Realizar fiscalização em Unidades de Conservação da RDS Mamirauá e Amanã, de 12 à 26/08/2016.
(DOE AM 29/08/2016)
Fiscalização nas Unidades de Conservação de Mamirauá e Amanã, visando coibir ações ilegais contra o meio ambiente, 07 à 19/06/2016.
(DOE AM 01/06/2016)
Coletar informações sobre distribuição, abundancia e estrutura populacional de jacarés em áreas de reprodução no setor Panauã na Reserva Mamirauá. Acompanhar o Secretário da SEAPAF e equipe que irão conhecer os trabalhos de manejo de jacarés nas comunidades de Fonte Boa, de 14/09 à 02/10/2015.
(DOE AM 15/09/2015)
Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da RDS Amanã e RDS Mamirauá no município de Tefé, de 13 à 15/05/2015.
(DOE AM 18/05/2015)
Participar e auxiliar na condução das Reuniões do Conselho da RDS Amanã e Mamirauá, de 11 a 16/05/2015.
(DOE AM 07/05/2015)
Apresentar o Projeto de Pesca Esportiva do Piraruci para comunitários do setor Mamirauá, da RDS Mamirauá, 17 a 19/11/2014.
(DOE AM 13/11/2014)
Realizar vistoria em movelarias e planos de manejo florestal comuntário na RDS Mamirauá, no município de Tefé, de 21/10 à 02/11/2014.
(DOE AM 21/10/2014)
Audiência de Justificação Prévia entre moradores do setor Acapú da RDS Mamirauá e o SINDPESCA de Maraã, 28/09 a 04/10/2014.
(DOE AM 29/09/2014)
Acompanhar a Assembléia que irá deliberar sobre o turismo de pesca esportiva no setor da RDS Mamirauá, 05 a 08/09/2014.
(DOE AM 17/09/2014)
Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da RDS Amanã e RDS Mamirauá, de 25 à 29/08/2014.
(DOE AM 27/08/2014)
Participação de funcionário da SDS em reunião sobre ordenamento pesqueiro e acordo de pesca para a região do Maiana, de 23 - 24/05 (DOE 20/06/2012)
III Reunião Ordinária do Conselho da RDS Mamirauá, situada em Tefé/AM, de 17 a 19/10/2011. (DOE AM 20/10/2011)
XIX Assembléia Geral da Reserva Mamirauá para buscar parcerias para melhor avaliar a qualidade de vida dos povos ribeirinhos.
(DOE AM 02/04/2012)
Reunião com moradores e usuários para organizar a Assembléia Geral (saída servidor - 30maio a 1junho (DOE 20/06/2012)
DOU, 16 de outubro de 2012, sec.1 pg.97
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAZONAS
PORTARIA No- 4, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012
Expediente PA no 1.13.000.001229/2011-
19. Assunto: Comunidades tradicionais.
Conflito fundiário. Síntese: "Apurar eventual
invasão de terras e ameaças de morte
sofridas pelas populações locais da Reserva
de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá,
localizada no Município de Fonte
Boa/AM.". Procurador: 1o Ofício -
PRM/Tefé. Data prevista para finalização:
26/09/ 2013.
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio do
Procurador da República signatário, com fundamento nas disposições
constitucionais e legais,
Considerando que incumbe ao Ministério Público a defesa da
ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e
individuais indisponíveis (art. 127, caput, da CF/88);
Considerando que é função institucional do Ministério Público
promover o inquérito civil público e a ação civil pública para a
defesa de interesses difusos e coletivos, dentre os quais o patrimônio
público e social, do meio ambiente, dos bens e direitos de valor
artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico bem como a proteção
dos interesses individuais indisponíveis, difusos e coletivos,
relativos às comunidades indígenas e tradicionais, à família, à criança,
ao adolescente, ao idoso, às minorias étnicas e ao consumidor (art. 6o,
VII, alíneas "b" e "c" da Lei Complementar no 75/93); Considerando que é função institucional do Ministério Público
expedir notificações nos procedimentos administrativos de sua
competência, requisitando informações e documentos para instruí-los
(art. 129, VI, Constituição Federal e art. 8o, II da Lei Complementar
75/93);
Resolve converter as Peças de Informação no
1.13.000.0012279/2011-19 em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO para
apurar eventual invasão de terras e ameaças de morte sofridas pelas
populações locais da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá,
localizada no Município de Fonte Boa/AM.
Como diligências iniciais, determina-se:
I - seja esta portaria autuada (no início do procedimento) e
publicada nos termos do art. 39 da Resolução no 002/2009/PR/AM, e
comunicada a instauração à douta 6ª Câmara de Coordenação e Revisão
do Ministério Público Federal;
II - seja enviada cópia desta portaria à Assessoria de Comunicação
da PR/AM (Ascom), para afixação no quadro de avisos
desta Procuradoria pelo prazo de 10 (dez) dias e divulgação no site da
PR-AM.
III - seja prorrogado pelo período de 1 (um) ano o prazo de
conclusão deste, conforme disposição do art. 15 da Resolução
CSMPF no 87/2006;
IV - No mérito, seja oficiada a Prefeitura Municipal de Fonte
Boa/AM e a Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável para que se manifestem, no prazo de 15 dias (art.
7o, §5o da Lei Complementar 75/93), acerca das ameaças sofridas pelos
ribeirinhos moradores da Reserva bem como a possível invasão da
área por parte de pescadores ilegais;
V - Determina-se aos servidores atuantes no 1o Ofício que
mantenham contato telefônico com os denunciantes, a fim de acrescentar
maiores detalhes sobre as alegações, bem como se a situação
persiste, tudo certificando nos autos;
VI - Seja remetida à Superintendência da Polícia Federal no
Estado do Amazonas cópias integrais do texto, requisitando a instauração
de IPL para que se apure o caso, se já não houver.
PATRICK MENEZES COLARES
(DOU 16/10/2012)
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.
OBJETO: Contribuição na implantação e funcionamento de Telecentros comunitários no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades - Telecentros.BR
PROCESSO: 0200.000505/2010-80
VIGÊNCIA: 12 meses
DATAS E ASSINATURAS: 31 de março de 2010, Ministro Carlos Minc, pelo Ministério do Meio Ambiente e Ana Rita Pereira Alves, pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.
(DOU 29/03/2011)
Participação na reunião com a IDS Fonte e Representantes dos moradores da Reserva Mamirauá; Maraã, fazer acompanhamento da despesca do pirarucu e reunião do acordo para exploração de áreas de pesca entre Colpesca Z-32, de 24/10 a 10/11/2010.
(DOE AM 04/11/2010)
Patrimônio Natural da Humanidade: Parna do Jaú, RDS Mamirauá, RDS Amanã e Esec Anavilhanas (Unesco, 2003).
Segundo a Fundação Amazonas Sustentável (www.fas-amazonas.org), responsável pela implementação do Programa Bolsa Floresta, até abril de 2008 havia 994 famílias residentes cadastradas. (Fonte: Informativo Amazonas Sustentável, abril 2008)
Participação na II Reunião Ordinária do Conselho Gestor da RDS Mamirauá, de 8 a 12/09/2010
(DOE AM 03/09/2010 e DOE 27/09/2010)
Entrega de notificações, participação na reunião para resolução de conflitos de pesca e do planejamento da pesca do pirarucú na RDS Mamirauá de 15/08 a 22/08/2010
(DOE AM 20/08/2010)
Fiscalização das atividades de pesca e caça ilegal na RDS Mamirauá de 14 a 23/07.
(DOE AM 09/08/2010)
Extrato de Convênio n 2003CV00003/SCA do Minstério do Meio Ambiente
Objeto: Implementação das atividades inerentes ao Projeto Corredores Ecológicos, Componentes Corredor Central da Amazônia, para a implantação do referido projeto nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Amanã.
Processo n 02000.000868/2003-96
Valor concedido: R$ 416.013,10
Vigência: de 7 de outubro de 2003 a 30 de maio de 2004.