FES do Paru

Informações gerais

Marcelo Castro
2008
Paru
Floresta Estadual
Estadual
Uso Sustentável
3.612.914 (Decreto - 968 - 14/02/2014)
2006
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Óbidos 46793 23512 22978 PA 2.802.129 103.082 2.84 %
Prainha 26436 20152 7149 PA 1.259.948 22.738 0.63 %
Alenquer 52661 16624 25160 PA 2.228.208 696.517 19.16 %
Almeirim 30903 15041 18916 PA 7.296.027 2.126.614 58.49 %
Monte Alegre 61350 40413 20921 PA 2.170.303 630.597 17.35 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.

6734.44 ha

Características

Características

A Floresta do Paru possui alto potencial para uso florestal sustentável por abrigar florestas de alto valor econômico, ao mesmo tempo em que amplia as oportunidades de renda e emprego para a população local nos municípios diretamente beneficiados: Almeirim, Monte Alegre, Alenquer e Óbidos.
A área da FES do Paru foi selecionada de acordo com as diretrizes do Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará e está 100% inserida na zona destinada à criação de unidades de conservação de uso sustentável no Estado.
(Fonte: www.br.viarural.com . Acesso em: 07/04/2010).

Localiza-se na Calha Norte do rio Amazonas.
Paru é maior que o território da Holanda. Abrange os municípios de Almeirim (58% da área está situada nesse município), Monte Alegre (20%), Alenquer (18%) e Óbidos (4%).
(Fonte: Governo do Estado do Pará - 2007).

Observações

PORTARIA No. 1.171 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
Objetivo: Mobilização para a reunião do Conselho das Flota do Paru; Reunião do Conselho Gestor da Flota Paru
Fundamento legal: conforme o processo no.2017/490116, Art.145 da Lei Estadual no.5.810 de 24/01/1994.
Origem: Santarém-Pa Destino: Monte Alegre - Pa Período: 04 a 07/12/2017 - 3,5 (três e meia) diárias
Servidor: 57215770 - Joanísio Cardoso Mesquita - Gerente de Unidade de
Conservação
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 254652
(DOE PA 29/11/2017)

PORTARIA No. 1156 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
Objetivo: Realizar visita técnica de safra na UPA 03 da UMF II - Flota ParuFundamento Legal: conforme o processo no. 2017/489419 e oArt.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Monte Alegre - Pa
Destino: Almerim - Pa
Período: 28/11 a 01/12/2017 - 3,5 (três e meia) diárias
Servidor:
5924480 - José Carlos Damasceno - Técnico em Gestão Ambiental
ORDENADOR: ZILMA PATRÍCIA DIAS DO NASCIMENTO
Presidente, em exercício
Protocolo: 252977
(DOE PA 24/11/2017)

PORTARIA No. 1.180 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
Objetivo: Mobilização para a reunião do Conselho das Flotas de Faro e Trombetas; Reunião do Conselho Gestor das Flotas de
Faro e Trombetas em Oriximiná; Mobilização para a reunião do Conselho da Flota do Paru; Reunião do Conselho Gestor da Flota
do Paru em Monte Alegre Fundamento Legal: conforme o processo no. 2017/490066 e o
Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Santarém/Oriximiná/Faro/Monte Alegre - Pa
Período: 27/11 a 08/12/2017 - 11,5 (onze e meia) diárias
Servidor:
5924476 - André Luís Ravetta - Técnico em Gestão Ambiental
- 5615003 - Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues de Almeida -
Técnica em Gestão de Meio Ambiente
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 252187
(DOE PA 23/11/2017)

Portaria no. 1.007 de 16 de outubro de 2017
Objetivo: Realizar Audiência Pública sobre edital de licitação referente à Concessão Florestal na Floresta Estadual do Paru. Fundamento Legal: Conforme o processo no. 2017/437874,
Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Santarém/Monte Alegre - Pa
Período: 30/10 a 01/11/2017 - 2,5 (duas e meia) diárias
Servidor: 5885078 - Ana Claudia Chaves Simoneti - 592374 - Denise Ferreira da Silva - Comunicação em Comunicação Social - 5902553 - Benilson Mauro de Souza Costa - Procurador Autárquico e Fundacional do Estado do Pará
Ordenador: THIAGO VALENTE NOVAES Protocolo: 241517
(DOE PA 26/10/2017)

PORTARIA No. 1.006 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
Objetivo: Realizar Audiência Pública sobre edital de licitação referente à Concessão Florestal na Floresta Estadual do Paru
Fundamento Legal: Conforme o processo no. 2017/437915,
Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Santarém/Monte Alegre - Pa
Período: 29/10 a 01/11/2017 - 3,5 (três e meia) diárias
Servidor:
57201159- Cintia da Cunha Soares - Diretora de Gestão de
Florestas Públicas de Produção - 57219868 - Iranilda Silva
Moraes - Assessora
Ordenador: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 240465
(DOE PA 25/10/2017)

PORTARIA No. 1.005 de 16 de outubro de 2017
Objetivo: Realizar Audiência Pública sobre edital de licitaçãoreferente à Concessão Florestal na Floresta Estadual do Paru
Fundamento legal: conforme o processo no.2017/437892,
Art.145 da Lei Estadual no.5.810 de 24/01/1994.
Origem: Santarém-Pa
Destino: Monte Alegre - Pa
Período: 30/10 a 01/11/2017 - 2,5 (duas e meia) diárias
Servidor:
57215770 - Joanísio Cardoso Mesquita - Gerente de Unidade de
Conservação
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 240471
(DOE PA 25/10/2017)

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Apresentação do Pré-Edital de concessão florestal da Floresta Estadual do Paru O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-Bio, torna público que será realizada, nos termos do Art. 39 da Lei no 8.666/93 e art. 8o, da Lei no. 11.284/2006, Audiência Pública relativo ao pré-edital de Licitação Pública, por critério de melhor preço e técnica, que tem por escopo a concessão florestal na Floresta Estadual do Paru. A Audiência Pública será realizada no município de MONTE ALEGRE com data, horário e local, a seguir discriminados: Município Local Data Monte Alegre Auditório da EETEPA - Escola de Ensino Técnico do Estado do Pará Av. Irmã Amata s/n, Bairro: Planalto, Monte Alegre - PA 31/10/2017 9h da Manhã.
(DOE PA 18/10/2017)

Protocolo: 230816
PORTARIA No. 935 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
Objetivo: Formação e credenciamentos de agentes Ambientais comunitários; Projeto Pé de Picha; Inauguração do centro
comunitário de gestão integrada da Flota Paru; Lançamento do Plano de Uso Publico da Flota de Faro
Fundamento legal: conforme o processo no.2017/391220,
Art.145 da Lei Estadual no.5.810 de 24/01/1994.
Origem: Santarém-Pa
Destino: Faro/Comunidade Português - Pa
Período: 29/09 a 07/10/2017 - 8,5 (oito e meia) diárias
Servidor:
57215770 - Joanísio Cardoso Mesquita - Gerente de Unidade de
Conservação
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
(DOE PA 26/09/2017)

PORTARIA No. 905 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017
Objetivo: Formação e credenciamentos de agentes Ambientais comunitários; Projeto Pé de Picha; Inauguração do centro comunitário de gestão integrada da Flota Paru; Lançamento do Plano de Uso Publico da Flota de Faro
Fundamento legal: conforme o processo no.2017/391193, Art.145 da Lei Estadual no.5.810 de 24/01/1994.
Origem: Santarém-Pa Destino: Oriximiná/Ariramba - Pa
Período: 20 a 28/09/2017 - 8,5 (oito e meia) diárias Servidor: 57215770 - Joanísio Cardoso Mesquita - Gerente de Unidade de Conservação
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
(DOE PA 18/09/2017)

PORTARIA No. 561 DE 22 DE JUNHO DE 2017
Objetivo: Realizar visita técnica de embargo nas UMF I e II da Flota Paru
Fundamento Legal: Conforme o processo no. 2017/268377, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Santarém/Monte Alegre/Almeirim - Pa
Período: 03 a 12/07/2017 - 9,5 (nove e meia) diárias
Servidor: 57201159- Cintia da Cunha Soares - Diretora de Gestão de Florestas Públicas de Produção - 57219868 - Iranilda Silva Moraes - Assessora
Ordenador: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 196444
(DOE PA 28/06/2017)

PORTARIA No. 336 DE 04 DE MAIO DE 2017
Objetivo: Acompanhar os técnicos do IDEFLOR-Bio em atividade no PDS Serra Azul (Zona de amortecimento da Flota Paru) e apoiar em ação de monitoramento nos acessos a Flota Paru.
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2017/186100 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Monte Alegre - Pa
Destino: Zona Rural de Monte Alegre - Pa
Período: 05 a 07/54/2017 - 2,5 (duas e meia) diárias
Servidor: 2o SGT, PM, Gerson Luis de Sousa Pereira, matrícula 5147840
ORDENADOR: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 174033
(DOE PA 05/05/2017)

PORTARIA No. 331 DE 02 DE MAIO DE 2017
Objetivo: Realizar reunião para assinatura de termo de uso com os moradores do PDS Serra Azul, assim como levar guarnição da polícia militar para o monitoramento do acesso à Flota Paru e participar de agenda Imaflora com as prefeituras de Monte Alegre e Almeirim
Fundamento Legal: Conforme o processo no. 2017/180589, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Santarém/Monte Alegre - Pa
Período: 04 a 11/05/2017 - 7,5 (sete e meia) diárias
Servidor: 57201159- Cintia da Cunha Soares - Diretora de Gestão de Florestas Públicas de Produção
ORDENADOR: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 173011
(DOE PA 03/05/2017)

Portaria no. 232 de 06 de abril de 2017
Objetivo: Realizar reunião com os castanheiros do PDS Serra Azul para discussão de plano de uso dos castanheiras da Flota Paru
Fundamento Legal: Conforme o processo no. 2017/142922, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Santarém/Monte Alegre - Pa
Período: 17 a 20/04/2017 - 3,5 (três e meia) diárias
Servidor: 57201159- Cintia da Cunha Soares - Diretora de Gestão de Florestas Públicas de Produção - 57222698 - Márcia Tatiana Vilhena Segtowich Andrade - Gerente
ORDENADOR: MARÍLIA NAZARETH BAÊTAS TAVERNARD
Protocolo: 164643
(DOE PA 07/04/2017)

PORTARIA No. 164 DE 14 DE MARÇO DE 2017
Objetivo: Realizar visita técnica de monitoramento na Flota Paru.
Fundamento Legal: conforme Processo 2017/107782 e Art 145 da Lei Estadual no 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém -Pa
Destino: Santarém/Monte Alegre - Pa
Período: 16 a 22/03/2017 - 6,5 (seis e meia) diárias
Servidor: 57222698 - Márcia Tatiana Vilhena Segtowich Andrade
ORDENADOR: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 155607
(DOE PA 15/03/2017)

PORTARIA No. 878 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016
Objetivo: Realizar monitoramento do contrato de concessão na UMF I - Flota Paru em período de safra florestal Fundamento Legal: Conforme o processo no. 2016/478990 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém
Destino: Santarém/Monte Alegre/Almeirim
Período: 07 a 14/12/2016 - 7,5 (sete e meia) diárias
Servidoras: Iranilda Silva Moraes - 57219868 - Assessora Michele de Azevedo Pinto - 383376-17
THIAGO VALENTE NOVAES
(DOE PA 30/11/2016)

PORTARIA No. 769 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril de 2016, publicado no Diário Ofi cial no. 33.111, de 19 de abril de 2016
CONSIDERANDO o Memorando 16/2016 - GRCN III/DGMUC
RESOLVE: Autorizar o afastamento da servidora Andreia Dantas Costa, matrícula no.572153401, no período de 07 a 10/11/2016, com destino a Santarém. Objetivo: organizar e realizar a Reunião Ordinária do Conselho Gestor da Esec do Grão-Pará, Rebio Maicuru, Flotas de Faro, Paru, Trombetas e também contribuir na organização do 2o Seminário de Áreas Protegidas do Escudo das Guianas Pará e Amapá (SAPEG 2016). As despesas de viagem serão de responsabilidades do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia-IMAZON e pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia-ARPA/MMA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Thiago Valente Novaes
(DOE PA 26/10/2016)

PORTARIA No. 641 DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
Objetivo: Realizar visita técnica de acompanhamento para monitoramento da área de concessão florestal na UMF I e II na Flota Estadual do Paru
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2016/369876, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Santarém/ Monte Alegre -Pa
Período: 19 a 25/09/2016 - 6,5 (seis e meia) diárias
Servidor: 57201159 - Cintia da Cunha Soares - Diretora de Gestão de Florestas Públicas de Produção - 5918365 - Tainah Silva Narducci - Gerente.
ORDENADOR: Marília Nazareth Baêtas Tavernard
Presidente, em exercício
Protocolo 1007209
(DOE PA 14/09/2016)

PORTARIA No. 630 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016
Objetivo: : Realizar visita técnica para levantamento de informações na UMF IV e VIII na Floresta Estadual do Paru
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2016/363515, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Santarém e Monte Alegre - Pa
Período: 10 a 16/09/2016 - 6,5 (seis e meia) diárias
Servidor: 57219868 - Iranilda Silva Moraes - Assessora
38337617 - Michele de Azevedo Pinto - Engenheira Florestal
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 1005182
(DOE PA 08/09/2016)

TERMO ADITIVO A CONTRATO DE CONCESSÃO FLORESTAL
CONTRATO N.o: CONTRATO DE CONCESSÃO
FLORESTAL - UMF I
TERMO ADITIVO: 1
Data de Assinatura: 01/09/2016.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto alterar o contrato de Concessão Florestal - UMF I da Floresta estadual do Paru, no que diz respeito à unificação de preços das categorias de valor do contrato de concessão.
Justificativa: Justifica-se a celebração do presente Termo Aditivo, para padronizar os processos administrativos associados à gestão do contrato, otimização do controle de movimentação financeira e das tarefas contábeis em geral, correção de assimetria entre contratos, simplificação na avaliação de indicadores técnicos, controle da produção e aplicação de atualizações monetárias, multas e descontos previstos no contrato;
Além disso, haverá considerável redução do tempo gasto nos tramites necessários à apuração, cobrança e controle dos valores a serem pagos pelas concessionárias, com ganhos na qualidade do processo de gestão e otimização dos recursos humanos e materiais do IDEFLOR_BIO, considerando que a experiência acumulada na gestão dos contratos com pagamentos por grupos de valor demonstraram problemas na gestão da metodologia por categoria de preços relacionados à subjetividade associada ao agrupamento de espécies e à introdução de novas espécies no decorrer do contrato.
Concessionário: CEMAL COMÉRCIO ECOLÓGICO DE MADEIRAS LTDA EPP
Endereço: Margem direita do Rio Paru, s/n, Zona Rural - Almeirim/PA, caixa postal 12, CEP 68.230-000
Ordenador: Thiago Valente Novaes
Protocolo 1002747
(DOE 02/09/2016)

CONSELHO GESTOR DA FLORESTA ESTADUAL DO PARU
RESOLUÇÃO CG FLOTA PARU No. 001/2016
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
A presidência do Conselho Gestor da Floresta Estadual do Paru (FLOTA Paru), Unidade de Conservação da Natureza criada pelo Decreto Estadual no. 2.608, de 04/12/2006 (D.O.E./PA no. 30.819), dispondo de um Conselho Gestor, órgão de constituição entre Poder Público e Sociedade Civil, criado pela Portaria SEMA no. 3.668/2010 em decorrência da Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC torna público que a composição do Conselho Gestor da FLOTA do Paru se encontra em processo de renovação e, por conseguinte, disponibiliza 01 (uma) vaga para ingresso de organização do Poder Público e 02 (duas) vagas para organizações da Sociedade Civil.
As organizações interessadas em participar do processo de renovação deste Conselho Gestor deverão apresentar as documentações relacionadas a seguir à Gerência da Região Administrativa Calha Norte II (GRCN-2/DGMUC), sob uma das 2 opções: fisicamente, por meio de correspondência de correio ou entrada presencial via protocolo na Sede do IDEFLOR-bio, localizada no Parque Estadual do Utinga, situado à Avenida João Paulo II, s/no, Bairro Curió-Utinga, CEP: 66.610-770, Belém - Pará, no horário das 8h às 17h, ou virtualmente, por meio de envio de versão digital escaneada para o endereço eletrônico fl otas.calhanorte@gmail.com, dentro prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de publicação desta Chamada no Diário Oficial do Estado (D.O.E/PA).
Poder Público:
1.1) Ofício dirigido pelo chefe titular do órgão público informando interesse em fazer parte do Conselho Gestor, indicando 2 (dois) conselheiros, sendo 1 (um) titular e 1 (um) suplente;
1.2) Documentos de identidade e CPF dos conselheiros indicados;
1.3) Informações dos contatos atualizados dos candidatos a Conselheiro (endereço completo, telefone e e-mail).
Sociedade Civil:
2.1) Ofício dirigido pelo responsável da organização informando interesse em fazer parte do Conselho Gestor, indicando 2 (dois) conselheiros, sendo 1 (um) titular e 1 (um) suplente;
2.2) CNPJ e Ato Constitutivo atualizado;
2.3) Ata de eleição da atual diretoria;
2.4) Documento de identidade e CPF dos conselheiros indicados;
2.5) Informações dos contatos atualizados dos candidatos a Conselheiro (endereço completo, telefone e e-mail).
A título de conhecimento, a Floresta Estadual (FLOTA) do Paru é uma Unidade de Conservação que pertence à categoria de Uso Sustentável e abrange os municípios de Alenquer, Almeirim, Monte Alegre, Óbidos e Prainha, com o objetivo de uso múltiplo sustentável dos recursos naturais, em especial os estoques florestais, e gestão de reserva legal de forma compatível com a conservação de sua biodiversidade. A FLOTA dispõe de um Conselho Consultivo, presidido pelo órgão responsável por sua administração e constituído por representantes de órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e, quando for o caso, das populações tradicionais residentes;
De acordo com o Decreto Federal no. 4.340/2002, que regulamenta o SNUC, a representação dos órgãos públicos deve contemplar, quando couber, os órgãos ambientais dos três níveis da Federação e órgãos de áreas afins, tais como pesquisa científica, educação, defesa nacional, cultura, turismo, paisagem, arquitetura, arqueologia e povos indígenas e assentamentos agrícolas. A representação da sociedade civil nos conselhos de unidades de conservação deve contemplar, quando couber, a comunidade científica e Organizações Não-Governamentais ambientalistas com atuação comprovada na região da unidade, população residente e do entorno, população tradicional, proprietários de imóveis no interior da unidade, trabalhadores e setor privado atuantes na região e representantes dos Comitês de Bacia Hidrográfica;
O mandato dos conselheiros perfaz 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de posse, podendo ser renovado por igual período, mediante decisão do próprio Conselho e o devido registro em ata de reunião.
Belém, 19 de agosto de 2016.
JOANÍSIO CARDOSO MESQUITA
Presidente do Conselho Gestor da FLOTA do Paru
Protocolo 1000606
(DOE PA 25/08/2016)

TERMO ADITIVO A CONTRATO DE CONCESSÃO FLORESTAL
Contrato n.o: Contrato de Concessão Florestal - UMF II
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 22/08/2016.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto alterar o contrato de Concessão Florestal - UMF II da Floresta estadual do Paru, no que diz respeito à unifi cação de preços das categorias de valor do contrato de concessão.
Justificativa: Justifica-se a celebração do presente Termo Aditivo, para padronizar os processos administrativos associados à gestão do contrato, otimização do controle de movimentação financeira e das tarefas contábeis em geral, correção de assimetria entre contratos, simplificação na avaliação de indicadores técnicos, controle da produção e aplicação de atualizações monetárias, multas e descontos previstos no contrato;
Além disso, haverá considerável redução do tempo gasto nos tramites necessários à apuração, cobrança e controle dos valores a serem pagos pelas concessionárias, com ganhos na qualidade do processo de gestão e otimização dos recursos humanos e materiais do IDEFLOR_BIO, considerando que a experiência acumulada na gestão dos contratos com pagamentos por grupos de valor demonstraram problemas na gestão da metodologia por categoria de preços relacionados à subjetividade associada ao agrupamento de espécies e à introdução de novas espécies no decorrer do contrato.
Concessionário: MADEIREIRA SEGREDO LTDA EPP
Endereço: Margem Direita do Rio Paru, Concessão Florestal Flota Paru, s/n.o, Lote II, Bairro Zona Rural, Almeirim/PA, CEP: 68.230-000
Ordenador: Thiago Valente Novaes
Protocolo 999858
(DOE 24/08/2016)

PORTARIA
Portaria no. 543 de 05 de agosto de 2016
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial no. 33.111, de 19 de abril de 2016.
CONSIDERANDO o Memorando 06/2016 - GRCN II/DGMUC
RESOLVE: Autorizar o afastamento do servidor Joanísio Cardoso Mesquita, matrícula no.57215770, no período de 17 a 22/08/2016, a Monte Dourado. Objetivo: participar da IV Reunião Plenária Ordinária do Conselho Consultivo da Estação Ecológica do Jari, no qual o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade faz parte da composição do conselho mencionado, além da instalação de placas de sinalização entorno da Floresta Estadual do Paru que faz parte do Programa de gestão Infraestrutura. As despesas de viagem serão de responsabilidade do Programa Áreas Protegidas da Amazônia-ARPA/MMA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 996905
(DOE PA 16/08/2016)

PORTARIA No.384 DE 15 DE JUNHO DE 2016
Objetivo: Participar e dar suporte técnico à Reunião do Conselho Gestor da Flota do Paru.
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2016/238933, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém -Pa
Destino: Santarém / Monte Alegre - Pa
Período: 20 a 23/06/2016 - 3,5 (três e meia) diárias
Servidor: 5924893 - Nádia Souza de Oliveira - Técnico em Gestão Ambiental
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 97429
(DOE PA 16/06/2016)

SUSPENSÃO CONTRATUAL
FLORESTA ESTADUAL DO PARÚ - UMF VII
Considerando os termos do Parecer Jurídico no. 174, de 16 de maio de 2016, encartado nos autos do Processo Administrativo no. 2016/127849, fica suspenso o Contrato de Concessão Florestal - UMF VII da Floresta Estadual do Paru, firmado entre o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio e BRUMARI TRANSPORTES E SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o no 12.023.788/0001-30, por 120 (cento e vinte) dias a contar de 02/06/2016, prazo onde deverão ser sanadas todas as pendencias contratuais, conforme decisão desta Presidência que acatou o Parecer citado anteriormente.
Caso não haja saneamento de todas as inconformidades dentro do prazo concedido a concessionaria incorrerá em hipótese de rescisão contratual, conforme cláusula Cláusula 20, Subcláusula 20.2 do contrato de concessão florestal da UMF VII da Floresta Estadual do Paru.
Ressalta-se que embora a suspensão contratual tenha o efeito de sobrestar o cumprimento das obrigações contratuais, a concessionária permanecerá obrigada a manter a integridade da área concedida, com o resguardo de seu perímetro total, inclusive a área de reserva absoluta, evitando por sua conta e integral responsabilidade a entrada/ação/ocupação de pessoas não autorizadas. Caso algum dano seja detectado na área durante a suspensão contratual, a concessionária responderá pelos prejuízos causados. Trata-se de obrigação legal estabelecida no caput do art. 27 da Lei Federal no 11.284/2006. Ademais, permanecerá para a concessionária a obrigação legal de cumprir os deveres elencados no art. 31 da mesma Lei, naquilo que for compatível com a suspensão contratual.
Belém/PA, 02 de junho de 2016.
Thiago Valente Novaes
Diretor-geral.
Protocolo 968509
(DOE PA 03/06/2016)

PORTARIA No. 317 DE 24 DE MAIO DE 2016
Objetivo: Realizar visita técnica de embargo na UMF IX - Flota Paru.
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2016/205380, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Santarém - Pa
Destino: Monte Alegre - Pa
Período: 05 a 11/06/2016 - 6,5 (seis e meia) diárias
Servidor: 5894340 - Murilo Moda Cunha - Gerente do ER Baixo Amazonas
ORDENADOR: Thiago Valente Novaes
Protocolo 966417
(DOE PA 30/05/2016)

PORTARIA No. 820 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 8,5 (oito e meia) diárias às Servidora Cintia da Cunha Soares, matrícula no.57201159, ocupante do cargo de Diretora de Gestão de Florestas Públicas e Márcia Tatiana Vilhena Segtowich Andrade, matrícula no 57222698 ocupante do cargo de Gerente, a cada servidora, para atender as despesas de viagem a Santarém/Monte Alegre/Almeirim. Objetivo: Participar de reunião, para tratar de Termo de Ajustamento de Conduta que visa assegurar a prática de extração tradicional de balata e realizar o monitoramento das atividades das UMF I e II - Flota Paru e Realizar reunião com Comunidades sobre aplicação dos recursos do Indicador A2, no período de 14 a 22/12/2015, conforme o processo no. 2015/535742 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 908744
(DOE PA 10/12/2015)

PORTARIA No. 734 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 4,5 (quatro e meia) diárias complementares à Servidora Cintia da Cunha Soares, matrícula no57201159, ocupante do cargo de Diretora de Gestão de Florestas Públicas de Produção, para atender as despesas de viagem Monte Alegre. Objetivo: Realizar visita de Safra nas UMF III e IX - Flota Paru, no período de 10 a 14/11/2015, conforme o processo no. 2015/472709 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 898868
(DOE 16/11/2015)

DIÁRIA .
PORTARIA No. 695 DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 4,5 (quatro e meia) diárias à Servidora Cintia da Cunha Soares, matrícula no57201159, ocupante do cargo de Diretora de Gestão de Florestas Públicas de Produção, para atender as despesas de viagem a Monte Alegre. Objetivo: Participar de reunião com Conselheiros da Flota do Paru, no período de 05 a 09/11/2015, conforme o processo no. 2015/472709 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 892843
(DOE PA 03/11/2015)

DIÁRIA .
PORTARIA No686 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 10,5 (dez e meia) diárias aos servidores Joanísio Cardoso Mesquita, matrícula no57218770, ocupante da função de Técnico em Gestão de Meio Ambiente/Gerente de Unidade de Conservação e Matheus Severo Lopes, matrícula No.3540038, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio ambiente, a cada servidor, para atender as despesas de viagem a Monte Alegre. Objetivo: Realizar reunião com os Conselheiros da Flota do Paru, no período de 03 a 13/11/2015, conforme o processo no. 2015/ e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 891941
(DOE PA 29/10/2015)

Portaria no. 523 de 24 de agosto de 2015 O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015. RESOLVE:
Conceder 13,5 (treze e meia) diárias às Servidoras Cintia da Cunha Soares, matrícula no57201159, ocupante do cargo de Diretora de Gestão de Florestas Públicas de Produção, Iranilda Silva Moraes, matrícula:57219868, ocupante do Cargo de Assessora, a cada servidora, para atender as despesas de viagem a Santarém/Monte Alegre/Almerim. Objetivo: Realizar monitoramento das atividades durante o período de Safra nas UMF I e II na Floresta Estadual do Paru, para verifi cação da cadeia de custódia, rotinas trabalhistas, atividades de manejo, construção e funcionamento de posto de controle, dentre outras cláusulas contratuais, no período de 31/08/2015 a 13/09/2015, conforme o processo no. 2015/365321 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 867548
(DOE PA 25/08/2015)

Portaria no495 de 12 de agosto de 2015.
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 06,5 (seis e meia)) diárias ao servidor Ruberval Paulo Cardoso Vieira Junior, matricula 57220103, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente/Turismólogo, para atender as despesas de viagem ao Distrito de Monte Dourado - Almerim.
Objetivo: Realizar reunião com Conselheiros da Flota do Paru, na Fundação Jari, período de 18 a 24/08/2015, conforme o processo no. 2015/337834 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 862929
(DOE PA 13/08/2015)

Portaria no.489 de 11 de agosto de 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 11 e 1/2 (onze e meia) DIÁRIAs ao servidor Joanísio Cardoso Mesquita, matrícula no57218770, ocupante da função de Técnico em Gestão de Meio Ambiente/Gerente de Unidade de Conservação, para atender as despesas de viagem a Santarém e Almerim.. Objetivo: Participar da 1ª Conferência Nacional de Politica Indigenista, em Santarém e Reunião com Conselheiros da Flota do Paru, em Oriximiná, no período de 13 a 24/08/2015, conforme o processo no. 2015/337781, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 862368
(DOE PA 12/08/2015)

DIÁRIA .
PORTARIA No. 261 DE 28 DE MAIO DE 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015
RESOLVE:
Conceder 14,5 (quatorze e meia) diárias às Servidoras Márcia Tatiana Vilhena Segtowich Andrade, matricula no 57222698 ocupante do cargo de Gerente e Tainah Silva Narducci, Matrícula no5918365, ocupante do cargo de Gerente, a cada servidora, para atender as despesas de viagem a Almerim. Objetivo: Realizar monitoramento das UMFs I e II na Floresta Estadual do Paru, durante o período de embargo para verificação do cumprimento do Indicador A1, no período de 08 a 22/06/2015, conforme o processo no. 2015/223932 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 834218
(DOE PA 29/05/2015)

DIÁRIA
PORTARIA No119 de 08 de abril de 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder ½ (meia) DIÁRIA ao servidor Raimundo Nonato Pereira de Freitas, matrícula no 5914580, ocupante do cargo de motorista, para atender as despesas de viagem a Santarém. Objetivo: Conduzir veículo (Santarém - Monte Alegre) que será utilizado em apoio às atividades de servidores do Ideflor-bio, na Floresta Estadual do Paru, Zona Rural de Monte Alegre, no dia 10/04/2015, conforme o processo no. 2015/145328 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 815615
(DOE PA 10/04/2015)

PORTARIA No. 106 DE 31 DE MARÇO 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 19 e ¹/² (dezenove e meia) diárias à Servidora Iranilda Silva Moraes matricula no 57219868 ocupante do cargo de Assessora, para atender as despesas de viagem a Santarém/Monte Alegre. Objetivo: Monitoramento das UMF VIII e IV na Floresta Estadual do Paru, para verificação de eficiência do sistema de cadeia de custódia adotado pela concessionária, no período de 08 a 27/04/2015, conforme o processo no. 2015/132776 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 812713
(DOE PA 01/04/2015)

PORTARIA No. 096 DE 26 DE MARÇO DE 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 01 (uma) diária complementar às Servidoras Cintia da Cunha Soares, matrícula no57201159, ocupante do cargo de Diretora de Gestão de Florestas Públicas de Produção e Márcia Tatiana Vilhena Segtowich Andrade, matricula no 57222698 ocupante do cargo de Gerente, a cada servidora, para atender as despesas de viagem a Santarém/Monte Alegre. Objetivo: Realizar monitoramento das atividades durante o período de Safra na UMF IV na Floresta Estadual do Paru, para verificação da cadeia de custódia, rotinas trabalhistas, atividades de manejo, construção e funcionamento de posto de controle no período de 16 a 21/03/2015, conforme o processo no. 2015/93140 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994 e Memorando 007/2015.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 811422
(DOE PA 30/03/2015)

DIÁRIA .
PORTARIA No. 057 DE 09 DE MARÇO DE 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 4 e ¹/² (quatro e meia) diárias às Servidoras Cintia da Cunha Soares, matrícula no57201159, ocupante do cargo de Diretora de Gestão de Florestas Públicas de Produção e Márcia Tatiana Vilhena Segtowich Andrade, matricula no 57222698 ocupante do cargo de Gerente, a cada servidora, para atender as despesas de viagem a Santarém/Monte Alegre. Objetivo: Realizar monitoramento das atividades durante o período de safra na UMF IV na Floresta Estadual do Paru, para verificação da cadeia de custódia, rotinas trabalhistas, atividades de manejo, construção e funcionamento de posto de controle no período de 16 a 20/03/2015, conforme o processo no. 2015/93140 e o Art. 145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 804539
(DOE PA 11/03/2015)

OUTRAS MATÉRIAS .
CONTRATO DE CONCESSÃO FLORESTAL DA UNIDADE DE MANEJO FLORESTAL V - FLORESTA ESTADUAL DO PARU
Processo no: 2015/74297
- Espécie: Contrato de Concessão Florestal assinado entre Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará e Brumari Transportes e Serviços Florestais Ltda - ME.
- Objetivo: Exploração de produtos e serviços florestais, em conformidade com o Edital de Licitação para Concessão Florestal no 001/2013, concernente a Floresta Estadual do Paru, correspondente à Unidade de Manejo Florestal - UMF V. - Fundamento Legal: Art. 7o, da Lei 11.284/2006.
- Concessionário: Brumari Transportes e Serviços Florestais Ltda - ME.
CNPJ/MF no 12.023.788/0001-30
- Valor Anual Estimado: R$ 756.938,94 (Setecentos e cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos).
- Vigência: de 27 de fevereiro de 2015 até 27 de fevereiro de 2045.
- Foro: Comarca de Belém.
- Assinatura: 27 de fevereiro de 2015.
Protocolo 801618
(DOE 04/03/2015)

CONTRATO .
Contrato de Concessão Florestal - UMF VII
Floresta Estadual do Paru
- Processo no: 2013/445599
- Espécie: Contrato de Concessão Florestal
- Objetivo: Exploração de produtos e serviços florestais, em conformidade com o Edital de Licitação para Concessão Florestal no 001/2013, concernente a Floresta Estadual do Paru, correspondente à Unidade de Manejo Florestal - UMF VII.
- Fundamento Legal: Art. 7o, da Lei 11.284/2006.
- Concessionário: RRX Mineração e Serviços LTDA - ME. CNPJ/MF no 04.348.929/0001-67
- Valor Anual Estimado: R$ 515.321,61 (Quinhentos e quinze mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos).
- Vigência: de 16 de dezembro de 2014 até 16 de dezembro de 2044.
- Foro: Comarca de Belém.
- Assinatura: 16 de dezembro de 2014.
Protocolo 782305
(DOE PA 17/12/2014)

DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774897
PORTARIA: 2645/2014
Objetivo: REUNIÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO A CERCA DA SITUAÇÃO DE COLOCAÇÕES DE CASTANHAIS NA FLOTA DO PARU; OUTRAS REUNIÕES COM O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, DEFENSORIA PUBLICA E PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, COM OS CONSELHOS GESTORES DAS FLOTAS DE FARO E TROMBETAS.
Fundamento Legal: DECRETO No 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA No 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIO DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s): ORIXIMINÁ/PA - Brasil
SANTARÉM/PA - Brasil


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Floresta Ombrófila Aberta 2.49
Contato Savana-Floresta Ombrófila 5.98
Floresta Ombrófila Densa 91.23

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Jari 32.15
Paru 67.83

Contatos

Chefe da UC: JOANISIO CARDOSO MESQUITA a partir de 03/07/2012 (DOE 01/08/2012)

Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA
Travessa Lomas Valentinas, n° 2717
CEP: 66095-770 - Belém - PA


Notícias

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Histórico Jurídico

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Outros s/n Concessão florestal 26/01/2017 27/01/2017 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO FLORESTAL - UMF IV e VIII Download PDF
Outros s/n Concessão florestal 07/06/2016 08/06/2016 Considerando os termos do Parecer Jurídico no. 150/2016, de 04 de abril de 2016, encartado nos autos do Processo Administrativo no. 2016/57534, fi ca suspenso o Contrato de Concessão Florestal - UMF IV da Floresta Estadual do Paru, fi rmado entre o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR e SEMASA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 05.458.120/0001-50, por 120 (cento e vinte) dias a contar de 06/06/2016, prazo onde deverão ser sanadas todas as pendencias contratuais existentes, conforme decisão desta Presidência que acatou o Parecer citado anteriormente. Download PDF
Outros s/n Concessão florestal 18/05/2016 19/05/2016 OUTRAS MATÉRIASSUSPENSÃO CONTRATUALFLORESTA ESTADUAL DO PARÚ - UMF VIIIConsiderando os termos do Parecer Jurídico no. 44/2016, de 22 de fevereiro de 2016, encartado nos autos do Processo Administrativo no. 2015/309901, fica suspenso o Contrato de Concessão Florestal - UMF VIII da Floresta Estadual do Paru, firmado entre o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR e SEMASA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 05.458.120/0001-50, por 120 (cento e vinte) dias a contar de 07/03/2016, prazo onde deverão ser sanadas todas as pendencias contratuais existentes, conforme decisão desta Presidência que acatou o Parecer citado anteriormente.Caso não haja saneamento de todas as inconformidades dentro do prazo concedido a concessionaria incorrerá em hipótese de rescisão contratual, conforme cláusula Cláusula 21, Subcláusula 21.2 do contrato de concessão florestal da UMF VIII da Floresta Estadual do Paru.Ressalta-se que embora a suspensão contratual tenha o efeito de sobrestar o cumprimento das obrigações contratuais, a concessionária permanecerá obrigada a manter a integridade da área concedida, com o resguardo de seu perímetro total, inclusive a área de reserva absoluta, evitando por sua conta e integral responsabilidade a entrada/ação/ocupação de pessoas não autorizadas. Caso algum dano seja detectado na área durante a suspensão contratual, a concessionária responderá pelos prejuízos causados. Trata-se de obrigação legal estabelecida no caput do art. 27 da Lei Federal no 11.284/2006. Ademais, permanecerá para a concessionária a obrigação legal de cumprir os deveres elencados no art. 31 da mesma Lei, naquilo que for compatível com a suspensão contratual.Belém/PA, 18 de maio de 2016.Thiago Valente NovaesDiretor-geral.Protocolo 963450 Download PDF
Decreto 968 Alteração de limites 14/02/2014 18/02/2014 Revoga o Decreto no 580, de 30 de outubro de 2012, e restaura os limites dispostos no art. 2o do Decreto no 2.608, de 4 de dezembro de 2006, da Floresta Estadual do Paru - FLOTA Paru. Restauram-se os limites da Floresta Estadual do Paru - FLOTA Paru, dispostos no art. 2o do Decreto Estadual no 2.608, de 4 de dezembro de 2006, criada com 3.612.914 hectares. Download PDF
Termo de Cooperação 01 Instrumento de gestão 07/05/2012 05/12/2012 Secretaria de Estado de Meio Ambiente, o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará - IDEFLOR, Conservation International do Brasil, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON -, o Instituto de Manejo e Certiocação Florestal e Agrícola - IMAFLORA, a Equipe de Conservação da Amazônia - ACT - e o Instituto de Floresta Tropical - IFT. OBJETO: Desenvolvimento de ações voltadas a apoiar a implementação, consolidação e gestão das UCs Estaduais da Calha Norte do Pará, por meio do apoio técnico a ser executado de acordo com o Plano de Trabalho e ainda o fortalecimento e a capacitação dos conselhos gestores e técnicos do órgão gestor das UCs: Estação Ecológica Grão-Pará, Reserva Biológica Maicuru, Floresta Estadual de Faro, Floresta Estadual do Trombetas e Floresta Estadual da Paru. VIGÊNCIA: de 07/05/2012 a 06/05/2017. Download PDF
Decreto 580 Alteração de limites 30/10/2012 31/10/2012 Altera o Decreto Estadual n" 2.608, de 4 de dezembro de 2006, que cria a Floresta Estadual do Paru nos Municípios de Almeirim, Monte Alegre, Alenquer e Óbidos, Estado do Pará. Fica retiocado o memorial descritivo da Floresta Estadual do Paru, mediante alteração do art. 2o do Decreto no 2.608/2006, que passa a vigorar com a seguinte redação: "A Floresta Estadual do Paru possui uma área de aproximadamente 3.527.593,50ha"Revogado pelo Decreto Estadual N 968 de fevereiro/2014 (ver situação jurídica) Download PDF
Outros 376183 Concessão florestal 07/05/2012 09/05/2012 A Comissão Especial de Licitação reconsidera a desclassificação da SEMASA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRA LTDA. Download PDF
Outros 365351 Concessão florestal 13/04/2012 13/04/2012 Após desclassificação por unanimidade da empresa SEMASA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA, a Comissão Especial de Licitação decidiu conceder as respectivas Unidades de Manejo à empresa RRX MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME. Download PDF
Outros 360740 Concessão florestal 03/04/2012 02/04/2012 O Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará - IDEFLOR torna público que realizará, às 10 horas, do dia 10 de abril de 2012, a abertura dos envelopes concernentes às propostas de preços apresentadas pelos licitantes da Concessão Florestal da FES Paru. Download PDF
Outros 356984 Concessão florestal 22/03/2012 23/03/2012 Análise das propostas técnicas das licitantes para o manejo florestal decidiu pela classicação de todas as licitantes, por não incidirem em situação de eliminação prevista no edital, conforme pontuação obtida. Oito unidades de manejo florestal foram concedidas para 4 licitantes, sendo que para a unidade de manejo VI não houve licitante habilitada. Download PDF
Outros 336729 Concessão florestal 02/02/2012 03/02/2012 Intimação das Licitantes acerca dos recursos. Download PDF
Outros s/n Concessão florestal 23/01/2012 25/01/2012 Após a análise da documentação apresentada na primeira sessão de licitação, a Comissão Especial de Licitação - CEL decidiu pela habilitação das licitantes: CEMAL COMÉRCIO ECOLÓGICO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 06.036.051/0001-50, MADEIREIRA SEGREDO LTDA EPP, CNPJ: 03.393.943/0001-82, RRX MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 04.348.929/0001-67, COOPERATIVA DOS AGROPECUARISTAS E EXTRATIVISTAS DA SERRA AZUL - COOPERSERRAZUL, CNPJ: 13.377.524/0001- 48 e SEMASA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 05.458.120/0001-50, com as observações constantes no quadro. Download PDF
Outros 295946 Concessão florestal 19/10/2011 20/11/2011 Regimento estabelecendo a forma de participação dos interessados, os objetivos e a metodologia das Audiências Públicas de concessão florestal da FES do Paru que ocorrerão nos dias 05, 07 e 11 de novembro de 2011 nos municípios, respectivamente, de Almeirim, Monte Alegre e Belém. Download PDF
Ato 292426 Concessão florestal 07/10/2011 07/10/2011 Ato justificando a conveniência da concessão florestal de uma área total de 435.485,33 hectares. Download PDF
Portaria 3725 Instrumento de gestão - plano de manejo 06/12/2010 07/12/2010 Aprova o plano de manejo da FES do Paru.Veja mais: http://www.imazon.org.br/publicacoes/calha-norte/resumo-executivo-do-plano-de-manejo-da-floresta-estadual-do-paru Download PDF
Portaria 3645 Conselho 30/11/2010 01/12/2010 Nomeia os membros do conselho gestor da FES do Paru. Download PDF
Decreto 2194 Outros 17/03/2010 19/03/2010 Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para fornecer informações técnicas referentes às unidades de conservação Estação Ecológica Grão Pará e FlorestaEstadual do Paru, localizadas no Norte do Estado do Pará.(...)Art. 1 Fica criado o Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de subsidiar tecnicamente o Governo do Pará no gerenciamento dos conflitos de interesse relativos às reservas de bauxita que estão dentro dos limites da Estação Ecológica Grão Pará e da Floresta Estadual do Paru.(...)Decreto completo em anexo. Download PDF
Decreto 2.608 Criação 04/12/2006 07/12/2006 O Governador do Pará cria a Floresta Estadual do Paru, com o objetivo de uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e ambientais, e gestão de reserva legal de forma compatível com a conservação de sua biodiversidade.art. 4o. fica ressalvado o direito do Estado de criar, nos limites da Floresta Estadual, áreas destinadas à instituição de Sistemas de Gestão de Reserva Legal, sob as modalidades previstas no Código Florestal, a serem oportunamente regulamentadas em conformidade com a legislação estadual e federal pertinente.


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