RDS Mamirauá

Informações gerais

Josivaldo Ferreira Modesto
2009
Mamirauá
Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Estadual
Uso Sustentável
1.124.000 (Decreto - 12.836 - 09/03/1990)
1990
Central da Amazônia
Amazonia Central
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá
Deliberativo
2010
Javascript is required to view this map.

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Uarini 9859 6432 3822 AM 1.024.622 246.099 18.68 %
Tonantins 19090 10516 4996 AM 643.259 16.391 1.24 %
Maraã 17507 12558 4521 AM 1.691.042 352.258 26.74 %
Japurá 5281 8002 2283 AM 5.579.148 17.557 1.33 %
Fonte Boa 19726 21412 11633 AM 1.211.091 685.277 52.01 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.

197.18 ha

Características

Características

FLORA E FAUNA
A fauna encontrada em Mamirauá apresenta um alto grau de endemismo. As difíceis condições criadas pelas enchentes prolongadas a cada ano por um lado limita o número de espécies que consegue sobreviver a tão dramática dinâmica, mas por outro lado propicia o surgimento de adaptações únicas que podem definir especiações e endemismos neste ambiente. Há, também, grupos taxonômicos particularmente distintos, como os peixes, com uma fauna mais diversa que nas áreas circundantes. A presença de importantes espécies de vertebrados ameaçados de extinção também é um fator relevante na fauna de Mamirauá.
(Fonte: http://www.mamiraua.org.br/pagina.php Acesso em: março/2010)

ATRIBUTOS NATURAIS : a maior parte das áreas da reserva tem origem recente, menos de 10.000 anos de idade, no período Holoceno. A região é caracterizada por centenas de lagos, paranás, canos, pequenas ilhas, restingas ao longo dos canais e grandes pântanos que ficaminterligados durante as cheias. Até o momento 499 lagos já foram registrados.
BIODIVERSIDADE : uma das principais motivações para a criação da RDS foi a conservação do Uacari Branco (Cacajao calvus calvus). Na área ocorre também um primata com um dos endemismos mais acentuados da Amazônia, o S. vanzolinii, que só ocorre em Mamirauá. Seus lagos abrigam mais de 300 espécies de peixes, o maior número já registrado para um ambiente de várzea, além de um grande número de aves aquáticas como garças e mergulhões. Mais de 340 espécies de aves, com destaque para o mutum piuri (Crat globulosa), extremamente raro em outros lugares. Mais de 200 espécies de árvores e cipós são conhecidas até o momento. Algumas das maiores árvores da Amazônia estão dentro da reserva, como por exemplo a samaumeira (Ceiba petandra), o assacu (Hura crepitans) e a Munguba (Pseudobombax munguba), espécie típica dos chavascais de Mamirauá. Há ocorrência de espécies ameaçadas, como os quelônios (Podocnemis expansa, P. unifilis e P. sextuberculata) e ainda os felinos como Felix spp, Panthera onça, Leopardus spp. (gato maracajá) e onça pintada (P. onça)
INFRA-ESTRUTURA : Cerca de sessenta comunidades habitam a reserva. O acesso à área pode ser feito por via fluvial ou aérea no trecho Manus/Tefé, e depois fluvial até a reserva. A reseva conta com oito flutuantes de apoio na gestão da área e possui um hotel que recebe turistas e visitantes.
SÓCIO-ECONOMIA : A principal atividade e pexperiência pioneira no Estado é o manejo de uma espécie historicamente muito explorada, o pirarucu (Arapaima gigas). Atualmente, cerca de 450 famílias são beneficiadas com as atividades de manejo e 1000 ton. de pirarucu são comercializados anualmente dentro da reserva.
(Fonte: Unidades de Conservação do Estado do Amazonas. Manaus:SDS/SEAPE, 2007)

População: 6.642 habitantes (4.831 no entorno /1.811 no interior). Características da população: ribeirinhos, pequenos agricultores, extrativistas, pescadores, prestadores de serviço.
Localização: Situada a 600 quilômetros a oeste de Manaus, na confluência dos rios Solimões, Japurá e Auati-Paraná, tendo a cidade de Tefé como principal referência urbana.
Fontes principais de orçamento: governo brasileiro; Cooperação Internacional (Grã-Bretanha); Ipaam; organizações não governamentais internacionais (wcs, eu); Pró-Manejo.
Número de funcionários da uc: 137 funcionários(idsm).
Histórico: Identificação da necessidade de proteção da área por pesquisadores ambientalistas. Decreto Estadual n 12.836/90 de criação da EsEc Mamirauá. Transformação da uc em nova categoria (RDS) demanda dos pesquisadores. Justificativa para transformação da área em rds: viabilização e legalização da permanência da população; participação da comunidade local na gestão e proteção de grandes áreas de floresta.
Cacterísticas pré-existentes: Área de ocorrência de biodiversidade significativa: espécies ameaçadas em extinção. Envolvimento direto de pesquisadores. Disponibilidade de financiamentos.
População organizada. Acordos sociais de manejo dos recursos naturais. Objetivos da RDS: Preservação do patrimônio natural, pesquisa sobre biodiversidade, combate à pobreza.
Situação atual: Plano de manejo (1996) em revisão. Gestão participativa modelo informal. Comunidades organizadas em setores. Deliberações em assembléia gerais. Adaptação ao Snuc conselho gestor em fase de implantação Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Envolvimento das comunidades do interior (52) e do entorno (93).
Desenvolvimento de processos de Educação Ambiental.
Impactos decorrentes da RDS: Maior eficácia na proteção da biodiversidade zoneamento participativo. Melhoria da qualidade de vida das populações locais.
Aumento do número de acordos sociais de manejo dos recursos naturais. Incremento das formas de organização social regulação dos usos dos recursos naturais. Aumento de conscientização da comunidade sobre cidadania e aspectos ambientais.
Pontos característicos: Conquistas e resultados muito dependentes de financiamentos contínuos e significativos. Conflitos fundiários pontuais entre locais, proprietários de terras e áreas indígenas. Ocorrência de domínio público e privado. Administração efetiva pela sociedade civil Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.
(Fonte: Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Diretrizes para a Regulamentação - WWF-Brasil - maio de 2007)

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM) é um dos sítios brasileiros da Convenção de Ramsar, da ONU, que confere importância a áreas alagadas do mundo inteiro, e juntamente com a RDS Amanã, o PARNA do Jaú e a ESEC Anavilhanas é considerado Patrimônio Natural da Humanidade, pela UNESCO. Insere-se no ecossistema de várzea, que representa 60.000 a 100.000 km² (ou cerca de 5%) de toda a extensão amazônica (Pires 1974), localizada na confluência dos rios Solimões e Japurá, próxima à cidade de Tefé, Amazonas. Sua área total é de 1.124.000 ha, coberta por florestas e outras formações vegetais sazonalmente alagadas. Mamirauá é a maior unidade de conservação em áreas alagadas do Brasil, e a única do país em área de várzea.
A SAZONALIDADE : O alagamento sazonal decorre da variação no nível das águas, cuja amplitude é de cerca de 10 a 12 metros todos os anos, sendo que nos anos em que as cheias são grandes, geralmente entre os meses de maio e junho, toda a RDSM fica sob as águas. O ecossistema de várzea deve sua intensa dinâmica à forte influência do regime de águas. Ele não só afeta fortemente a flora como também a fauna. Além disso, este regime de enchentes e vazantes anuais cria e destrói terrenos com uma velocidade assombrosa. Estes terrenos são colonizados na mesma estação pelas gramíneas e pequenos arbustos e, caso o regime das águas dos próximos anos assim o permita, em pouco tempo as primeiras árvores já estarão estabelecidas. No interior dos habitats terrestres mais definidos e desenvolvidos o regime das águas também causa perturbações naturais, com contínua formação de clareiras rapidamente recolonizadas. A vida na várzea deve estar mais adaptada às alternâncias do que às condições extremas que cada pico sazonal de cheia ou seca proporciona.
A RDS Mamirauá é administrada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (ISDM), fruto de uma história de mais de uma década de pesquisas científicas, aglutinação dos diversos atores sociais, conscientização sobre a situação da área e formulação de propostas. É uma das UCs com maior volume de conhecimento produzido, embora, por sua complexidade, isso não signifique que seja inteiramente compreendida.
SOBREPOSIÇÃO COM TERRAS INDÍGENAS : Do ponto de vista socioambiental, há pelo menos quatro sobreposições de terras indígenas sobre a área da RDSM, configurando uma situação complexa. De modo geral, há aspectos positivos, de participação dos índios no manejo ecológico - como é o caso das TIs Jaquiri, Marajaí e Cuiú-Cuiú - e aspectos conflituosos, em termos de posicionamento ambiental, identitário e institucional - como no caso da TI Porto Praia.
(Fontes: http://www.mamiraua.org.br / diversos artigos e pesquisas)

Observações

Realizar fiscalização em Unidades de Conservação da RDS Mamirauá e Amanã, de 12 à 26/08/2016.
(DOE AM 29/08/2016)

Fiscalização nas Unidades de Conservação de Mamirauá e Amanã, visando coibir ações ilegais contra o meio ambiente, 07 à 19/06/2016.
(DOE AM 01/06/2016)

Coletar informações sobre distribuição, abundancia e estrutura populacional de jacarés em áreas de reprodução no setor Panauã na Reserva Mamirauá. Acompanhar o Secretário da SEAPAF e equipe que irão conhecer os trabalhos de manejo de jacarés nas comunidades de Fonte Boa, de 14/09 à 02/10/2015.
(DOE AM 15/09/2015)

Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da RDS Amanã e RDS Mamirauá no município de Tefé, de 13 à 15/05/2015.
(DOE AM 18/05/2015)

Participar e auxiliar na condução das Reuniões do Conselho da RDS Amanã e Mamirauá, de 11 a 16/05/2015.
(DOE AM 07/05/2015)

Apresentar o Projeto de Pesca Esportiva do Piraruci para comunitários do setor Mamirauá, da RDS Mamirauá, 17 a 19/11/2014.
(DOE AM 13/11/2014)

Realizar vistoria em movelarias e planos de manejo florestal comuntário na RDS Mamirauá, no município de Tefé, de 21/10 à 02/11/2014.
(DOE AM 21/10/2014)

Audiência de Justificação Prévia entre moradores do setor Acapú da RDS Mamirauá e o SINDPESCA de Maraã, 28/09 a 04/10/2014.
(DOE AM 29/09/2014)

Acompanhar a Assembléia que irá deliberar sobre o turismo de pesca esportiva no setor da RDS Mamirauá, 05 a 08/09/2014.
(DOE AM 17/09/2014)

Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da RDS Amanã e RDS Mamirauá, de 25 à 29/08/2014.
(DOE AM 27/08/2014)

Participação de funcionário da SDS em reunião sobre ordenamento pesqueiro e acordo de pesca para a região do Maiana, de 23 - 24/05 (DOE 20/06/2012)

III Reunião Ordinária do Conselho da RDS Mamirauá, situada em Tefé/AM, de 17 a 19/10/2011. (DOE AM 20/10/2011)

XIX Assembléia Geral da Reserva Mamirauá para buscar parcerias para melhor avaliar a qualidade de vida dos povos ribeirinhos.
(DOE AM 02/04/2012)

Reunião com moradores e usuários para organizar a Assembléia Geral (saída servidor - 30maio a 1junho (DOE 20/06/2012)

DOU, 16 de outubro de 2012, sec.1 pg.97
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAZONAS
PORTARIA No- 4, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012
Expediente PA no 1.13.000.001229/2011-
19. Assunto: Comunidades tradicionais.
Conflito fundiário. Síntese: "Apurar eventual
invasão de terras e ameaças de morte
sofridas pelas populações locais da Reserva
de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá,
localizada no Município de Fonte
Boa/AM.". Procurador: 1o Ofício -
PRM/Tefé. Data prevista para finalização:
26/09/ 2013.
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio do
Procurador da República signatário, com fundamento nas disposições
constitucionais e legais,
Considerando que incumbe ao Ministério Público a defesa da
ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e
individuais indisponíveis (art. 127, caput, da CF/88);
Considerando que é função institucional do Ministério Público
promover o inquérito civil público e a ação civil pública para a
defesa de interesses difusos e coletivos, dentre os quais o patrimônio
público e social, do meio ambiente, dos bens e direitos de valor
artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico bem como a proteção
dos interesses individuais indisponíveis, difusos e coletivos,
relativos às comunidades indígenas e tradicionais, à família, à criança,
ao adolescente, ao idoso, às minorias étnicas e ao consumidor (art. 6o,
VII, alíneas "b" e "c" da Lei Complementar no 75/93); Considerando que é função institucional do Ministério Público
expedir notificações nos procedimentos administrativos de sua
competência, requisitando informações e documentos para instruí-los
(art. 129, VI, Constituição Federal e art. 8o, II da Lei Complementar
75/93);
Resolve converter as Peças de Informação no
1.13.000.0012279/2011-19 em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO para
apurar eventual invasão de terras e ameaças de morte sofridas pelas
populações locais da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá,
localizada no Município de Fonte Boa/AM.
Como diligências iniciais, determina-se:
I - seja esta portaria autuada (no início do procedimento) e
publicada nos termos do art. 39 da Resolução no 002/2009/PR/AM, e
comunicada a instauração à douta 6ª Câmara de Coordenação e Revisão
do Ministério Público Federal;
II - seja enviada cópia desta portaria à Assessoria de Comunicação
da PR/AM (Ascom), para afixação no quadro de avisos
desta Procuradoria pelo prazo de 10 (dez) dias e divulgação no site da
PR-AM.
III - seja prorrogado pelo período de 1 (um) ano o prazo de
conclusão deste, conforme disposição do art. 15 da Resolução
CSMPF no 87/2006;
IV - No mérito, seja oficiada a Prefeitura Municipal de Fonte
Boa/AM e a Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável para que se manifestem, no prazo de 15 dias (art.
7o, §5o da Lei Complementar 75/93), acerca das ameaças sofridas pelos
ribeirinhos moradores da Reserva bem como a possível invasão da
área por parte de pescadores ilegais;
V - Determina-se aos servidores atuantes no 1o Ofício que
mantenham contato telefônico com os denunciantes, a fim de acrescentar
maiores detalhes sobre as alegações, bem como se a situação
persiste, tudo certificando nos autos;
VI - Seja remetida à Superintendência da Polícia Federal no
Estado do Amazonas cópias integrais do texto, requisitando a instauração
de IPL para que se apure o caso, se já não houver.
PATRICK MENEZES COLARES
(DOU 16/10/2012)

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.
OBJETO: Contribuição na implantação e funcionamento de Telecentros comunitários no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades - Telecentros.BR
PROCESSO: 0200.000505/2010-80
VIGÊNCIA: 12 meses
DATAS E ASSINATURAS: 31 de março de 2010, Ministro Carlos Minc, pelo Ministério do Meio Ambiente e Ana Rita Pereira Alves, pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.
(DOU 29/03/2011)

Participação na reunião com a IDS Fonte e Representantes dos moradores da Reserva Mamirauá; Maraã, fazer acompanhamento da despesca do pirarucu e reunião do acordo para exploração de áreas de pesca entre Colpesca Z-32, de 24/10 a 10/11/2010.
(DOE AM 04/11/2010)

Patrimônio Natural da Humanidade: Parna do Jaú, RDS Mamirauá, RDS Amanã e Esec Anavilhanas (Unesco, 2003).

Segundo a Fundação Amazonas Sustentável (www.fas-amazonas.org), responsável pela implementação do Programa Bolsa Floresta, até abril de 2008 havia 994 famílias residentes cadastradas. (Fonte: Informativo Amazonas Sustentável, abril 2008)

Participação na II Reunião Ordinária do Conselho Gestor da RDS Mamirauá, de 8 a 12/09/2010
(DOE AM 03/09/2010 e DOE 27/09/2010)

Entrega de notificações, participação na reunião para resolução de conflitos de pesca e do planejamento da pesca do pirarucú na RDS Mamirauá de 15/08 a 22/08/2010
(DOE AM 20/08/2010)

Fiscalização das atividades de pesca e caça ilegal na RDS Mamirauá de 14 a 23/07.
(DOE AM 09/08/2010)

Extrato de Convênio n 2003CV00003/SCA do Minstério do Meio Ambiente
Objeto: Implementação das atividades inerentes ao Projeto Corredores Ecológicos, Componentes Corredor Central da Amazônia, para a implantação do referido projeto nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Amanã.
Processo n 02000.000868/2003-96
Valor concedido: R$ 416.013,10
Vigência: de 7 de outubro de 2003 a 30 de maio de 2004.


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Sobreposição Categoria da área sobreposta Porcentagem da sobreposição
Jaquiri TI 0.14
Uati-Paraná TI 0.73
Porto Praia TI 0.32
Acapuri de Cima TI 1.41

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Contato Campinarana-Floresta Ombrófila 100.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Japura 100.00

Contatos

Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá
Estrada do Bexiga, n° 2.584 - Bairro Fonte Boa - Cx. Postal 38
CEP: 69470-000 - Tefé - AM
Tel/fax: (97) 3343-4672/2736
Email: mamiraua@mamiraua.org.br
Email da Coordenadora de Manejo Florestal Comunitário: andrea@mamiraua.org.br
Email do Corodenador geral da área de pesquisa: helder@mamiraua.org.br
Site: http://www.mamiraua.org.br

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável
Rua Recife, 3280, Parque Dez de Novembro
CEP: 69050-030 - Manaus - AM
Tel: (92) 643.2365
Fax: (92) 642.8898
Emails: corredores@sds.am.gov.br; gabinete@sds.am.gov.br

Centro Estadual de Unidades de Conservação - CEUC (AM)
Av. Mário Ipiranga Monteiro, n° 3280 - Parque 10
CEP: 69050-030 - AM
Email: ceuc@ceuc.sds.am.gov.br
Tel: (92) 3642-4607
Site: http://www.ceuc.sds.am.gov.br


Notícias

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos.
Título Data de publicaçãoícone de ordenação
Ecoturismo para promover a Amazonia 14/10/2011
Ribeirinhos de RDS comercializam as primeiras unidades de pirarucu manejado 11/10/2011
Ribeirinhos do Amazonas ganham destaque no Festival SWU 2011 05/10/2011
Pesquisa confirma viabilidade de manejo comunitario na Amazonia 30/09/2011
Reserva Extrativista do Medio Jurua realiza Manejo do Pirarucu 30/09/2011
Amazonas tem 42 milhoes de hectares legalmente protegidos 28/08/2011
Na mira dos pistoleiros 15/08/2011
Ribeirinhos de Mamiraua, no Amazonas, denunciam invasao de reserva e ameacas de morte 22/07/2011
Pirarucu e motivo de briga entre pescadores em Mamiraua (AM) 22/07/2011
Nos livros, a floresta 07/06/2011
Unidades de Conservacao no Amazonas: estrategia para a conservacao da biodiversidade e Modelo de Desenvolvimento Sustentavel 11/05/2011
GT do Manejo de Jacare discutir aspectos tecnicos da especie 29/04/2011
Pirarucu e destaque em reuniao do Comite de Areas Umidas 18/04/2011
Ibama aplica R$ 452 mil em multas durante acao contra trafico de Aruana 01/04/2011
Operacao Lebreia combate trafico internacional de alevinos de aruana 31/03/2011
A trajetoria de um ambientalista 29/03/2011
Acordo fortalece venda de produtos do AM em 600 lojas pelo Brasil 27/03/2011
Pescadores de Maraa, na RDS Mamiraua, firmam negocio com a rede Pao de Acucar 25/03/2011
Amazonas produz 900 toneladas de pirarucu 24/03/2011
Amazonia avalia potencial economico do jacare 24/03/2011
Amazonas aprova 25 planos de manejo de madeira para a regiao 24/03/2011
Tres projetos simples e baratos para transformar agua suja em potavel 22/03/2011
Possivel descoberta de novas especies de macacos em Mato Grosso referenda importancia de Unidades de Conservacao 22/03/2011
Editais abertos para os projetos de iniciacao cientifica nos Nucleos de Conservacao e Sustentabilidade 16/03/2011
Edital especial do PCE em 2011 prioriza escolas sediadas em RDS 15/03/2011
Mulheres ribeirinhas de Mamiraua realizam encontro para discutir inclusao social 11/03/2011
FAS apoia organizacao social e participacao politica de mulheres na RDS Mamiraua 10/03/2011
Oficina debate qualidade da educacao nas Unidades de Conservacao do Amazonas 07/03/2011
FAS e SEDUC realizam I Oficina de Capacitacao Pedagogica das escolas dos Nucleos de Conservacao e Sustentabilidade 01/03/2011
Diminui populacao de botos-vermelhos no Amazonas 25/02/2011
Entre extrativista, predador vulneravel 14/02/2011
Dia Mundial das Areas Umidas 01/02/2011
Brasil ganha premio no Dia Mundial das Zonas Umidas 31/01/2011
Novos tempos para o Medio Jurua 26/12/2010
Reservas no Rio Solimoes tem programa de manejo para pesca do pirarucu 14/12/2010
Exposicao fotografica retrata riqueza da Amazonia 18/11/2010
Biodiversidade amazonica: tesouro a ser descoberto 29/10/2010
Projetos ambientais do Para sao contemplados 28/10/2010
Petrobras Ambiental contempla 6 projetos paraenses com financiamento 28/10/2010
Pescar, lucrar e proteger 07/10/2010
Manejo e prioridade nas unidades de conservacao 05/10/2010
SDS orienta sobre pesca na RDS Mamiraua 29/09/2010
Pesca e mandioca movimentam economia de ribeirinhos na Amazonia 15/09/2010
Leis nao ajudam a fauna amazonica 04/09/2010
Amazonia: lei ou burocracia? 30/08/2010
Pescadores de Mamiraua exploram maior peixe da Amazonia de forma controlada 04/08/2010
Biologa sobrevive a ataque de jacare no Amazonas e surpreende medico 03/08/2010
SDS participa da Rodada de Negocios de Pirarucu 01/08/2010
Ecoturismo de base comunitaria desenvolve economia sustentavel na Amazonia 18/07/2010
Em 6 anos, Brasil responde por 74% das areas destinadas a conservacao no mundo 16/07/2010
III Encontro de liderancas reune guardioes da floresta e conselheiros da FAS 12/07/2010
SDS realiza o I Seminario de Manejo Florestal Comunitario em Areas de Varzea no Amazonas 01/06/2010
SDS inicia hoje I Seminario de Manejo Florestal Comunitario em Areas de Varzea 27/05/2010
A Amazonia que nao esta no mapa 19/05/2010
Curso capacita novos gestores para Unidades de Conservacao da BR-319 19/05/2010
FAS apoia criacao da Associacao de Moradores da RDS do Amana 09/05/2010
Monitoramento do desmatamento nas UCs e fruto de parceria entre a FAS e IMAZON 03/05/2010
Consulta publica dos Planos de Gestao das UC estaduais do Amazonas 25/04/2010
Liderancas comunitarias participam de Encontro sobre Bolsa Floresta 20/04/2010
SDS realiza capacitacao para gestores das Unidades de Conservacao da BR-319 08/04/2010
Operacao combate trafico internacional de alevinos de aruana na Amazonia 05/04/2010
Parque de Abrolhos recebe titulo internacional no Dia Mundial das Zonas Umidas 02/02/2010
Liderancas da calha do Solimoes participam da implementacao do Bolsa Floresta 02/02/2010
Parque de Abrolhos torna-se sitio RAMSAR 01/02/2010
Dia mundial das areas umidas e comemorado em 2 de fevereiro 29/01/2010
Peixe-boi migra para areas sem alimento para fugir de predadores, diz estudo 25/01/2010
Parque do Rio Doce recebe chancela como area umida de importancia internacional 22/12/2009
Lancamento de video sobre Areas Aquaticas Protegidas 20/11/2009
Parceria entre ICMBio e Instituto Mamiraua capacita pescadores de pirarucu 29/10/2009
Funcionarios da Natura visitam Mamiraua 01/10/2009
Acoes do Bolsa Floresta Social e Renda sao intensificadas em Mamiraua e Amana 25/09/2009
Mamiraua auxilia na formacao de analistas ambientais 21/09/2009
Sobre bons e maus conselhos 31/08/2009
Primeira Reserva de Desenvolvimento Sustentavel do Brasil forma Conselho Gestor 20/08/2009
Mamiraua forma Conselho Gestor 18/08/2009

Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Portaria 48 Instrumento de gestão - plano de manejo 14/09/2015 28/09/2015 Aprova a revisão do Plano de Gestão da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDS Mamirauá). Download PDF
Portaria 015 Conselho 01/02/2010 05/02/2010 Cria o Conselho Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - RDS Mamirauá. Download PDF
Portaria 009 Conselho 18/01/2010 26/01/2010 Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo da RDS Mamirauá Download PDF
Retificação s/n Outros 31/12/2008 31/12/2008 Na Retificação da Portaria No- 22/2006, de 30 de outubro de2008, publicada no D.O.U. 220, de 12 de novembro de 2008, que reconheceu a RDS Mamirauá, localizados nos Municípios de Fonte Boa, Maraã, Uarini, Japurá, Tonantins e Jutaí, onde se lê: "...1000 (mil) famílias de pequenos produtores rurais, leia-se: ... "1.500 (Hum mil e quinhentas) famílias de pequenos produtores rurais".
Retificação s/n Outros 12/11/2008 12/11/2008 Na Portaria INCRA//SR-15/AM/Nº 22, de 27 de setembro de2006, publicada no D.O.U. 189, de 02 de outubro de 2006, que reconheceu a Reserva de Desenvolvimento Sustentável RDS MAMIRAUÀ, localizada nos municípios de Fonte Boa, Maraã, Uarini, Japurá, Tonantins e Jutaí/AM, onde se lê: "...500 (quinhentas) famílias de pequenos produtores rurais"... leia-se: "...1000 (mil) famílias de pequenos produtores rurais".
Retificação s/n 10/10/2008 10/10/2008 Na Portaria No- 22, de 27 de setembro de 2006, publicada no D.O.U. 189, de 02 de outubro de 2006, que reconheceu a RDS Mamirauá, localizado nos Municípios de Fonte Boa, Maraã, Uarini, Japurá, Tonantins e Jutaí, onde se lê: "...500 (quinhentas) famílias de pequenos produtores rurais, leia-se: ... "850 (oitocentas e cinquenta) famílias de pequenos produtores rurais".SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
Deliberação 176 Outros 14/02/2007 02/04/2007 O CGENconcede à ESALQ/USP a Autorização n. 008/2007, para acesso ao conhecimento tradicional associado junto a nove comunidades ribeirinhas, nos Municípios de Maraã, Alvarães e Uarini, no Estado doAmazonas, com a finalidade de pesquisa científica, de acordo com os termos do projeto intitulado "Agricultura familiar e dinâmica da diversidade genética da mandioca: o caso dos agricultores das reservas de desenvolvimento sustentável Amanã e Mamirauá, Amazonas", a ser desenvolvido pelo doutorando Kayo Julio Cesar Pereira e coordenado pela pesquisadora Elizabeth Ann Veasey. A ESALQ/USP e os pesquisadores vinculados ao projeto obrigam-se a incluir nos resultados da pesquisa, em quaisquer meios que esta venha a ser divulgada, a informação da origem do conhecimento tradicional associado e a advertência de que o acesso às informações disponibilizadas nos resultados para as finalidades de desenvolvimento tecnológico e bioprospecção necessitam da obtenção da Anuência Prévia e da assinatura de Contrato de Repartição deBenefícios junto à comunidade envolvida e da autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.As informações contidas no Processo n. 02000.002984/2006-92, embora não transcritas aqui, são consideradas partes integrantes deste documento .
Portaria 22 Outros 27/09/2006 02/10/2006 Incra/AM reconhece a RDS MAMIRAUÁ, código SIPRA AM0097000, localizada nos Municípios de Fonte Boa, Maraã, Uarini, Japurá, Tonantins e Jutaí, com área total de 1.332.471 ha, sendo 685.255 ha no Município de Fonte Boa, 352.775 ha no Município de Maraã, 253.378 ha no Município de Uarini, 18.148 ha no Município de Japurá, 18.040 ha no Município de Tonantins e 4.875 ha no Município de Jutaí, visando atender 500 famílias de pequenos produtores rurais;Determina que tal aprovação permite a RDS participar do Programa de Crédito Instalação e de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, no Grupo A.
Decreto 12.836 Criação 09/03/1990 09/03/1990 Cria a ESTAÇÃO ECOLÓGICA MAMIRAUÁ, com área aproximada de 11.240.00 Km². Categoria alterada para RDS em 1996. Download PDF
Decreto 19.272 Instrumento de gestão 08/09/1998 Aprova o Plano de Manejo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.
Lei 2.411 Alteração de categoria 16/07/1996 Transforma a Estação Ecológica Mamirauá em Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. Ficam mantidos na íntegra a localização, os limites e tamanho estabelecidos para a Unidade de Conservação mencionada no caput deste artigo, na forma como originalmente estabelecidos no Dec. Nº 12.836 de 09/03/1990.
Portaria 91 Criação 11/07/1986 Portaria da Secretaria Especial do Meio Ambiente/Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente declara como Área sob Proteção Especial a região do Lago Mamirauá e a mesopotâmia existente acima da confluência dos rios Solimões e Japurá, no Estado do Amazonas

Vídeos

Ecoturismo de Mamirauá - parte 2
See video

Criada em 1990, como uma Estação Ecológica (ESEC), Mamirauá tinha o objetivo de proteger a rica biodiversidade da região e especialmente o macaco uacari branco que encontrava-se ameaçado de extinçao. Mamirauá teve sua categoria alterada para Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) em 1996 para contemplar o desenvolvimento de seus moradores aliado com a preservação dos recursos naturais da área. A RDS Mamirauá serviu de inspiração para a criação de outras unidades de conservação desta categoria pelo Brasil e se tornou um caso de sucesso. Atualmente, uma das principais atlternativas econômicas para os moradores da RDS é a exploração das potencialidades do turismo sustentável como podemos ver no vídeo.

 

Direção: Ricardo Hanszmann
Ano de produção: 2003

Veja mais: http://www.youtube.com/socioambiental

 

Ecoturismo de Mamirauá - parte 1
See video

Criada em 1990, como uma Estação Ecológica (ESEC), Mamirauá tinha o objetivo de proteger a rica biodiversidade da região e especialmente o macaco uacari branco que encontrava-se ameaçado de extinçao. Mamirauá teve sua categoria alterada para Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) em 1996 para contemplar o desenvolvimento de seus moradores aliado com a preservação dos recursos naturais da área. A RDS Mamirauá serviu de inspiração para a criação de outras unidades de conservação desta categoria pelo Brasil e se tornou um caso de sucesso. Atualmente, uma das principais atlternativas econômicas para os moradores da RDS é a exploração das potencialidades do turismo sustentável como podemos ver no vídeo.

 

Direção: Ricardo Hanszmann
Ano de produção: 2003

Veja mais: http://www.youtube.com/socioambiental

 

Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá
See video

Criada em 1990, como uma Estação Ecológica (ESEC), Mamirauá tinha o objetivo de proteger a rica biodiversidade da região e especialmente o macaco uacari branco que encontrava-se ameaçado de extinçao. Mamirauá teve sua categoria alterada para Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) em 1996 para contemplar o desenvolvimento de seus moradores aliado com a preservação dos recursos naturais da área. A RDS Mamirauá serviu de inspiração para a criação de outras unidades de conservação desta categoria pelo Brasil e se tornou um caso de sucesso. Atualmente, uma das principais atlternativas econômicas para os moradores da RDS é a exploração das potencialidades do turismo sustentável como podemos ver no vídeo.

 

Fonte: WWF Brasil

Direção: Ricardo Hanszmann

Veja mais: http://www.youtube.com/socioambiental



comments powered by Disqus