APA Chapada do Araripe

Informações gerais

Chapada do Araripe
Área de Proteção Ambiental
Federal
Uso Sustentável
1.063.000 (Decreto - s/n - 04/08/1997)
1997
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Consultivo
2008
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Padre Marcos 7340 4730 2553 PI 31.912 263 0.03 %
Paulistana 16930 7590 8939 PI 175.199 0 %
Pio Ix 17123 12227 4278 PI 194.884 0 %
Simões 13734 9079 4542 PI 102.392 50.229 5.2 %
Abaiara 10227 5177 3208 CE 17.991 4.073 0.42 %
Araripe 21214 9455 10151 CE 134.705 102.407 10.6 %
Barbalha 50386 16362 30669 CE 47.918 45.420 4.7 %
Brejo Santo 39613 15806 22678 CE 66.196 4.054 0.42 %
Campos Sales 25553 8431 17135 CE 108.277 11.944 1.24 %
Crato 111198 20729 83917 CE 100.920 72.197 7.48 %
Jardim 25853 19542 7358 CE 45.703 51.060 5.29 %
Jati 7270 4249 3016 CE 31.258 831 0.09 %
Missão Velha 33690 19801 12785 CE 65.111 23.390 2.42 %
Nova Olinda 12974 5684 6393 CE 28.440 10.139 1.05 %
Potengi 9670 5273 3985 CE 33.872 7.442 0.77 %
Salitre 15798 9436 4489 CE 89.982 67.240 6.96 %
Santana do Cariri 17574 8669 8178 CE 76.877 67.726 7.01 %
Araripina 75878 36247 34651 PE 184.747 117.312 12.15 %
Bodocó 33381 22429 9302 PE 155.385 65.789 6.81 %
Cedro 10240 4534 5017 PE 14.409 95 0.01 %
Exu 30567 20904 11519 PE 147.396 74.183 7.68 %
Granito 6593 4509 1601 PE 52.186 0 %
Ipubi 25718 9603 13439 PE 66.562 71.065 7.36 %
Ouricuri 63042 30125 26608 PE 242.286 380 0.04 %
Santa Cruz 13644 8403 2861 PE 125.591 0 %
Serrita 18228 13429 4419 PE 160.360 7.098 0.73 %
Moreilândia 10424 5530 5586 PE 63.760 15.368 1.59 %
Trindade 24642 4735 17195 PE 22.957 556 0.06 %
Alegrete do Piauí 4482 2051 2662 PI 28.127 5.435 0.56 %
Caldeirão Grande do Piauí 5622 4170 1311 PI 51.431 40.317 4.17 %
Curral Novo do Piauí 4898 3170 1050 PI 76.553 3.139 0.33 %
Fronteiras 11054 4266 5746 PI 78.983 21.020 2.18 %
Porteiras 14792 11178 4480 CE 21.757 13.428 1.39 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.


Características

Características

Possui proporções iguais de vegetação predominate de Carrasco, Cerradão e Caatinga (Avaliação e identificação de ações prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade do bioma Caatinga, Petrolina - 2000).
Vegetação (Ibama): domínio e bioma Caatinga
Vegetação (GT Caatinga): Cerrado, Cerradão, Caatinga

Observações

Fonte: Obs: Pelo SIG/ISA a área total da APA Chapada do Araripe é 965.821,09ha, sendo que 435.353,42ha estão no CE, 404.414,17ha estão em PE e 126.053,50ha estão no PI.

Cogestão:
Comitê Gestor, formado pelos órgaõs e instituições federais, estaduais e municipais
Organizações não Governamentais dos três Estados abrangidos pela APA.

Zoneamento Econômico e Ecológico elaborado

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
EXTRATO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
PROCESSO No 02124.000297/2015-27. ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, celebrado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e a CENTRAL EÓLICA DANÚBIO LTDA. OBJETO: regularização do licenciamento ambiental da porção situada no interior da APA Chapada do Araripe do empreendimento Linha de Transmissão LT 230 kV - SE Caldeirão Grande/SE Seccionadora - 500 kV, que interliga os Complexos Eólicos Caldeirão Grande I e Caldeirão Grande II, construídos no interior da APA Chapada do Araripe, nos
minicípios de Caldeirão Grande do Piauí, Marcolândia, Simões e Curral Novo do Piauí, todos no estado do Piauí, com a rede nacional de distribuição de energia elétrica. A empresa interessada recebeu da SEMAR/PI Licenças de Instalação e de Operação, expedidas sem autorização do ICMBio, órgão gestor da referida Área de Proteção Ambiental. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2016. PELO ICMBio: Cláudio Carrera Maretti - Presidente. PELA COMPROMISSÁRIA: Max Xavier Lins - Diretor e Luciano Macedo Freire - Diretor.
(DOU 18/05/2016)

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 3/2010
N Processo: 02061000068200946 . Objeto: Contratação de serviços de limpeza paraa APA Chapa do Araripe/Ce. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A contratação se faz necessária em virtude da manutenção da Unidade e condições para a realizadação da atividade no local. Declaração de Dispensa em 27/01/2010 . MARIA SOLANGE DOS SANTOS . Pregoeira Oficial/UAAF/ICMBio . Ratificação em 27/01/2010 . MEYRE LUCIA DE SOUZA SANTOS . Chefe Substituta da UAAF/CEMAVE . Valor: R$ 8.775,00 . Contratada :SANDRO
TUJARET DOS SANTOS - EPP . Valor: R$ 8.775,00 (SIDEC - 27/01/2010) 443033-44207-2010NE900228
(DOU 28/01/2010)

RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato N 11/2009 publicado no D.O. de 02/10/2009 , Seção 3, Pág. 125. Onde se lê: O presente Termo
Aditivo do contrato n 11/2009,refere-se a serviços de limpeza e conservação prestados na Area de Proteção Ambinetal Chapada do Araripe/ Ce, celebrado entre o ICMBIO,atraves CEMAVE e Empresa POWER CLEAN AD MINISTRADORA DE LIMPEZA LTDA. Leia-se : Termo de rescisão do Contrato n11/2009 relativo a serviços e limpeza e conservação prestados na Reserva Biologica de Pedra Talhada/AL, celebrando entre o ICMbio, através do CEMAVE e a Empresa POWER CLEAN administradora de serviços terceirizados de limpeza Ltda.
(SICON - 27/01/2010) 443033-44207-2010NE900228
(DOU 28/01/2010)

No Extrato de Contrato N 12/2009 publicado no D.O. de 02/10/2009 , Seção 3, Pág. 122. Onde se lê: Termo Aditivo 02/2010.
O presente Termo Aditivo refere-se arescisão de contrato n12/2009, relativo a serviços de limpeza e conservação prestados na APA/Chapada doAraripe/Ce, celebrado entre o ICMBio e a Empresa POWER CLEAN Administratoda de serviços. Leia-se : Termo aditivo 01/2010.Termo de rescisão do Contrato n12/2009,relativo a serviços de limpeza e conservação prestados na APA/Chapada/Araripe/Ce, celebrado entreo o ICMBio, através do CEMAVE e a Empresa POWER CLEAN administradora de serviços terceirizados Ltda. (SICON - 27/01/2010) 443033-44207-2010NE900228
(DOU 28/01/2010)

EXTRATO DE CONTRATO No - 14/2009
No- Processo: 02061000059200955. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 07047251000170. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços, de forma continua, de energia eletrica para atender a Unidade de Conservação do ICMBio, APA CHAPADA DO ARARIPE/CE.Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 86666/93. Vigência: 04/09/2009 a 04/09/2010. Valor Total: R$2.880,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900414. Data de Assinatura: 04/09/2009.
(DOU 02/10/2009)

EXTRATO DE CONTRATO No- 12/2009
No- Processo: 02061000068200946. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 04510534000119. Contratado : POWER CLEAN ADMINISTRADORA DE -SERVICOS TERCEIRIZADOS DE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza,asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,com a disponibilização de mao de obra, saneantes domissanitario materiais e equipamentos, a serem realizados na Unidade de Conservação do ICMBio Area de proteção Ambiental Chapada do Araripe/CE. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 86666/93. Vigência: 01/10/2009 a 01/10/2010. Valor Total: R$11.700,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900375. Data de Assinatura: 01/10/2009.
(DOU 02/10/2009)

CENTRO NACIONAL DE PESQUISA PARA CONSERVAÇÃO DAS AVES SILVESTRES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 37/2009
N Processo: 02061000059200955 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento para energia eletrica para o ICMBio, objetivando a
prestação do referido serviço para a Unidade de Conservação APA Chapada do Araripe, localizada no Estado do Ceará. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: O fornecimento de energia eletrica é um serviço publico essencial para o desenvolvimento das atividades da Unidade. Declaração de Dispensa em 11/09/2009 . MARIA SOLANGE DOS SANTOS . Responsavel Área de Compras/UAAF/CEMAVE/ ICMBio . Ratificação em 11/09/2009 . GILBERTO GOMES BARRETO FILHO . Chefe da Unidade Avançada de Administração e
Finanças/CEMAVE/ICMBio . Valor: R$ 2.880,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA . Valor: R$ 2.880,00 (SIDEC - 11/09/2009) 443033-44207-2009NE900228
(DOU 14/09/2009)


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Sobreposição Categoria da área sobreposta Porcentagem da sobreposição
Araripe-Apodi FLONA 4.03

Biomas

Bioma % na UC
Caatinga 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Contato Savana-Floresta Estacional 28.62
Floresta Estacional Semidecidual 0.35
Savana Estépica 71.03

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Jaguaribe 50.93
Parnaiba Medio 13.05
Sao Francisco Sbm 36.02
Pressão/ameaça
Destruição de Sítios Arqueológicos

Contatos

Chefe da Unidade: PAULO FERNANDO MAIER SOUZA (DOU 24/02/2012)

ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA
RUA PROFESSOR JOAQUIM FERNANDES TELES, S/Nº
CEP: 63.100-000 - CRATO - CE
TEL: (88) 521-1906 / 521-5138 / 521-1999
FAX: (88) 521-5133

Email: APAARARIPE@BAYDEJ.BC.COM.BR


Notícias

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Título Data de publicaçãoícone de ordenação
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Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Portaria 1 Conselho 10/04/2015 14/04/2015 Modifica a composição do Conselho Consultivo da APA da Chapada do Araripe, nosEstados de Ceará, Pernambuco e Piauí (Processo no 02001.007667/2002-29 Download PDF
Portaria 43 Conselho 02/04/2012 03/04/2012 Modifica a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Chapada do Araripe/CE Download PDF
Contrato 09 Outros 02/09/2009 08/09/2009 CENTRO NACIONAL DE PESQUISA PARA CONSERVAÇÃO DAS AVES SILVESTRESEXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2009 Nº Processo: 02061000069200991. Contratante: INSTITUTO CHICOMENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CNPJContratado: 72088016000109. Contratado : LEO SEGURANÇA LTDA ME -Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de vigilancia armada, de forma continua,para atender as demandas da APA Chapada do Araripe/ICMBio. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 02/09/2009 a 02/09/2010. Valor Total: R$75.200,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900361. Data de Assinatura: 02/09/2009. (SICON - 03/09/2009) 443033-44207-2009NE900228
Portaria 27 Conselho 06/05/2008 07/05/2008 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES cria o Conselho Consultivo da APA Chapada do Araripe, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida Unidade de Conservação.
Decreto s/n Criação 04/08/1997 Decreto do Presidente Fernando Henrique Cardoso cria a Área de Proteção Ambiental Chapada do Araripe. A APA foi criada para proteger a fauna e flora, especialmente as espécies ameaçadas de extinção, garantir a conservação de remanescentes de mata aluvial, dos leitos naturais das águas pluviais e das reservas hídricas, garantir a proteção dos sítios cênicos, arqueológicos, paleontológicos do Cretáceo Inferior, do complexo do Araripe; ordenar o turismo ecológico, científico e cultural e as demais atividades econômicascompatíveis com a conservação ambiental; incentivar as manifestações culturais e contribuir para o resgate da diversidade cultural regional; assegurar a sustentabilidade dos recursos naturais, com ênfase na melhoria da qualidade de vida das populações residentes na APA e no seu entorno.
Portaria 40-N Outros 20/04/1999 O Presidente do IBAMA institui o Comitê de Gestão Provisório para a APA da Chapada do Araripe.


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