ESEC de Aracuri-Esmeralda

Informações gerais

Aracuri-Esmeralda
Estação Ecológica
Federal
Proteção Integral
272 (Decreto - 86.061 - 02/06/1981)
1981
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Muitos CapõEs 2969 2001 866 RS 119.313 277 100 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.


Características

Características

Vegetação (Ibama): A paisagem é marcada pela presença da araucária (Araucaria angustifolia), compondo com outras espécies, no conjunto, a fisionomia conhecida como "Mata Redonda". Tal fisionomia é realçada na paisagem pela presença de grandes espaços ocupados por vegetação herbácea que recebe o nome de campos de cima da serra. A zona de transição entre o campo e a mata é evidenciado pela presença de espécies como a aroeira, salsa, a aroeira de campo, o branquilho etc. Verifica-se ainda a presença de xaxim, de ocorrência rara.

Observações

A administração poderá firmar convênio com órgãos da administração pública e entidades privadas, para a fiscalização e guarda da Estação Ecológica.

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
EXTRATO DE COMPROMISSO No- 8/2010
No- PROCESSO: 02001.000410/2005-99. ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Aplicação dos Recursos da Compensação Ambiental, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a BAESA - Energética Barra Grande S.A. OBJETO: Cumprimento do saldo remanescente de compensação ambiental pela implantação do empreendimento UHE BARRA GRANDE, cujos recurso foram destinados em favor das Unidades de Conservação Federal do Parque Nacional de São Joaquim e da Estação Ecológica de Aracuri - Esmeralda. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2010. PELO ICMBio: RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELLO - Presidente. PELA BAESA - CARLOS ALBERTO BEZERRA DE MIRANDA - Diretor Superintendente e de Relações com Investidores e EDSON SCHIAVOTELO
- Diretor de Sustentabilidade e de Relações Institucionais
(DOU 07/04/2010)

EXTRATO DE COMPROMISSO
PROCESSO: 02001.000410/2005-99
Entre BAESA - Energética Barra Grande S.A. e IBAMA
Objeto: cumprimento da compensação ambiental no valor de R$ 15.500.000,00 para as seguintes UCs: Parna de São Joaquim, Esec de Aracuri-Esmeralda, PES de Ibitiriá/RS, Esec de Aratinga/RS, Parque municipal ecológico João Costa/SC e o Estudo para criação de uma UC municipal em Vacaria/RS, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei 9.985/2000 e capítulo VIII do Decreto 4.340/2002.
(DOU, 26/08/2005)


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomas

Bioma % na UC
Mata Atlântica 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Estepe 100.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Guaiba 100.00
Pressão/ameaça
Caça Ilegal

Contatos


Notícias

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos.

Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Portaria 99 Instrumento de gestão - plano de manejo 12/12/2008 15/12/2008 O PRESIDENTE DO ICMBio, resolve:Art. 1o Aprovar o Plano de Manejo da Estação EcológicaAracuri-Esmeralda.Art. 2.o Tornar disponível o texto completo do Plano deManejo da Estação Ecológica Aracuri-Esmeralda na sede da unidade de conservação e na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Download PDF
Portaria 99 Instrumento de gestão - plano de manejo 12/12/2008 15/12/2008 Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica Aracuri-Esmeralda. Download PDF
Decreto 86.061 Criação 02/06/1981 04/06/1981 O Presidente da República, João Figueiredo, cria a estação Ecológica de Aracuri-Esmeralda. Localizada no Estado do Rio Grande do Sul, composta de 03 áreas, no total de 272 hectares. Download PDF
Decreto 79.343 Atos relativos à desapropriação 07/03/1977 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação pelo Ministério do Interior - Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA, área de terra no município de Esmeralda, Estado do Rio Grande do Sul.


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