RDS Vitória de Souzel

Informações gerais

Vitória de Souzel
Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Estadual
Uso Sustentável
22.957 (Decreto - 1566 - 17/06/2016)
2016
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Senador José Porfírio 14302 10390 5331 PA 1.437.409 23.238 100 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.


Características

Características

Art. 6o A criação da RDS Vitória de Souzel tem por objetivos:
I - garantir a proteção dos recursos ambientais e sócio-culturais existentes na área;
II - assegurar a integridade dos seus atributos e a manutenção do equilíbrio ecológico existente, quando da realização de atividades permitidas;
III - assegurar o desenvolvimento de projetos alternativos que proporcione renda às famílias, assim como educação ambiental como forma de diminuição da pressão humana sobre a biodiversidade aquática e terrestre do local;
IV - promover junto com as comunidades locais a proteção dos quelônios e demais espécies existentes locais, assim como melhoria de qualidade vida da população;
V - promover o desenvolvimento sustentável das populações que habitam a área da RDS, com prioridade para o combate à pobreza e melhoria das suas condições de vida;
VI - promover a realização de pesquisas relativas a modelos de desenvolvimento sustentável que se adaptem às condições ambientais da área, bem como relativas à biodiversidade, visando à melhoria da qualidade de vida das comunidades locais;
VII - assegurar a colaboração das comunidades locais, no exercício das atividades de fiscalização, de competência do órgão ambiental, relativas à proteção dos recursos naturais existentes e combate a pesca predatória;
VIII - assegurar a participação das comunidades locais na conservação, recuperação, defesa e manutenção da área, no que diz respeito à perda da diversidade biológica naquela região;
IX - promover ações junto com as comunidades para prevenir a intensa pressão humana sobre a biodiversidade aquática e terrestre.
Art. 7o Na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Vitória de Souzel poderão ser desenvolvidas atividades de visitação pública, pesquisas científicas e educação ambiental, bem como a exploração de componentes dos ecossistemas naturais em regime de manejo sustentável, conforme dispuser o Plano de Manejo da Unidade de Conservação.

Observações

ERRATA
Errata do Edital de Chamada Pública de Capa, Publicada no DOE no 33.384 de 30.05.2017.
Onde se lê: O certame trata das unidades "Refúgio de Vida Silvestre Tabuleiro do Embaubal" e "Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Vitória de Souzel"
Leia-se: O certame trata das Unidades de Conservação "Refúgio de Vida Silvestre (REVIS) Tabuleiro do Embaubal" e "Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Vitória de Souzel"
Onde se lê: O conselho dessas unidades deverá ser um órgão de constituição paritária, de caráter deliberativo entre poder público e sociedade civil.
Leia-se: O conselho do REVIS deverá ser um órgão de caráter consultivo e de constituição paritária entre poder público e sociedade civil organizada, enquanto o da RDS deverá ser um órgão de caráter deliberativo e constituído entre poder público, sociedade civil organizada e população tradicional.
Onde se lê: (...) divididas em partes iguais entre representantes de instituições cívicas e Estado.
Leia-se: (...) divididas em partes iguais entre representantes de instituições cívicas e públicas.
Errata do Edital de Chamada Pública Formação do Conselho Gestor do Refúgio de Vida Silvestre Tabuleiro do Embaubal, de 30.05.2017, Publicado no DOE no 33.384 de 30.05.2017, página 28. (Protocolo: 184027)
Onde se lê: Formação do Conselho do Refúgio de Vida Silvestre Tabuleiro do Embaubal.
Leia-se: Formação do Conselho Gestor do Refúgio de Vida Silvestre Tabuleiro do Embaubal.
Onde se lê: Av. João Paulo II, s/n, Parque Estadual do Utinga, Bairro Curió-Utinga, BelémPA.
Leia-se: Av. João Paulo II, s/n, Parque Estadual do Utinga, Bairro Curió-Utinga, Belém/PA, CEP: 66610-770.
Onde se lê: As entidades interessadas, tanto do poder público quanto da sociedade civil organizada, deverão fazer sustentação oral com duração máxima de 15 minutos em reunião específica a ser realizada no auditório do IDEFLOR-BIO, localizado no Parque Estadual do Utinga (endereço supracitado).
Leia-se: As entidades interessadas, tanto do poder público quanto da sociedade civil organizada, deverão fazer sustentação oral com duração máxima de 15 minutos em reunião específica a ser realizada no município de Senador José Porfírio, em local a ser defi nido e divulgado aos interessados.
Errata do Edital de Chamada Pública Formação do Conselho Gestor da Reserva de Desenvolvimento Sustentável, de 30.05.2017, Publicado no DOE no 33.384 de 30.05.2017, página 28. (Protocolo: 184205)
Onde se lê: Formação do Conselho do Reserva de Desenvolvimento Sustentável.
Leia-se: Formação do Conselho Gestor do Reserva de Desenvolvimento Sustentável.
Onde se lê: O conselho gestor dessa unidade de conservação deverá ser um órgão de constituição paritária, de caráter deliberativo entre poder público e sociedade civil, conforme prevê a Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC.
Leia-se: O conselho gestor dessa unidade de conservação deverá ser um órgão de caráter deliberativo, de constituição paritária entre poder público e sociedade civil organizada, conforme prevê a Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC.
Protocolo: 186373
(DOE PA 02/06/2017)

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
FORMAÇÃO DO CONSELHO DA RESERVA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A gerência da Região Administrativa Xingu, vinculada à Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio informa que está aberto o Processo de Formação do Conselho Gestor da unidade de conservação "Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Vitória de Souzel", criada através do Decreto Estadual no 1566 de 17 de junho de 2016. A RDS tem como objetivo básico preservar a natureza e, ao mesmo tempo, assegurar as condições e os meios necessários para a reprodução e a melhoria dos modos e qualidade de vida e exploração dos recursos naturais das populações tradicionais, bem como valorizar, conservar e aperfeiçoar o conhecimento e as técnicas de manejo do ambiente, desenvolvido por estas populações. O conselho gestor dessa unidade de conservação deverá ser um órgão de constituição paritária, de caráter deliberativo entre poder público e sociedade civil, conforme prevê a Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC. Deste modo, este edital torna pública a disponibilidade de 02 (duas) vagas para o poder público e 02 (duas) vagas para organizações da sociedade civil para ingresso nesse conselho. As representações das populações tradicionais já foram indicadas de acordo com metodologia apropriada. Todos os interessados deverão apresentar a documentação relacionada abaixo e encaminhá-la a Gerência Administrativa Xingu (GRX/DGMUC/IDEFLOR-BIO), situada à Av. João Paulo II, s/n, Parque Estadual do Utinga, Bairro Curió-Utinga, Belém-PA, no horário de 8h ás 17h, no prazo limite de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta chamada em Diário Oficial do Estado. As Instituições do Poder Público deverão apresentar: a) ofício assinado pelo chefe do órgão público, ou entidade, indicando dois servidores a representá-lo. b) cópias dos documentos de identidade e CPF desses servidores. As Instituições da Sociedade Civil deverão apresentar: a) CNPJ e ato constitutivo atualizado; b) ata de eleição da atual diretoria; c) documento que comprove atuação mínima de dois anos na região da Unidade de Conservação; d) ata ou outro documento que comprove a eleição dos representantes da organização para serem conselheiros; e) documento de identidade e CPF dos representantes eleitos. As entidades interessadas, tanto do poder público quanto da sociedade civil organizada, deverão fazer sustentação oral com duração máxima de 15 minutos em reunião específica a ser realizada no auditório do IDEFLOR-BIO, localizado no Parque Estadual do Utinga (endereço supracitado). A sustentação oral deverá abordar o histórico da organização e a forma pela qual contribui ou poderá contribuir para a gestão da RDS Vitória de Souzel. De acordo com o Decreto Federal 4340/2002 que regulamenta o SNUC, a representação da sociedade civil nos conselhos de unidade de conservação deve contemplar quando couber, a comunidade científica, as organizações não governamentais ambientais com atuação comprovada na região de unidades, população residente e do entorno, população tradicional, proprietários de imóveis no interior da unidade, trabalhadores e setor privado atuante na região e representantes de comitê de Bacias Hidrográficas. A Gerência da Região Administrativa Xingu em conjunto com a Diretoria de Gestão de Unidades de Conservação, deliberará sobre o ingresso de novas organizações em reunião específica.
Maria de Nazaré Bentes de Lima Bentes.
Gerente de Unidade de Conservação.
Protocolo: 184208
(DOE PA 30/05/2017)

PORTARIA No. 406 DE 16 DE MAIO DE 2017
Objetivo: Realizar diagnóstico rápido participativo (DRP) nas comunidades da reserva de desenvolvimento sustentável (RDS) vitória de souzel; Realizar levantamento de propriedades das RDS, vitória de Souzel CAR; Realizar Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) a moradores de Vitória de Souzel.
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2017/202047 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Vitória do Xingu - Pa
Destino: Senador José Porfírio - Pa
Período: 22 a 26/05/2017 - 4,5 (quatro e meia) diárias
Servidor: 57210226 - Raimundo Pereira Barbosa Neto - Extensionista Rural - II / EMATER - 5418774 - Djavan Ulisses Lima de Freitas - Extensionista Rural - II / EMATER
ORDENADOR: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 178987
(DOE PA 18/05/2017)

PORTARIA No. 97 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
Objetivo: Operação de Fiscalização nas Unidades de Conservação Refúgio de Vida Silvestre Tabuleiro do Embaubal e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Vitória de Souzel e seu entorno.
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2017/55832, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Senador José Porfírio - Pa
Período: 17/02 a 18/03/2017 - 29,5 (vinte e nove e meia) diárias
Servidor: 3o SGT, PM, Salustiano dos Santos Coelho - 50611051 - 3o SGT, PM, Jeronimo Esmeraldo da Silva Neto - 55890531- CB, PM, Marinaldo de Araújo Silva - 57328591 - CB, PM, Edilardo Vilhena da Silva - 541931161
ORDENADOR: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 178306
(DOE PA 17/05/2017)

PORTARIA No. 276 DE 17 DE ABRIL DE 2017
Objetivo: Realizar reunião com GT Belo Monte em Altamira; Realizar reunião para formação de Conselho Gestor da REVIS Tabuleiro do Embaubal e RDS Vitória de Souzel; Realizar reuniões com a SEMAT de Vitória do Xingu e Senador José Porfírio.
Fundamento legal: conforme o processo no.2017/151319, Art.145 da Lei Estadual no.5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Senador José porfírio-Pa
Período: 18 a 25/04/2017 - 7,5 (sete e meia) diárias
Servidor: 5912687 - Ana Carolina Borges de Andrade - Técnico em Gestão Ambiental - 57197213 - Maria de Nazaré Bentes de Lima - Gerente/Técnico em Gestão de Meio ambiente
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 168111
(DOE PA 18/04/2017)

PORTARIA No. 112 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
OBJETIVO: Realizar reunião com a SEMED para capacitação e planejamento de ações; Realizar reunião para formação de Conselho Gestor da REVIS Tabuleiro do Embaubal e RDS Vitória de Souzel; Realizar reuniões com a SEMED, SEMAGRI e SEMAT, para alinhamento e fechamento de Acordo de Cooperação Técnica
FUNDAMENTO LEGAL: conforme o processo no. 2017/77909, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
ORIGEM: Altamira-Pa
DESTINO: Senador José Porfírio - Pa
PERÍODO: 06 a 13/03/2017 - 7,5 (sete e meia) diárias
SERVIDOR: 5921264 - Roseline Barbosa Henrique Rezende - Técnico em Gestão Ambiental
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
(DOE PA 01/03/2017)

PORTARIA No. 14 DE 27 DE JANEIRO DE 2017
Objetivo: Operação de Fiscalização nas Unidades de Conservação Refúgio de Vida Silvestre Tabuleiro do Embaubal e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Vitória de Souzel e seu entorno.
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2017/24941, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Senador José Porfírio - Pa
Período: 20/01 a 19/02/2017 - 29,5 (vinte e nove e meia) diárias
Servidor: 3o SGT, PM - Antônio Sérgio Coelho Monteiro - 5329710 - CB, PM Luis Otávio Silva Macedo - 54194732, CB, PM, Eleres Silva da Costa - 57800160 e CB, PM Mechelle Bonese Parente dos Santos Rodrigues - 54193082
ORDENADOR: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 149074
(DOE PA 21/02/2017)

PORTARIA No. 077 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017
Objetivo: Realizar Reunião com a FLORAM, SEMED, conselho gestor da REVIS tabuleiro do Embaubal e RDS Vitória de Souzel; Realizar reunião com a SEMED, SEMAGRI e SEMAT para alinhamento e fechamento de acordos de cooperação técnica
Fundamento legal: conforme o processo no.2017/52069, Art.145 da Lei Estadual no.5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Senador José porfírio-Pa
Período: 15 a 22/02/2017 - 7,5 (sete e meia) diárias
Servidor: 5912687 - Ana Carolina Borges de Andrade - Técnico em Gestão Ambiental - 57197213 - Maria de Nazaré Bentes de Lima - Gerente/Técnico em Gestão de Meio ambiente
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
(DOE PA 13/02/2017)

PORTARIA No. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2017
Objetivo: Realizar reuniões para articulação de um Acordo de Cooperação técnica entre Ideflor-Bio e SEMAT, reunião com Ministério Público, realizar treinamento da equipe de campo para atuação no Tabuleiro do Embaubal e apoiar a operação de Fiscalização nas Unidades de Conservação Refúgio de Vida Silvestre Tabuleiro do Embaubal e Reserva do Desenvolvimento Sustentável Vitória de Souzel e seu entorno.
Fundamento Legal: Conforme o processo no. 2017/24953, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Senador José Porfírio-Pa
Período: 23 a 30/01/2017 - 7,5 (sete e meia) diárias
Servidor: 5912687- Ana Carolina Borges de Andrade - Técnico em Gestão Ambiental 57197213 - Maria de Nazaré Bentes Lima - Gerente de Unidade de Conservação / Téc. em Gestão de Meio Ambiente.
Ordenador: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 141540
(DOE PA 30/01/2017)

PORTARIA No. 875 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016
Objetivo: Realizar Reunião com a Colônia de Pescadores do referido município; Reunião com UFPa (Altamira); Reunião com EMATER (Altamira); Capacitação sobre a Legislação Pesqueira - Período de Defeso (Parte 2); Promover Educação Ambiental no REVIS Tabuleiro do Embaubal e RDS Vitória de Souzel; Discutir Planejamento Estratégico Participativo Anual (2017) com moradores locais da RDS Vitória de Souzel
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2016/470273, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Senador José Porfírio - Pa
Período: 03 a 09/12/2016 - 6,5 (seis e meia) diárias
Servidor: 57197213 - Maria de Nazaré Bentes de Lima - Técnica em Gestão de Meio Ambiente e Gerente de Unidade de Conservação - 5912687 - Ana Carolina Borges de Andrade - Técnica em Gestão Ambiental/ Engenheira Ambiental - 5924503 - Liziane Amaral Barbosa Gonçalves - Téc. em Gestão Ambiental
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
(DOE PA 29/11/2016)

PORTARIA No. 855 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
Objetivo: Operação fiscalização no REVIS Tabuleiro de Embaubal e RDS Vitória de Souzel
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2016/461970, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Senador José Porfírio - Pa
Período: 01 a 30/12/2016 - 29,5 (vinte e nove e meia) diárias
Servidor: 2o SGT, PM, Railson de Jesus Figueira Barbosa - 5264499, 3o SGT, PM, Reginaldo Silva da Conceição - 5583248 - 3o SGT, PM, Francisco Roberto Machado da Costa - 5047846 - CB, PM Antônio Rodrigues da Silva Junior - 541930931
ORDENADOR: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 123561
(DOE PA 25/11/2016)

PORTARIA No. 773 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016
Objetivo: Reunião de Planejamento participativo para o REVIS Tabuleiro do Embaubal e RDS Vitória de Souzel com as comunidades e órgãos dos municípios envolvidos.
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2016/407708, Memorando 50/2016 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Senador José Porfírio - Pa
Período: 15 a 27/10/2016 - 04 (quatro) diárias complementares
Servidor: 57197213 - Maria de Nazaré Bentes de Lima - Gerente - 5424503 - Liziane Amaral Barbosa Gonçalves - Técnica em Gestão Ambiental - 5924486 Jerônimo Carvalho Martins - Técnico em Gestão Ambiental -
Ordenador: Thiago Valente Novaes
(DOE PA 27/10/2016)

Portaria no. 725 de 13 de outubro de 2016
Objetivo: Reunião de Planejamento participativo para o REVIS Tabuleiro do Embaubal e RDS Vitória de Souzel com as comunidades e órgãos dos municípios envolvidos. Fundamento Legal: conforme o processo no. 2016/407708 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994. Origem: Belém - Pa Destino: Senador José Porfírio - Pa Período: 15 a 23/10/2016 - 8,5(oito e meia) diárias Servidor: 57197213 - Maria de Nazaré Bentes de Lima - Gerente
- 5424503 - Liziane Amaral Barbosa Gonçalves - Técnica em Gestão Ambiental - 5924486 Jerônimo Carvalho Martins - Técnico em Gestão Ambiental - Ordenador: Thiago Valente Novaes Protocolo: 118722
(DOE PA 14/10/2016)

PORTARIA No. 612 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
Objetivo: Operação fiscalização no REVIS Tabuleiro de Embaubal e RDS Vitória de Souzel.
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2016/354781, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Senador José Porfírio - Pa
Período: 08 a 16/09/2016 - 8,5 (oito e meia) diárias
Servidor: 57197213 - Maria de Nazaré Bentes de Lima - Técnica em Gestão de Meio Ambiente e Gerente de Unidade de Conservação - 5912687 - Ana Carolina Borges de Andrade - Técnica em Gestão Ambiental/ Engenheira Ambiental
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 1004215
(DOE PA 05/09/2016)


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Floresta Ombrófila Densa 32.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Xingu 100.00

Contatos


Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Decreto 1566 Criação 17/06/2016 20/06/2016 Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Vitória de Souzel, com área de 22.956,88 ha (vinte e dois mil novecentos e cinquenta e seis hectares e oitenta e oito ares), abrangendo área territorial do município de Senador José Porfírio. Download PDF


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