Legenda (Fontes)

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio convida: Órgãos Ambientais; Instituições Públicas Federais, Estaduais e Municipais; Organizações Não Governamentais; Proprietários de Terras; Representantes dos Setores Produtivos; e a Comunidade em geral para participarem das consultas públicas para a ampliação da Reserva Extrativista Araí-Peroba no município de Augusto Corrêa e a criação de três Reservas Extrativistas respectivamente nos municípios de Magalhães Barata, Marapanim e São Caetano de Odivelas, todas no estado do Pará. As consultas pública serão realizadas nos municípios conforme datas e locais: Augusto Corrêa - 22/07/2014 - 9 hs, Arena Santa Cruz. Rua Cupuaçu, s/n -Bairro Santa Cruz; Magalhães Barata - 23/07/2014 - 9 hs, Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora de Nazaré - Av. Nazaré, s/n - Centro; Marapanim - 24/07/2014 - 9 hs, Casa de Show Hipertensão - Rua João Alfredo, 1140 - Centro; São Caetano de Odivelas -
25/07/2014 - 9 hs, Colônia de Pescadores Z-04 - Comandante Frederico Villar, Travessa João Braz de Souza, 58 - Centro.
SÉRGIO BRANT ROCHA- Direto
(DOU 04/07/2014)

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2013
No-259- Designar JULIANA DE FATIMA SOARES DE ARAUJO, CPF 654.794.832-34, para exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, da Reserva Extrativista Araí-Peroba/PA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
(DOU 21/06/2013)

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2013
No-266-Dispensar, a partir de 01 de maio de 2013, ELIESER AZEVEDO, CPF 295.930.178-10, da Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, da Reserva Extrativista Araí-Peroba/PA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
(DOU 21/06/2013)

Espécie: Convênio No 762504/2011. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade
Gestora: 373030, Gestão: 37201. Convenente : AUGUSTO CORREA PREFEITURA, CNPJ no 04.873.600/0001-15. CONSTRUÇÃO DE
8,9 KM DE ESTRADAS VICINAIS NA RESERVA EXTRATIVISTA ARAÍ -PEROBA, NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORREA,
NO ESTADO DO PARÁ.. Valor Total: R$ 373.992,77, Valor de Contrapartida: R$ 7.479,86, Crédito Orçamentário: PTRES: 22111,
Fonte Recurso: 0176370002, ND: 44404, Num Empenho: 2011NE801293. Vigência: 30/12/2011 a 30/12/2012. Data de Assinatura: 29/12/2011. Signatários: Concedente : ELIELSON PEREIRA DA SILVA, CPF no 615.362.102-34, Convenente : AMOS BEZERRA DA SILVA, CPF no 081.797.602-78. (SICONV(PORTAL) - 30/12/2011)
(DOU 02/01/2012)

Espécie: Convênio No 762508/2011. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade
Gestora: 373030, Gestão: 37201. Convenente : AUGUSTO CORREA
PREFEITURA, CNPJ no 04.873.600/0001-15. CONSTRUÇÃO DE
680,00 METROS DE ESTIVAS EM MADEIRA DE LEI, NA RESERVA EXTRATIVISTA ARAÍ-PEROBA, NO MUNICÍPIO DE
AUGUSTO CORREA, NO ESTADO DO PARÁ.. Valor Total: R$
474.042,25, Valor de Contrapartida: R$ 9.480,85, Crédito Orçamentário: PTRES: 22111, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 44404, Num
Empenho: 2011NE801295. Vigência: 30/12/2011 a 30/12/2012. Data
de Assinatura: 29/12/2011. Signatários: Concedente : ELIELSON PEREIRA DA SILVA, CPF no 615.362.102-34, Convenente : AMOS
BEZERRA DA SILVA, CPF no 081.797.602-78.
(SICONV(PORTAL) - 30/12/2011
(DOU 02/01/2012)

EXTRATOS DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio No 60000/2006. No Processo: 54100000784200671.
Convenentes: Concedente : INCRA/PA, Convenente : AUGUSTO CORREA PREFEITURA,
Objeto: Convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa visando a recuperação de 25 km
de estradas vicinais na RESEX ARAI PEROBA..
Valor Total: R$ 632.945,38, Valor de Contrapartida: R$ 63.294,53, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 569.650,85,
Vigência: 22/06/2006 a 18/11/2006.
(DOU, 22/06/2006, pg. 222)

EXTRATOS DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio No 70000/2006. No Processo: 54100000785200615.
Convenentes: Concedente : INCRA/PA, Convenente : AUGUSTO CORREA PREFEITURA,
Objeto: Convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Augusto Correa visando a implantação de 05
microsistemas de abastecimento de água na RESEX ARAI PEROBA..
Valor Total: R$ 718.475,76, Valor de Contrapartida: R$ 65.315,98, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 653.159,78.
Vigência: 22/06/2006 a 18/11/2006.
(DOU, 22/06/2006, pg. 222)