MOS da Terra do Meio

Informações gerais

Terra do Meio
Mosaico
Federal
Geral

Características

Características

Histórico

A região da Terra do Meio passou por diversos ciclos de exploração ao longo da história. A região serviu durante quase um século à extração e produção de látex natural, passando pelos ciclos da castanha, do ouro e da retirada de pele de onça para exportação na década de 1970. Entre 1970 e 1990 a Companhia Mineradora Canopus explorou cassiterita na região e abriu uma estrada que possibilitou a entrada das madeireiras. Na década de 1990 encerraram-se as atividades da Canopus e intensificou-se a exploração de madeira, aberturas de garimpo e extração do ouro. Por volta do ano de 2000, teve início um novo ciclo de atividades, dessa vez de fazendeiros, especuladores e pecuaristas que se apropriaram da terra, utilizando a densa rede de estradas deixada pelas madeireiras, acelerando a ocupação da região (Velásquez et al., 2006).

A iniciativa de proteção da Terra do Meio faz parte da agenda do movimento social do Pará desde a década de 1970. Porém, foi somente após a morte da missionária americana Dorothy Stang, que produziu grande repercussão internacional, que o poder público tomou iniciativa para realizar as ações de proteção necessárias para o território que já vinham sendo planejadas há algum tempo. Os governos federal e estadual se comprometeram com a criação de um mosaico de áreas protegidas para a região, para atender a essa luta histórica pela proteção das comunidades locais e dos recursos naturais (Velásquez et al., 2006).

O Mosaico ainda encontra-se em processo de criação, porém o seu estudo para criação já foi finalizado em 2002, e coordenado pelo ISA. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) criou, por meio da portaria no 109/2013, o comitê executivo para elaborar o projeto de consolidação das unidades de conservação (UCs) da Terra do Meio, no Pará.

Localização

O nome Terra do Meio surgiu devido à localização do Mosaico, no interflúvio dos rios Xingu e Iriri (Carriello, 2007). São cerca de 22.867.133 de hectares localizados no centro do Pará, representando aproximadamente 6% do território do estado que envolve 9 unidades de conservação de proteção integral e uso sustentável e 15 terras indígenas. Abrange mais de 38% do município de Altamira, e mais de 19% do município de São Félix do Xingu e uma pequena parte do município de Trairão (dados ISA).

Caracterização socioambiental

Esta é uma região bastante isolada e com baixa densidade populacional. Aguiar (2005) identifica cinco tipos de atores na região: os fazendeiros, os colonos, os colonos que não utilizam mão de obra externa, a população ribeirinha e a população indígena.

Esta é uma região que está submetida a fortes pressões devido a sua localização, entre alguns dos principais eixos de desenvolvimento na Amazônia brasileira, ao longo de uma das mais ativas regiões do arco do desmatamento (Peres, 2000). Apesar disso, se encontra em um estado de conservação que é considerado bom, o que se deve, em boa parte, as Terras Indígenas e Unidades de Conservação da região. Segundo o mapeamento de áreas prioritárias para a conservação do Ministério do Meio Ambiente (2004), a Terra do Meio é uma região de alta prioridade para a conservação da sociodiversidade.

Ameaças

A região da Terra do Meio possui duas frentes principais de ocupação que pressionam as Unidades de Conservação e Terras Indígenas da região: uma que vem do leste atravessando o rio Xingu e a outra do oeste, da rodovia Cuiabá-Santarém que avança sobre o rio Iriri (Escada et al., 2005).

As ameaças presentes na região incluem: a grilagem, o desmatamento ilegal e a exploração predatória do mogno, o trabalho escravo em grandes fazendas, a rota do tráfico de drogas, a instalação irregular de pistas de pouso, a pecuária extensiva e a violência. Estas ameaças se intensificam devido a ausência do Estado na região, a falta de recursos financeiros e humanos na gestão das terras indígenas e unidades de conservação (Velásquez et al., 2006).

Veja um depoimento mais detalhado sobre as Resex da Terra do Meio aqui.

Referências
AGUIAR, A. P. Processo de ocupação nas novas fronteiras na Amazônia: o interflúvio Xingu- Iriri. Revista Estudos Avançados, v. 19, n. 54, 2005.
Carriello, F. Terra do meio: análises de desflorestamento antes e após a decretação das Unidades de Conservação e de Terras Indígenas - Resultados Preliminares. São Paulo, 2007.
Escada, M. I. S.; et al. Processos de ocupação nas novas fronteiras da Amazônia: o interflúvio do Xingu/ Iriri. Estudos Avançados. São Paulo, v. 19, n. 54, 2005.
Velásquez, C.; et. al. Desafio para a gestão ambiental integrada em território de fronteira agrícola no oeste do Pará. Rio de Janeiro, 2006.

Observações

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 742105
No DO TERMO: 006/2012-SEMA/PA
PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA/PA; Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (CNPJ 08.289.974/0002-75) e Ministério do Meio Ambiente - MMA (Interveniente).
OBJETO: Implementação das atividades do Projeto de Consolidação de Unidades de Conservação na Região da Terra do Meio, no que se refere à aquisição de bens e contratação de serviços e obras, para a implantação e consolidação de Unidades de Conservação Federais e Estaduais contempladas pelo Projeto, no bioma Amazônia, observando o conjunto de documentos oficiais do Projeto Terra Do Meio, a legislação federal, notadamente a Lei no 9.985 de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e a legislação estadual pertinente.
VIGÊNCIA: Início em 22/03/2013 e Término em 21/03/2018
VALOR: Inexistente
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012
ORDENADORES RESPONSÁVEIS: José Alberto da Silva Colares - Secretário de Estado de Meio Ambiente; Roberto Ricardo Vizentin - Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Rosa Maria Lemos de Sá - Secretária Geral do FUNBIO; Izabella Mônica Vieira Teixeira - Ministra deEstado do Meio Ambiente.
ENDEREÇO DA PARTE: Instituto Chico Mendes - Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 5o andar, Brasília/DF; FunBio - Rua Voluntários da Pátria,286, 5o andar, Botafogo, CEP: 22.270-014, Rio de Janeiro/RJ; Ministério do Meio Ambiente - Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 5o andar, Brasília/DF.
(DOE PA 11/09/2014)

SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica 006/2012. Processo no 02000.001120/2012-00. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente - MMA, CNPJ/MF no 37.115.375/0001-07, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, CNPJ/MF no 08.289.974/0002-75. OBJETO: Estabelecer a cooperação técnica entre o ICMBio, Estado do Pará e o FUNBIO, na implementação das atividades do Projeto de Consolidação de Unidades de Conservação na Região da Terra do Meio, no que se refere à aquisição de bens e contração de serviços e obras, para
a implantação e consolidação de Unidades de Conservação Federais e Estaduais contempladas pelo Projeto, no bioma Amazônia, observando o conjunto de documentos oficiais do Projeto Terra do Meio, a legislação federal, notadamente a Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), e a legislação estadual pertinente. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. SIGNATÁRIOS: Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente, CPF/MF no 279.754.601-
68, Roberto Ricardo Vizentin, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, CPF/MF no 571.436.681-68, José Alberto da Silva Colares, Secretário Estadual de Meio Ambiente, CPF/MF no 039.809.872-72, Rosa Maria Lemos de Sá, Secretária Geral do FUNBIO, CPF/MF no 317.697.566-04.
(DOU 26/03/2013)

Objetivo: ACOMPANHAR O SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE NA ASSINATURA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA(ACT) COM O PROJETO ARPA PARA UCs DA TERRA DO MEIO E PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O CONSELHO GESTOR
DO MOSÁICO DO LAGO DE TUCURUÍ.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s): BRASÍLIA/DF - Brasil, MARABÁ/PA - Brasil, TUCURUÍ/PA - Brasil


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.


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Notícias


Histórico Jurídico


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Nome Completo Instância responsável
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