PARNA Grande Sertão Veredas

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Informações gerais

Crédito: Silvia de Melo Futada

Ano: 2009

Grande Sertão Veredas

Parque Nacional

Instância: Federal

Grupo: Proteção Integral

Área (ha): 231.000 (Decreto - 97.658 - 12/04/1989)

Jurisdição Legal: Outros

Ano de criação: 1989

Mosaico: Sertão Veredas-Peruaçu

Órgão gestor: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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Legenda (Fontes)

Unidades de Conservação

Proteção integral

Uso sustentável

Limites Amazônia Legal

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município	População (IBGE 2007)	População rural (IBGE 2001)	População urbana (IBGE 2001)	Estado	Área do município (ha)	Área da UC no município (ha)	Porcentagem da UC no município (%)
Cocos	17394	11187	6424	BA	1.008.427	122.943	52.35 %
Chapada Gaúcha	10266	4190	3080	MG	321.470	14.373	6.12 %
Formoso	6612	3113	3409	MG	369.148	97.549	41.53 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.

Características

Formado por veredas e chapadões de Cerrado, o Parque Nacional Grande Sertão Veredas fica ao norte de Minas Gerais, a 584 km de Belo Horizonte, numa região de 231 mil hectares repleta de rochas areníticas.
A cidade mais próxima (3 km de distância) é a Chapada Gaúcha. O clima da região é semi-úmido e a estação seca é bem definida, entre setembro e novembro. As chuvas ocorrem, com maior frequência, de dezembro a fevereiro.
O local é propício para trilhas e abriga espécies de animais em extinção como o cervo-do-pantanal, o lobo-guará, a arara-vermelha, a ema, a seriema, o tatu-canastra, o tatu-bola, o mutum e a suçuarana. O buriti é o grande destaque na vegetação local.
(Fonte: Portal Brasil.gov.br.. Diponível em http://www.brasil.gov.br/localizacao/parques-nacionais-e-reservas-ambien.... Acesso em 09/05/2013.)

Observações

Município de Januária (não consta na lista do BD)
A data de expiração do Dec. N. 97.658, de 12/04/1989 foi em 12/04/94. Terra adquirida até 1994: 20%. (WWF, Subsidios para discussão: \"Workshop Diretrizes Políticas para Unidades de Conservação\", WWF, Brasilia, nov./1994)

ver vídeo: http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=o1zzgX3oCXU#!
Ver vídeos: http://vimeo.com/85264130

Proposição: PDC-1304/2004
Autor: José Carlos Aleluia - PFL /BA
Ementa: Susta a aplicação do Decreto de 21 de maio de 2004 que "amplia os limites da Parque Nacional Grande Sertão Veredas, criado pelo Decreto n 97.658, de 12 de abril de 1989, e dá outras providências", do Poder Executivo.
(http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=255738)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Reciprocidade n.o 03/2009, que
entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Fundação Pró-Natureza - FUNATURA.
Objeto: Dar continuidade a execução das ações proposta no Plano de
Trabalho, que visa a cooperação técnica para o manejo e conservação
do Parque Nacional Grande Sertão Veredas. Data de Assinatura:
11/12/2012. Pelo ICMBIO: ROBERTO RICARDO VIZENTIN - Presidente. Pela FUNATURA: HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTI
- Diretor Presidente
(DOU 14/12/2012)

PREGÃO N 6/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Servicos de empresas do ramo para monitoramento da populacao de onca-pintada na regiao do medio Sao Francisco,com atividades especificas nas areas do Parque Nacional Grande Sertao Veredas-MG,PARNA Cavernas do Peruacu-MG,APA Cavernas do Peruacu-MG e Refugio da Vida Silvestre Veredas do Oeste Baiano-BA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Site:www.comprasnet.gov.br ATIBAIA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/09/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov. br
BERNADETE CRUZ
Pregoeira
(DOU 10/09/2010)

EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio N 00010/2006. N Processo: 02000004453200553.
Convenentes: FNMA II/BID 1013/SF e INSTITUTO BIOTROPICOS DE PESQUISA EM VIDA SILVESTRE
Objeto: Investigar a estrutura da comunidade de felinos no Parque Nacional Grande Sertão Veredas e nos corredores ecológicos associados a essa unidade de conservação e áreas de entorno, enfocando os conceitos de espécies de topo de cadeia como grupo indicador de qualidade de habitats e espécies guarda-chuva como mantenedoras de alta biodiversidade.
Valor Total: R$ 144.847,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.403,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício
em curso : R$ 118.444,00.
Vigência: 20/12/2006 a 30/11/2008. Data de Assinatura: 19/12/2006.
(DOU, 20/12/2006, seção 3)

EXTRATO DE COMPROMISSO
entre o Consórcio Cemig e o Ibama para implementar ações compensatórias em função do impacto ambiental resultante da UHE Queimados (DOU 15/01/2003)

Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomas

Bioma	% na UC
Cerrado	100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água)	% na UC
Contato Savana-Formações Pioneiras	18.28
Savana	81.72

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica	% na UC
Sao Francisco Medio	100.00

Pressão/ameaça
Extração de Madeira
Caça Ilegal
Usina Hidrelétrica
Invasão de Posseiros

Contatos

Chefe do Parque: Paula
Rua Guimarães Rosa, 149 - Centro
39314-000 - Chapada Gaúcha - MG
Telefax: (38) - 634-1132

Notícias

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Título	Data de publicação
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Reservas Verdes	17/05/2003
Queimadas atingem terras indigenas em Nobres	23/06/2003
Fogo faz Ibama decretar alerta em parques	24/09/2003
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Parque	26/06/2004
Parque Grande Sertao Veredas	29/06/2004
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Pererecas das nascentes	06/04/2010
Retomar areas ambientais custaria R$ 30 bilhoes	04/07/2010
Unidades de Conservacao: Desapropriacao vai custar ate R$ 30 bilhoes	18/07/2010
Unidades de Conservacao estao ameacadas por Projetos no Congresso	08/09/2010
Queimadas destroem metade de areas de conservacao no Brasil	12/10/2010
Turismo nos parques	05/11/2010
Instituto formaliza mais uma desapropriacao no Parque Nacional Grande Sertao Veredas	17/12/2010
Grande Sertao Veredas: 826 hectares desapropriados	21/12/2010
Assegurada manifestacao do ICMBio em acao que visa reavaliar area particular no Parque Nacional Grande Sertao Veredas	02/02/2011

Histórico Jurídico

Tipo de documento	Número	Ação do documento	Data do documento	Data de publicação	Observação
Portaria	217	Concessão uso para a comunidade (CDRU)	05/05/2010	07/05/2010	O PRESIDENTE DO ICMBio, considerando a necessidade de agilizar o andamento de procedimentos concernentes a regularização da situação fundiária deáreas de unidades de conservação federais; considerando as disposiçõesdos artigos 11 e 12 do Decreto-lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, e considerando as disposições parágrafo 1° do Artigo 9° da lei n° 9.985 de 18 de julho de 2000, resolve:Art. 1° - Delegar competência a servidora PAULA LEAO FERREIRA, Analista Ambiental, matrícula n° 1577975, Chefe do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, portaria de nomeação n° 69 de 10 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União n°29, Seção 2, do dia 11 de fevereiro de 2009, podendo, obedecidas as formalidades legais e assistida pela Procuradoria Federal Especializada do ICMBio, bem como pela Coordenação Geral de RegularizaçãoFundiária/ICMBio, assinar atos públicos de registro e receber por transferência de domínio a posse de imóveis rurais e benfeitorias em nome do Instituto Chico Mendes visando a regularização fundiária do Parque Nacional Grande Sertão Veredas.Art. 2° - A servidora delegada enviará relatórios periódicos à Coordenação Geral de Regularização Fundiária dando conta de todos os atos praticados que tenham por origem a presente delegação.Art. 3° - Esta Portaria tem validade de 2 (dois) anos a contar de sua publicação e gera efeitos apenas quanto a atos realizados em vista ao Parque Nacional Grande Sertão Veredas.
Portaria	78	Instrumento de gestão - plano de manejo	08/12/2003	09/08/2003	Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional Grande Sertão Veredas.
Decreto	s/nº	Atos relativos à desapropriação	19/12/2000		Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, os imóveis particulares incluídos nos limites do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, localizado nos estados da Bahia e Minas Gerais
Decreto	97.658	Criação	12/04/1989	13/04/1989	O Presidente da República José Sarney cria o Parque Nacional Grande Sertão Veredas, nos Estados da Bahia e Minas Gerais, com área estimada em 84.000 hectares.