PARNA Grande Sertão Veredas

Informações gerais

Silvia de Melo Futada
2009
Grande Sertão Veredas
Parque Nacional
Federal
Proteção Integral
231.000 (Decreto - 97.658 - 12/04/1989)
1989
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Cocos 17394 11187 6424 BA 1.008.427 122.943 52.35 %
Chapada Gaúcha 10266 4190 3080 MG 321.470 14.373 6.12 %
Formoso 6612 3113 3409 MG 369.148 97.549 41.53 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.


Características

Características

Formado por veredas e chapadões de Cerrado, o Parque Nacional Grande Sertão Veredas fica ao norte de Minas Gerais, a 584 km de Belo Horizonte, numa região de 231 mil hectares repleta de rochas areníticas.
A cidade mais próxima (3 km de distância) é a Chapada Gaúcha. O clima da região é semi-úmido e a estação seca é bem definida, entre setembro e novembro. As chuvas ocorrem, com maior frequência, de dezembro a fevereiro.
O local é propício para trilhas e abriga espécies de animais em extinção como o cervo-do-pantanal, o lobo-guará, a arara-vermelha, a ema, a seriema, o tatu-canastra, o tatu-bola, o mutum e a suçuarana. O buriti é o grande destaque na vegetação local.
(Fonte: Portal Brasil.gov.br.. Diponível em http://www.brasil.gov.br/localizacao/parques-nacionais-e-reservas-ambien.... Acesso em 09/05/2013.)

Observações

Município de Januária (não consta na lista do BD)
A data de expiração do Dec. N. 97.658, de 12/04/1989 foi em 12/04/94. Terra adquirida até 1994: 20%. (WWF, Subsidios para discussão: \"Workshop Diretrizes Políticas para Unidades de Conservação\", WWF, Brasilia, nov./1994)

ver vídeo: http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=o1zzgX3oCXU#!
Ver vídeos: http://vimeo.com/85264130

Proposição: PDC-1304/2004
Autor: José Carlos Aleluia - PFL /BA
Ementa: Susta a aplicação do Decreto de 21 de maio de 2004 que "amplia os limites da Parque Nacional Grande Sertão Veredas, criado pelo Decreto n 97.658, de 12 de abril de 1989, e dá outras providências", do Poder Executivo.
(http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=255738)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Reciprocidade n.o 03/2009, que
entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Fundação Pró-Natureza - FUNATURA.
Objeto: Dar continuidade a execução das ações proposta no Plano de
Trabalho, que visa a cooperação técnica para o manejo e conservação
do Parque Nacional Grande Sertão Veredas. Data de Assinatura:
11/12/2012. Pelo ICMBIO: ROBERTO RICARDO VIZENTIN - Presidente. Pela FUNATURA: HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTI
- Diretor Presidente
(DOU 14/12/2012)

PREGÃO N 6/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Servicos de empresas do ramo para monitoramento da populacao de onca-pintada na regiao do medio Sao Francisco,com atividades especificas nas areas do Parque Nacional Grande Sertao Veredas-MG,PARNA Cavernas do Peruacu-MG,APA Cavernas do Peruacu-MG e Refugio da Vida Silvestre Veredas do Oeste Baiano-BA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Site:www.comprasnet.gov.br ATIBAIA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/09/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov. br
BERNADETE CRUZ
Pregoeira
(DOU 10/09/2010)

EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio N 00010/2006. N Processo: 02000004453200553.
Convenentes: FNMA II/BID 1013/SF e INSTITUTO BIOTROPICOS DE PESQUISA EM VIDA SILVESTRE
Objeto: Investigar a estrutura da comunidade de felinos no Parque Nacional Grande Sertão Veredas e nos corredores ecológicos associados a essa unidade de conservação e áreas de entorno, enfocando os conceitos de espécies de topo de cadeia como grupo indicador de qualidade de habitats e espécies guarda-chuva como mantenedoras de alta biodiversidade.
Valor Total: R$ 144.847,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.403,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício
em curso : R$ 118.444,00.
Vigência: 20/12/2006 a 30/11/2008. Data de Assinatura: 19/12/2006.
(DOU, 20/12/2006, seção 3)

EXTRATO DE COMPROMISSO
entre o Consórcio Cemig e o Ibama para implementar ações compensatórias em função do impacto ambiental resultante da UHE Queimados (DOU 15/01/2003)


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomas

Bioma % na UC
Cerrado 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Contato Savana-Formações Pioneiras 18.28
Savana 81.72

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Sao Francisco Medio 100.00
Pressão/ameaça
Extração de Madeira
Caça Ilegal
Usina Hidrelétrica
Invasão de Posseiros

Contatos

Chefe do Parque: Paula
Rua Guimarães Rosa, 149 - Centro
39314-000 - Chapada Gaúcha - MG
Telefax: (38) - 634-1132


Notícias

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Título Data de publicaçãoícone de ordenação
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Reservas em chamas 01/09/2000
Uma odisseia sobre duas rodas 03/09/1999
Legalizacao para areas de conservacao e agilizada 05/02/1994

Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Portaria 217 Concessão uso para a comunidade (CDRU) 05/05/2010 07/05/2010 O PRESIDENTE DO ICMBio, considerando a necessidade de agilizar o andamento de procedimentos concernentes a regularização da situação fundiária deáreas de unidades de conservação federais; considerando as disposiçõesdos artigos 11 e 12 do Decreto-lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, e considerando as disposições parágrafo 1° do Artigo 9° da lei n° 9.985 de 18 de julho de 2000, resolve:Art. 1° - Delegar competência a servidora PAULA LEAO FERREIRA, Analista Ambiental, matrícula n° 1577975, Chefe do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, portaria de nomeação n° 69 de 10 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União n°29, Seção 2, do dia 11 de fevereiro de 2009, podendo, obedecidas as formalidades legais e assistida pela Procuradoria Federal Especializada do ICMBio, bem como pela Coordenação Geral de RegularizaçãoFundiária/ICMBio, assinar atos públicos de registro e receber por transferência de domínio a posse de imóveis rurais e benfeitorias em nome do Instituto Chico Mendes visando a regularização fundiária do Parque Nacional Grande Sertão Veredas.Art. 2° - A servidora delegada enviará relatórios periódicos à Coordenação Geral de Regularização Fundiária dando conta de todos os atos praticados que tenham por origem a presente delegação.Art. 3° - Esta Portaria tem validade de 2 (dois) anos a contar de sua publicação e gera efeitos apenas quanto a atos realizados em vista ao Parque Nacional Grande Sertão Veredas. Download PDF
Portaria 78 Instrumento de gestão - plano de manejo 08/12/2003 09/08/2003 Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional Grande Sertão Veredas. Download PDF
Decreto 97.658 Criação 12/04/1989 13/04/1989 O Presidente da República José Sarney cria o Parque Nacional Grande Sertão Veredas, nos Estados da Bahia e Minas Gerais, com área estimada em 84.000 hectares. Download PDF
Decreto s/nº Atos relativos à desapropriação 19/12/2000 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, os imóveis particulares incluídos nos limites do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, localizado nos estados da Bahia e Minas Gerais


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