PARNA da Serra da Canastra

Informações gerais

Serra da Canastra
Parque Nacional
Federal
Proteção Integral
200.000 (Decreto - 70.355 - 03/04/1972)
1972
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Consultivo
2004
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Capitólio 7634 2079 5658 MG 52.208 8.926 4.89 %
Delfinópolis 6698 1909 4668 MG 137.497 41.661 22.82 %
Sacramento 22159 5444 15890 MG 307.145 9.406 5.15 %
São João Batista do Glória 6828 1488 4783 MG 55.335 22.458 12.3 %
São Roque de Minas 6141 2597 3728 MG 210.070 90.251 49.45 %
Vargem Bonita 2098 1032 1180 MG 40.912 9.825 5.38 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.


Características

Características

Criado em 1972, o Parque Nacional da Serra da Canastra tem 71.525 hectares demarcados e abrange os municipios de São Roque de Minas, Sacramento e Delfinópolis, sudoeste de Minas Gerais.
A área reúne basicamente dois maciços: a Serra da Canastra e a Serra das Sete Voltas, com o vale dos Cândidos no meio. As altitudes variam entre 900 e 1.496 (torre da Serra Brava) e a vegetação predominante são os campos rupestres, com manchas de cerrado e matas ciliares. O relevo acidentado e a vegetação rasteira produzem uma paisagem única, com grandes vistas panorâmicas e muitas cachoeiras com altura acima dos 100 metros.
As características do relevo e da vegetação favorecem também a observação de animais selvagens, como o tamanduá-bandeira, o lobo-guará e o veado-campeiro.
O grande objetivo da criação do Parque foi a proteção das nascentes do rio São Francisco, o curso d'água mais conhecido que brota no imenso chapadão. A Serra da Canastra é uma espécie de berçário de rios e situa-se no divisor de duas bacias hidrográficas: a do rio Paraná e a do rio São Francisco. Da bacia do Paraná, um dos rios mais conhecidos que nascem no chapadão é o Araguari, também chamado de Rio das Velhas na parte inicial. Foi às margens dele que no século 18 surgiu o garimpo de ouro que deu origem à histórica vila de Desemboque, marco de toda a ocupação do Brasil Central.
A área originalmente prevista para o Parque Nacional era de mais de 200 mil hectares (Decreto número 70.355, de 3 de abril de 1972) e incluía toda a região da Serra da Babilônia.
(Fonte: Serra da Canastra. Disponível em: http://www.serradacanastra.com.br. Acesso em 11/05/2013)"

Observações

Vegetação (Ibama): Floresta Tropical Atlântica (predomínio), Campos rupestes, Mata Ciliar e manchas de Campo-Cerrado

Projeto de Lei: 1448/2007
Autor: Carlos Melles
Ementa: Altera os limites do Parque Nacional da Serra da Canastra, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei n 9.985, de 18 de julho de 2000.
(http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=417455)

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
No 114/2011 PROCESSO No. 02070.000062/2008-89. ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Aplicação de Recursos da Compensação
Ambiental, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade - ICMBio e Furnas Centrais Elétricas S.A. OBJETO: Compensação ambiental pela implantação do empreendimento
de "Aproveitamento Hidrelétrico Batalha", cujos recursos foram destinados conforme as prioridades descritas no Decreto 4.340/02 em
favor da Unidade de Conservação Federal do Parque Nacional Serra
da Canastra:. VIGÊNCIA: 03 (três) anos. DATA DE ASSINATURA:
23/12/2011. PELO ICMBio: RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELLO - Presidente. PELA FURNAS: FLAVIO DECAT DE
MOURA - Presidente e MÁRCIO DE ALMEIDA ABREU - Diretor
de Expansão
(DOU 26/12/2011)

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES, nomeado pela Portaria n" 532 de 30 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2008, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, inciso I, do Anexo I do Decreto n" 7.515, de 8julho de 2011, publicado no Diário Oficial da União do dia subseqüente; considerando a necessidade de agilizar o andamento de procedimentos concernentes a regularização da situação fundiária de áreas de unidades de conservação federais; considerando as disposições dos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei n" 200, de 25 de fevereiro de 1967 e; considerando as disposições do parágrafo l, do art. 90 da Lei n" 9.985 de 18 de julho de 2000, considerando o disposto na Instrução Normativa n
o 02, de 03 de setembro de 2009, resolve:
N 558-Art. 1" - Delegar competência ao servidor DARLAN ALCÂNTARA DE PADUA, Analista Ambiental, matrícula SIAPE n"
1366663, Chefe do Parque Nacional da Serra da Canastra, para, obedecidas as formalidades legais e assistido pela Procuradoria Federal Especializada deste Instituto, bem como pela Coordenação Geral de Consolidação Territorial/ICMBio, assinar atos públicos de registro e receber por transferência de domínio a posse de imóveis rurais e benfeitorias em nome do Instituto Chico Mendes, visando à regularização fundiária do Parque Nacional da Serra da Canastra.
Art. 2" - O servidor delegado enviará relatórios periódicos à Coordenação Geral de Consolidação Territorial dando conta de todos os atos praticados que tenham por origem a presente delegação.
Art. 3 - Esta Portaria tem validade de 02 (dois) anos a contar da data de sua publicação e gera efeitos apenas quanto a atos realizados em vista ao Parque Nacional da Serra da Canastra.
Art. 4" - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
(DOU 26/08/2011)

EDITAL DE 11 DE MAIO DE 2011
OBJETO: Prorroga Prazos dos itens ns 3.3.1 e 3.3.2 do
Edital ICMBio N 01/2010.
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE, no Estado de Minas, doravante denominado
ICMBIO, neste ato representado por meio de seu Presidente RÔ-
MULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELLO, brasileiro, casado,
identidade n 262.9419 SSP/PA, CPF n 083.585.082-04 nomeado
pela Portaria n 532, de 30 de julho de 2008, da Ministra de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário
Oficial da União de 31 de julho de 2008, torna público que estará
recebendo pedidos para utilização do procedimento legal denominado
Desoneração de Reserva Legal, amparado no artigo 44 § 6, da Lei n
4.771, de 15 de setembro de 1965, alterado pelo artigo 49, da Lei n
11.428, de 22 de dezembro de 2006, tendo como alvo os proprietários
de imóveis titulados no interior do perímetro do Parque Nacional da
Serra da Canastra e situados nas Ottobacias 749 (Região Rio São
Francisco) e 848 (Região Rio Grande). 1. DO OBJETO: Os itens
3.3.1 e 3.3.2 do Edital ICMBio n 01/2010, passam a vigorar com a
seguinte redação: "3.3.1. Os proprietários dos imóveis situados na
Ottobacia 749 (Região Rio Grande) deverão entregar os documentos
de que trata o item 2.2.1 deste edital até 30/12/2011. 3.3.2. Os proprietários
dos imóveis situados na Ottobacia 848(Região Rio São
Francisco) deverão entregar os documentos de que trata o item 2.2.1
deste Edital até 30/12/2011."
RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELLO
(DOU 12/05/2011)

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
EDITAL DE DESONERAÇÃO DE RESERVA LEGAL No- 1/2010
Objeto: Regularização fundiária do Parque Nacional da Serra da Canastra localizado no Estado de Minas Gerais. O Edital encontra-se disponível no sítio www.icmbio.gov.br no link "Editais". Informações: (37) 3433-1195/3433-1840.
DARLAN ALCANTARA DE PÁDUA.
Chefe do Parque
(DOU 29/10/2010)

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No- 4/2010
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio por meio do Parque Nacional da Serra da Canastra e o Município de São João Batista do Glória. Processo n. 02070.001740/2010-45. OBJETO: Implantar um esquadrão de brigada de combate a incêndios florestais.
VIGÊNCIA: 31/05/2010 a 31/10/2010. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2010. Pelo PARNA: DARLAN ALCÂNTARA DE PÁDUA -
Chefe do PARNA. Pelo Município: JOSÉ HEITOR DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal
(DOU 25/06/2010)

O PRESIDENTE DO ICMBio, resolve:
N 272-Art. 1" Delegar competência ao servidor DARLAN ALCANTARA DE PADUA, Chefe do Parque Nacional da Serra da Canastra, para assinar, em nome do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, Termo de Ajustamento de Conduta -TAC, que tem por objeto a recuperação de danos ambientais ocorridos dentro dos limites do Parque Nacional da Serra da Canastra. Parágrafo único. A delegação de que trata o caput será valida por 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do presente ato. Art. 2" A minuta do TAC mencionado no art. anterior deverá ser submetida apreciação e aprovação da Procuradoria Federal Especializada em Minas Gerais.
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(DOU 16/06/2010, sec. 2, p. 38)

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, resolve:
N 665 - Art. 1" Delegar competência ao servidor Bernardo Ferreira Alves de Brito, Coordenador Regional da 11a CR do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/ICMBio, para assinar o Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado com o Ministério Público Federal da Procuradoria da República do Município de Passos e o Senhor Sileno Vilela Sobrinho, que tem como objeto a recuperação do dano ambiental ocorrido no imóvel Fazenda Chapadão da Babilônia, localizado na zona rural do Município de São Roque de Minas/MG, em área inserida nos limites do Parque Nacional da Serra da Canastra.
Parágrafo único. A delegação de que trata o caput será válida por 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do presente ato.
Art. 2" A minuta do TAC mencionado no art. anterior deverá ser submetida à apreciação e aprovação da Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA em Minas Gerais. Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N 666 - Art. 1" Delegar competência ao servidor Bernardo Ferreira Alves de Brito, Coordenador Regional da 11 CR do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/ICMBio, para assinar o Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado com o Ministério Público Federal da Procuradoria da República do Município de Passos e o Senhor Antônio Nogueira de Rezende, que tem como objeto a recuperação do dano ambiental ocorrido no imóvel Fazenda Fernandes - Macaúba, localizado na zona rural do Município de São Roque de Minas/MG, em área inserida nos limites do Parque Nacional da Serra da Canastra.
Parágrafo único. A delegação de que trata o caput será valida per 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do presente ato.
Art. 2" A minuta do TAC mencionado no art. anterior deverá ser submetida à apreciação e aprovação da Procuradoria Federal Especializada
junto ao IBAMA em Minas Gerais.
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N 667 - Art. 1" Delegar competência ao servidor Bernardo Ferreira Alves de Brito, Coordenador Regional da 11 CR do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/ICMBio, para assinar o Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado com o Ministério Público Federal da Procuradoria da República do Município de Passos e o Senhor José Márcio de Andrade, que tem como objeto a compensação do dano ambiental ocorrido no imóvel Fazenda Extrema, localizado na zona rural do Município de Delfinópolis/MG, em área inserta na zona de amortecimento do Parque Nacional da Serra da Canastra.
Parágrafo único. A delegação de que trata o caput será válida por 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do presente ato.
Art. 2" A minuta do TAC mencionado no art. anterior deverá ser submetida à apreciação e aprovação da Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA em Minas Gerais.
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N 668 - Art. 1" Delegar competência ao servidor Bernardo Ferreira Alves de Brito, Coordenador Regional da 11 CR do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, para assinar, em nome do ICMBio, Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, a ser celebrado com o Ministério Público Federal e a empresa Antonio Alves Reis - ME, que tem por objeto a recuperação dos danos ambientais ocorridos no imóvel onde esta estabelecida a empresa Antônio Alves dos Reis - ME, localizado na zona rural do Município de Capitólio, dentro dos limites do Parque Nacional da Serra da Canastra.
Parágrafo Único. A delegação de que trata o caput será valida por 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do presente ato.
Art. 2" A minuta do TAC mencionado no art. anterior devera ser submetida à apreciação e aprovação da Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA em Minas Gerais.
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N 669 - Art. 1" Delegar competência ao servidor Bernardo Ferreira Alves de Brito, Coordenador Regional da 11 CR do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/ICMBio, para assinar o Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado com o Ministério Público Federal da Procuradoria da República do Município de Passos e o Senhor Benedito de Oliveira Leite, que tem como objeto a recuperação do dano ambiental ocorrido no imóvel Fazenda Potreiro, localizado na zona rural do Município de São Roque de Minas/MG, em área inserta na zona de amortecimento do Parque Nacional da Serra da Canastra.
Parágrafo único. A delegação de que trata o caput será válida por 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do presente ato.
Art. 2" A minuta do TAC mencionado no art. anterior deverá ser submetida à apreciação e aprovação da Procuradoria Federal Especializada
junto ao IBAMA em Minas Gerais.
Art. 3" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(DOU 26/11/2009)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n. 03/2009 que entre si celebram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. OBJETO: Consiste no apoio à implementação do Programa de Recomposição
das Áreas legalmente protegidas situadas nas propriedades rurais banhadas pelo Rio São Francisco - Programa SOS São Francisco com ações de mobilização, fomento, proteção e recuperação ambiental e monitoramento, das áreas legalmente protegidas (área de preservação Permanente - APP/Matas Ciliares e Reserva Legal - RL), nas propriedades rurais margeadas pelo Rio São Francisco, desde os limites do PARNA Canastra em São Roque de Minas ao marco zero da represa de Três Marias. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses , a contar data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27 de Outubro de 2009 PELO IBAMA: Dr. Alison José Coutinho - Superintendente Estadual PELA FUNDEP: Prof. Marcio Ziviani - Diretor
Executivo.
(DOU 04/11/2009)

O Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, concede autorização aos pesquisadores estrangeiros Frank Almeda, norte americano e Orbélia Ramos Robinson, norte-americana, ambos da California Academy of Science - EUA, para sob a responsabilidade da Dra. Angela Borges Martins, do Departamento de Botânica - IB da UNICAMP< realizarem pesquisa de campo no País, objetivando estudar a taxonomia da família Melastomataceae, nesta UC. (DO. 14/05/98, pag. 56 seção 1)
Relevo: O Parque localiza-se numa chapada, de altitude média de 1.500 m. Nesse platô o relevo é ondulado, com muitas nascentes e córregos nos vales e afloramentos rochosos existentes nos pontos mais altos. A vegetação predominante é de cerrado, mas há manchas de mata atlântica. O Parque é muito visitada por pesquisadores e observadores de aves. Possui uma lista de aves elaborada pelo pesquisador inglês Bruce Forrester em 1993. Uma nova lista foi elaborada a partir de levantamento realizado durante pesquisas sobre hábitos e preferênciuas de hábitat do pato-mergulhão, uma das aves mais raras e ameaçadas de extinção em toda região neotropical. O número de espécies observadas no parque está em 293. (Ciência Hoje. Vol. 26 n. 155 Novembro 1999. P. 57ff.)

Mais informações: http://www.canastra.com.br

EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Cooperação. Processo n. 02000.003231/2008-66. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente - MMA, CNPJ/MF n. 37.115.375/0002-98, e o Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, CNPJ/MF n. 08.829.974/0001-94, OBJETO: Estabelecimento de ações conjuntas entre os partícipes, com a finalidade de ampliar a estrutura de unidades de conservação com a realização de obras e aquisição de equipamentos com vistas a qualificar a gestão dos parques nacionais priorizados (Serra dos Órgãos, Jaú, Iguaçu, Ubajara, Tijuca, Guimarães, Aparados da Serra, Serra da Capivara, Chapada dos Veadeiros, Fernando de Noronha, Abrolhos, Canastra, Cipó) buscando promover a estruturação e as condições mínimas para visitação nas referidas unidades.. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho - 18.541.1332.8492.0001. Código da UG: 440082. Código
da Gestão: 00001. Recursos do MMA: R$ 3.668.000,00 (três milhões, seiscentos e sessenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2008. SIGNATÁRIOS: Maria Cecília Wey de Brito, Secretária de Biodiversidade e Florestas, CPF/MF n. 055.059.898-70, e Rômulo José Fernandes Barreto Mello, Presidente do ICMBio, CPF/MF n. 083.585.082-04.
(DOU 11/12/2008)

PORTARIA N 10, DE 03/03/2005, do Presidente do IBAMA: Aprova o Plano de Manejo do PARNA da Serra da Canastra. (D.O.U.de 07/03/05, seção 1, pág. 92).
Espécie: Convênio N 00011/2006. N Processo: 02000002814200527.
Convenentes: Concedente : FNMA II/BID 1013/SF. Convenente : INSTITUTO PARA CONSERVACAO DOS CARNIVOROS NEOTROPICAIS
Objeto: Promover um programa de educação ambiental sobre o lobo-guará, e conseqüentemente sobre o Cerrado, junto à
comunidade do entorno do Parque nacional da Serra da canastra/MG (atingindo os municípios de São Roque de Minas, Vargem Bonita, São João Batista da Glória, São João Batista, além das fazendas contíguas ao Parque).
Valor Total: R$ 122.790,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$ 112.590,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 7167
Vigência: 20/12/2006 a 30/11/2008. Data de Assinatura: 19/12/2006.
(DOU, 20/12/2006)


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomas

Bioma % na UC
Cerrado 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Contato Savana-Floresta Estacional 3.87
Savana 96.13

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Grande 61.15
Paranaiba A1 7.34
Sao Francisco Alto 31.51
Pressão/ameaça
Pecuária
Queimadas/Incêndios
Mineração/Garimpo
Turismo Predatório
Estrada

Contatos

Gestor da UC: FERNANDO AUGUSTO TAMBELINI TIZIANEL (maio/2016)

Gestor da UC: LUIZ ARTUR CASTANHEIRA (DOU 25/08/2014)

Rua Tancredo Neves, 498
37928-000 - São Roque de Minas - MG
Fone: (37) 3433- 1840
Fax: (37) 3433-1195


Notícias

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Angela Kuczach: "Precisamos das UCs para existir" 03/02/2015
14 Parques Nacionais para aproveitar a natureza do Brasil 23/01/2015
MPF/MG: decisao determina imediata recuperacao ambiental no Parque da Canastra 13/01/2015
Projeto monitora lobos que vivem na regiao de parque na Serra da Canastra 14/12/2014
Reunioes na Serra da Canastra tratam de processos que tramitam na Justica 11/12/2014
Chuva ajuda e principal nascente do Rio Sao Francisco volta a jorrar agua 28/11/2014
Volta a jorrar agua na principal nascente do velho Chico 28/11/2014
Apos incendios, o verde volta a aparecer em Unidades de Conservacao 14/11/2014

Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Portaria 97 Instrumento de gestão - plano de manejo 17/10/2016 19/10/2016 Aprova a alteração pontual do Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra da Canastra (Processo no 02128.011227/2016 -45 Download PDF
Portaria 2 Conselho 01/06/2015 10/06/2015 Modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra da Canastra, no estado de Minas Gerais (Processo no 02143.000028/2015-32 Download PDF
Portaria 262 Instrumento de gestão - uso público 10/12/2013 12/12/2013 Estabelecer normas e procedimentos para o credenciamento e autorização dos serviços de condução de visitantes a pé em trilhas e transporte de visitantes em veículos auto- motores no Parque Nacional da Serra da Canastra - PNSC. Download PDF
Portaria 192 Conselho 24/05/2013 27/05/2013 Modifica o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra da Canastra, no Estado de Minas Gerais. Download PDF
Portaria 222 Outros 13/05/2010 14/05/2010 Delegar competência ao servidor Bernardo Ferreira Alves de Brito, Coordenador Regional da 11ª CR ICMBio para assinar, Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, a ser celebrado com o Ministério Público Federal e a empresa SantaAnna Pastoril Ltda, que tem por objeto a recuperação dos danosambientais. Download PDF
Portaria 33 Conselho 24/03/2010 25/03/2010 O PRESIDENTE DO ICMBio, considerando o Dec. 70.355 de 03de abril de 1972, que criou o Parque Nacional da Serra da Canastra, no Estado de Minas Gerais; e, Considerando as proposições feitas no Processo IBAMA n 2015.008661/2006-43, resolve:Art. 1° Alterar o art. 2°, itens I a XI , da Portaria n° 40, de9 de março de 2004, que passa vigorar com a seguinte redação:"Art.2° O Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra da Canastra será composto pelos representantes dos seguintes órgãos, entidades e organizações não-governamentais."I - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade- ICMBio, sendo um titular e um suplente;II- Instituto Federal de Minas Gerais-Campus Bambuí, sendoum titular e um suplente;III - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural doEstado de Minas Gerais - EMATER/MG, sendo um titular e umsuplente;IV - Prefeitura Municipal de São Roque de Minas, sendotitular e Câmara Municipal de São Roque de Minas, sendo suplente;V - Prefeitura Municipal de Delfinópolis, sendo titular eCâmara Municipal de Delfinópolis, sendo suplente;VI - Prefeitura Municipal de Vargem Bonita, sendo titular eCâmara Municipal de Vargem Bonita, sendo suplente;VII - Prefeitura Municipal de São Batista do Glória, sendoum titular e um suplente;VIII - Prefeitura Municipal de Capitólio, sendo titular e CâmaraMunicipal de Capitólio, sendo suplente;IX - Prefeitura Municipal de Sacramento, sendo titular eCâmara Municipal de Sacramento, sendo suplente;X - Sindicato dos Produtores Rurais de Passos - Sinrural, sendo titular e Sindicato dos Produtores Rurais de São João Batista do Glória - SindGloria, sendo suplente;XI - Associação dos Produtores e Comercializadores de PedrasQuartzito do Médio Rio Grande, sendo titular e Mineração doSul Ltda., sendo suplente;XII - Cooperativa dos Produtores Rurais da Serra da CanastraLtda.- COOCANASTRA, sendo titular e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Passos - STR, sendo suplente;XIII - Associação Comunitária de São José do Barreiro,sendo titular e Associação dos Produtores Rurais do Vale da Babilônia, sendo suplente.XIV - Cooperativa de Crédito de São Roque de Minas Ltda.- SICOOB Saromcredi, sendo titular e Sindicato Rural de São Roque de Minas, sendo suplente;XV - Associação dos Monitores Ambientais de Delfinópolis- AMAD, sendo titular e Associação dos Hortifrutigranjeiros de São João Batista do Glória, sendo suplente.XVI - Associação do Circuito Turístico da Canastra, sendoum titular e um suplente.XVII - RPPN Cachoeira do Cerradão, sendo titular e MaritacaTurismo,sendo suplente;XVIII - Associação do Circuito Turístico Nascentes das Gerais,sendo um titular e um suplente;§1° O chefe do Parque Nacional da Serra da Canastra -ICMBio, será o representante da Unidade de Conservação e presidirá o Conselho Consultivo.§2° Toda e qualquer alteração na composição do ConselhoConsultivo deve ser registrada em Ata de Reunião Ordinária da Assembléia Geral e submetida à decisão dessa Presidência."
Portaria 514 Atos relativos à desapropriação 27/08/2009 28/08/2009 O PRESIDENTE DO ICMBio, resolve:Art.1 ° Delegar competência ao servidor DARLAN ALCÂNTARA DE PÁDUA, Analista Ambiental, matrícula n° 1366663, Chefe do Parque Nacional da Serra da Canastra, podendo, obedecidas as formalidades legais e assistida pela Procuradoria Federal Especializada do ICMBio e pela Coordenação Geral de Regularização Fundiária/ICMBio, assinar atos públicos, receber por transferência de domínio e posse os imóveis rurais e benfeitorias em nome do Instituto Chico Mendes visando a regularização fundiária do Parque Nacional da Serra da Canastra.Art 2° - O servidor delegado enviará relatórios periódicos à Coordenação Geral de Regularização Fundiária dando conta de todos os atos praticados que tenham por origem a presente delegação. Art. 3º Esta Portaria tem validade de 2 (dois) anos a contar de sua publicação e gera efeitos apenas quanto a atos realizados emvista ao Parque Nacional da Serra da Canastra.
Portaria 51 Atos relativos à desapropriação 23/01/2009 28/01/2009 A PRESIDENTA SUBSTITUTA, DO ICMBio, resolve:I - Designar o chefe do Parque Nacional da Serra da Canastra para assinar Termos de Compromisso com os proprietários de áreas pendentes de regularização fundiária existentes no Parque Nacional da Serra da Canastra, com o objetivo de regulamentar a ocupação humana nesta Unidade de Conservação até que seja concluído o processo de regularização fundiária da mesma.II - A instrução e análise técnica dos processos individuais visando à assinatura do Termo de compromisso ficam a cargo da equipe técnica do Parque Nacional da Serra da Canastra, sob coordenação do chefe da Unidade.III - O acompanhamento e fiscalização da execução dos Termos de Compromisso assinados ficam sob a responsabilidade do chefe do Parque Nacional da Serra da Canastra.
Portaria 5 Conselho 25/09/2007 26/09/2007 Presidente do Instituto Chico Mendes altera a composição do Conselho Consultivo do Parna da Serra da Canastra.
Portaria 295 Outros 27/07/2007 30/07/2007 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em face do disposto na Lei no 8.876, de 2 de maio de 1994 e no uso da atribuição que lhe confere o Decreto no 4.640, de 21 de março de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 24 de março de 2003,Considerando a existência de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Órgão Ambiental do Governo Federal e empresas produtoras de quartzito nos limites do Parque Nacional da Serra da Canastra - PNSC, o qual, em linhas gerais, vem sendo cumprido de forma satisfatória;Considerando que a paralisação abrupta da produção de quartzito gera um problema social e econômico para a população que sobrevive dessa atividade;Considerando que a Portaria DNPM no 264/2007 suspendeu os efeitos dos direitos minerários, impedindo a continuidade da produção de quartzito;Considerando que tramita no Congresso Nacional de Projeto de Lei no 1448/2007, que trata dos limites do Parque Nacional da Serra da Canastra - PNSC;Considerando o entendimento firmado na Reunião dos Órgãos e Entidades do Governo Federal para discussão de conflitos sócio-ambientais relacionados aos direitos minerários incidentes no Parque Nacional da Serra da Canastra - PNSC, realizada no dia 26 de julho de 2007, que o Órgão Ambiental do Governo Federal responsável pela administração das unidades de conservação proporá, tempestivamente, às empresas produtoras de quartzito abrangidas pelo TAC vigente um novo TAC, na perspectiva da solução definitiva dos conflitos,RESOLVE:Art. 1o. Revogar a Portaria DNPM no 264, de 12 de julho de 2007, publicada no DOU de 13 de julho de 2007.
Portaria 15 Conselho 01/03/2007 02/03/2007 Presidente do Ibama altera a composição do Conselho Consultivo do Parque.
Decreto s/n Outros 24/01/2006 25/01/2006 Presidente da República institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de proceder a estudos e propor medidas relativas à revisão dos limites do Parna Serra da Canastra.O grupo de trabalho terá prazo de 90 dias, a contar de sua instalação, para a conclusão dos trabalhos.
Portaria 10 Instrumento de gestão - plano de manejo 03/03/2005 07/03/2005 Aprova o Plano de Manejo do PARNA da Serra da Canastra. Download PDF
Portaria 40 Conselho 03/09/2004 03/11/2004 Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra da Canastra, com a finalidade de contribuir para a implantação e implementação de ações voltadas à consecução dos objetivos de criação da Unidade de Conservação.
Decreto 70.355 Criação 03/04/1972 O Presidente da República Emílio G. Médici cria o Parque Nacional da Serra da Canastra.


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