
Av. Avelino Chaves, n° 1935 - Bosque
CEP: 69940-000 - Sena Madureira - AC
Tel/Fax: (68) 3612-2123

Coordenadoria Regional (ICMBio): Carolina Carneiro da Fonseca
Endereço CR: Av. Lauro Sodré 6500 - Bairro Aeroporto
CEP: 76803-260 - Porto Velho/RO

Notícias

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos.

Título	Data de publicação
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Doadores da WWF-US visitam Resex do Cazumba-Iracema (AC)	11/11/2013
3o Congresso Nacional das Populacoes Extrativistas, no Amapa, propoe politicas publicas para desenvolvimento social	10/11/2012
Acordo apoia gestao das florestas na Amazonia Legal	04/01/2012
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Plano de outorga aponta 10 florestas passiveis de concessao	08/09/2011
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Conselheiros avaliam concessao de exploracao de cassiterita e madeira na Flona do Jamari	03/12/2010
Oficina de Unidades de Conservacao na Floresta Nacional do Macaua	05/04/2010
Comeca na quinta I Encontro de Unidades de Conservacao Federais do Acre	01/03/2010
Primeira Floresta Nacional do Acre sera entregue a exploracao privada	19/01/2010
Projeto Sementes do Acre oferece alternativa de renda para moradores de reservas florestais	27/08/2009
Concessoes Florestais vao ofertar 840 mil m de madeira ate 2010	06/08/2009
Governo libera areas em florestas publicas para exploracao privada	31/07/2009
Ministro anuncia a concessao de 2,7 milhoes de hectares de florestas nacionais	30/07/2009
Madeireiros do Acre estao de bem com as decisoes do "governo da floresta"	08/04/2009
Rondonia fica com Coordenacao Regional do Instituto Chico Mendes	30/03/2009
Capacitacao de Agentes Ambientais Voluntarios	26/05/2008
O homem em harmonia com o meio ambiente	08/04/2008
MDA prepara mutirao em area de assentamentos e de desenvolvimento sustentavel	15/06/2007
Projeto sobre gestao de Florestas Nacionais sera implementado na Amazonia	10/03/2004
Acre deve iniciar este ano producao de madeira certificada oriunda de plano de manejo sustentavel da Floresta do Macaua	28/02/2003
Conselho de Florestas Nacionais toma posse	26/02/2002
Decreto cria novas florestas nacionais na regiao Norte	10/06/2001
Ibama prepara projeto para concessao florestal	15/12/1997

Histórico Jurídico

Tipo de documento	Número	Ação do documento	Data do documento	Data de publicação	Observação
Portaria	53	Instrumento de gestão - plano de manejo	20/05/2016	25/05/2016	Aprovar o Plano de Manejo das Florestas Nacionais de Macauã e São Francisco, no Estado do Acre (Processo no 02070.001774/2009-04)
Portaria	03	Conselho	07/01/2015	08/01/2015	Modifica a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Macauã, noestado do Acre (Processo n o 02070.001664/2014-00)
Instrução Normativa	152	Outros	17/01/2007	19/01/2007	Ibama estabelece procedimentos para a obtenção de Autorização de Supressão de Vegetação para fins de pesquisa e lavra mineral nas Florestas Nacionais de Jamari e Bom Futuro, no Estado de Rondônia, Tapirapé-Aquiri, Saracá-Taquera, Carajás, Crepori, Amaná, Jamanxin e Trairão, no Estado do Pará, Amapá, no Estado do Amapá; Macauã, no Estado do Acre e em suas respectivos zonas de entorno e de amortecimento.
Portaria	31	Acesso ao PRONAF	17/08/2006	23/08/2006	Incra/AC reconhece as atividades da FLORESTA NACIONAL DO MACAUÃ, com área de 173.475 ha, matriculada em nome da União, situada no município de Sena Madureira/AC, administrada pelo IBAMA, como atividade de um Projeto Agro-Extrativista, Código SIPRA AC0133000, no âmbito da SuperintendênciaRegional do Acre, visando atender 35 famílias.
Portaria	404	Outros	30/03/2004	07/04/2004	Exonera a pedido, o servidor CARLOS FABIANO ROZINDO CARDOSO, do cargo de Chefe de Unidade de Conservação Federal II, da Floresta Nacional de Macauã, do IBAMA, no Estado do Acre.
Portaria	47	Conselho	12/09/2003	15/09/2003	Aprova o regimento interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Macauã e Floresta Nacional do São Francisco.
Portaria	2	Conselho	17/01/2002	18/01/2002	Cria o Conselho Consultivo das Florestas Nacionais do Macauã e de São Francisco, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à sua efetiva implantação e implementação do Plano de Manejo dessas Unidades e ao cumprimento dos seus objetivos de criação.
Decreto	96.189	Criação	21/06/1988	22/06/1988	Cria a Floresta Nacional do Macauã com área estimada de 173.475ha (cento e setenta e três mil quatrocentos e setenta e cinco hectares), que através de estudos e pesquisas será desenvolvida para uso múltiplo assegurando a criação de bens e serviços.