Legenda (Fontes)

PORTARIA No1899/2016-GAB/SEMAS
BELÉM, 04 DE NOVEMBRO DE 2016.
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia, usando das atribuições que lhe são conferidas;
CONSIDERANDO o teor do Documento no 39010/2016 e o termo do memorando no 157362/URE-SAN/NURAM/SAGRA, de 17 de Outubro de 2016;
R E S O L V E:
I - Autorizar a viagem da servidora, AUREA SIQUEIRA DE CASTRO AZEVEDO, matricula no 57215398/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, lotado na Unidade Regional de Santarém, com objetivo de participar de reunião para composição do Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Rio Trombetas, que ocorrerá no período 24/10 a 26/10//2016, em porto de trombetas, sem ônus para a SEMAS.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia
Protocolo: 118790
(DOE PA 10/11/2016)

Faz limite com a FLONA Saracá-taquera.

Em Oriximiná, no Pará, cinco comunidades quilombolas, totalizando 187 famílias, vivem em uma região à beira do Rio Trombetas, dentro da Reserva Biológica do Rio Trombetas, em uma área de aproximadamente 160 mil hectares. (Fonte: site AGU "AGU, Incra e MDA querem acelerar acordos para titulação de áreas quilombolas em unidades de conservação ambiental", 28/05/2009)

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO N 8/2012
PROCESSO No. 02174.000001/2012-30. ESPÉCIE: Termo de Compromisso, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade - ICMBio e a Mineração Rio do Norte S/A - MRN tendo a Fundação de Tecnologia Florestal e Geoprocessamento -
FUNTEC. Objeto: Apoio e a manutenção da Reserva biológica do rio Trombetas e a Floresta Nacional de Saracá-Taquera. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2012. Pelo ICMBio: RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELLO - Presidente.
Pela MRN: JÚLIO CESAR RIBEIRO SANNA - Diretor Presidente e JOSÉ ADÉCIO MARINHO - Diretor de Administração e Finanças.
Pela FUNTEC: CRISTINA MARIA SILVEIRA RABELO - Diretora Executiva
(DOU 09/03/2012)

No - 119/2011 PROCESSO No 02070.000643/2011-16. ESPÉCIE: Termo de Compromisso, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Associação dos Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná - ARQMO. OBJETO: Estabelecer regras para a coleta e a comercialização da castanha-do-pará dentro dos limites da Reserva Biológica do rio Trombetas e das áreas a montante desta unidade de conservação. VIGÊNCIA: 03 (três) anos. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2011. PELO ICMBio: RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELLO - Presidente. PELA ARQMO: ANTÔNIO CARLOS PRINTES - Coo r d e n a d o r.
(DOU 27/12/2011)

N o 120/2011 PROCESSO No 02070.000643/2011-16. ESPÉCIE: Termo de Compromisso, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Associação dos Moradores da Comunidade de Remanescentes de Quilombo da Cachoeira
Porteira - AMOCREQ - CPT. OBJETO: Estabelecer regras para a coleta e a comercialização da castanha-do-pará dentro dos limites da
Reserva Biológica do rio Trombetas e das áreas a montante desta unidade de conservação. VIGÊNCIA: 03 (três) anos. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2011. PELO ICMBio: RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELLO - Presidente. PELA AMOCREQCPT: IVANILDO CARMO DE SOUZA - Coordenador.
(DOU 27/12/2011)

N0 - 121/2011 PROCESSO No 02070.000643/2011-16. ESPÉCIE: Termo de Compromisso, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Associação dos Extrativistas Tradicionais do Município de Oriximiná - AETMO. OBJETO: estabelecer regras para a coleta e a comercialização da castanha-do-pará dentro dos limites da Reserva Biológica do rio Trombetas e das áreas a montante desta unidade de conservação. VIGÊNCIA: 03 (três) anos. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2011. PELO ICMBio: RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELLO -Presidente. PELA AETMO:PEDRO PAULO VIEIRA-Coordenador
(DOU 27/12/2011)

Extrato de Convênio que determina compensação ambiental pela Mineração Rio do Norte S.A. (DOU seção 3, No 55, 21/03/2002)

EXTRATO DE RECIPROCIDADE N 5/2010
N PROCESSO: 02070.00701/2010-21. . ESPÉCIE: Termo de Reciprocidade, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, a Mineração Rio do Norte S.A - MRN tendo como interveniente anuente a Fundação de Tecnologia Florestal e Geoprocessamento - FUNTEC. OBJETO: O apoio e a manutenção da Reserva Biológica do Rio Trombetas (REBIO) e a Floresta Nacional de Saracá-Taquera (FLONA). VIGÊNCIA: 01 (um) ano. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2010. PELO ICMBio: RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELO - Presidente. PELO MRN: JÚLIO CESAR RIBEIRO - Diretor Presidente e JOSÉ ADÉCIO MARINHO - Diretor de Administração e Finanças. PELO FUNTEC: CRISTINA MARIA SILVEIRA RABELO - Diretora Executiva
(DOU 22/06/2010)