APA Triunfo do Xingu

Informações gerais

Triunfo do Xingu
Área de Proteção Ambiental
Estadual
Uso Sustentável
1.679.281 (Decreto - 2.612 - 04/12/2006)
2006
Terra do Meio
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Deliberativo
2011
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
São Félix do Xingu 59238 22091 12530 PA 8.421.243 1.103.345 65.39 %
Altamira 92105 15154 62285 PA 15.969.594 584.043 34.61 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.

460016.43 ha

Características

Características

Histórico

A Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu foi criada em conjunto com outras unidades de conservação (UCs) que compõem o Mosaico da Terra do Meio. A intensificação da ocupação da região, que ocorreu a partir da década de 1990, incitou uma mobilização da sociedade que resultou na criação de algumas UCs, incluindo a APA Triunfo do Xingu, que foi criada através do Decreto no 2.612 no dia 04 de dezembro de 2006 (Costa, 2013).

A APA está inserida em uma região com importantes remanescentes da biodiversidade amazônica (Costa, 2013). Porém, também sofre grande pressão antrópica devido ao processo de ocupação desordenada do território que resultou em um alto índice de degradação, uma grande quantidade de estradas, além dos impactos indiretos decorrentes das atividades produtivas de São Félix do Xingu (Silva, 2013).

Localização

A APA está localizada nos municípios de São Félix do Xingu e Altamira no estado do Pará. Possui 1.679.281 hectares, dos quais aproximadamente 66% estão situados no município de São Félix do Xingu e 34% no município de Altamira (dados ISA).

Localiza-se ao extremo sul do bloco de áreas protegidas Terra do Meio e faz limite ao norte com o Parna da Serra do Pardo, ao oeste e noroeste com a Esec da Terra do Meio, ao sul com a Terra Indígena Kayapó e ao leste a demarcação de seu limite é feita pelo Rio Xingu.

Características Ambientais

A APA Triunfo do Xingu destaca-se pela biodiversidade característica das Florestas Úmidas do Interflúvio Tapajós-Xingu (SEMA PA). A APA está integralmente inserida no bioma Amazônico e dentro de sua área possui as fitofisionomias de Floresta Ombrófila Aberta - predominante em 53,20% da área -, Floresta Ombrófila Densa (39,61%) e Contato Savana-Floresta Ombrófila (7,19%) (dados ISA).

Ocupação e uso do solo

Segundo o SNUC (2000), a categoria de Área de Preservação Ambiental (APA) é uma categoria de Uso Sustentável, geralmente extensa e criada em áreas que possuem alguma ocupação humana e características físicas, biológicas, estéticas e/ou culturais relevantes à manutenção da qualidade de vida e bem-estar da população, podendo abranger terras públicas e privadas.

As unidades de conservação desta categoria não possuem grandes restrições no uso do solo ou em atividades a serem executadas em seu território, como é o caso da APA Triunfo do Xingu, porém tem o objetivo de contribuir para o zoneamento local (ISA, 2012).

A Transiriri, estrada que corta o que é hoje a APA do Triunfo do Xingu, foi aberta na década de 1990 para suprir interesses minerários e madeireiros, isto, intensificou a ocupação desta região (ISA, 2012). A ideia da criação da APA surgiu dentro deste contexto com a intenção de conter e ordenar este processo de crescimento da ocupação e expansão econômica na região e, ao mesmo tempo, minimizar os impacto ambientais (Costa, 2013).

Então, a APA foi criada em uma região onde já existia uma grande concentração populacional, grande pressão antrópica, um território já muito degradado e alterado, além de conter áreas privadas dentro de seus limites. Estes aspectos dificultam a gestão de sua área e a busca pelo desenvolvimento sustentável (Costa, 2013).

Segundo um estudo de Costa (2012), foram identificados doze núcleos comunitários existentes na região da APA, formado por mais de 2.000 famílias. Esta população encontra-se desassistida pelo poder público, sem serviços básicos como: educação, saúde, saneamento e energia elétrica (Costa, 2013).

Ameaças

Como dito anteriormente, muitas das ameaças presentes dentro da APA vieram de antes de sua criação. A estrada Canopus, também conhecida como Transiriri, trouxe para a região muitas dessas ameaças. Apesar de estas ameaças terem diminuído com a criação da UC, ainda estão presentes dentro da APA o desmatamento, a grilagem, a mineração e a pecuária.

A APA situa-se próxima a grandes municípios que exercem forte pressão antrópica dentro da UC e a ocupação nessa região tem avançado de forma expressiva sobre a Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu (ISA, 2012).

A APA apresenta altos índices anuais de desmatamentos e de focos de queimadas devido à pressão antrópica em que está submetida, apesar de a maioria do desmatamento dentro da APA ter ocorrido antes de sua criação (Costa, 2013 & Pinto, 2010). Um grande alvo dos madeireiros é a exploração do mogno (Swietenia macrophylla), madeira nobre e bastante presente na região (Costa, 2013).

Referências
BRASIL, Lei no 9.985, 2000. Estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
COSTA, A.L.S. Desmatamento na APA Triunfo do Xingu. Belém: DIAP, CUC. 2012. 10p. Relatório Técnico.
COSTA, A. L. S. Efetividade de Gestão da área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu: desafios de consolidação de uma Unidade de Conservação na região da Terra do Meio, Estado do Pará. Belém, 2013.
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. De olho na Bacia do Xingu. São Paulo, 2012.
PINTO, A.; et. al. Transparência Florestal: APA Triunfo do Xingu. Belém, 2011.
SILVA, C. S. Áreas Protegidas como Ferramenta de Contenção do Desmatamento: estudo de caso da Terra do Meio. Manaus, 2013.

Observações

PORTARIA No 1000/2017-GAB/SEMAS DE 21 DE JUNHO DE 2017
OBJETIVO: COMPOR EQUIPE TÉCNICA PARA SOBREVOO NA APA SÃO FÉLIX DO XINGU, CUMPRINDO ETAPA DE COMPROVAÇÃO DE DADOS DO "PROJETO DE OLHO NA FLORESTA".
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO No 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA No 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: SANTARÉM/PA
PERÍODO: 21/06 A 22/06/2017 - (01 E 1/2) DIÁRIAS.
SERVIDOR: 57191870/ 2- DANIEL LAMELA ABUD- (ENGENHEIRO FLORESTAL)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 193697
(DOE PA 22/06/2017)

PORTARIA No. 305 DE 26 DE ABRIL DE 2017
Objetivo: Realizar oficina sobre Regularização Ambiental e Fundiária na APA Triunfo do Xingu em parceria com a ITERPA e SEMMAS; Realizar reunião de Conselho Gestor da APA Triunfo do Xingu
Fundamento legal: conforme o processo no.2017/172553, Art.145 da Lei Estadual no.5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Marabá -Pa
Período: 01 a 08/05/2017 - 7,5 (sete e meia) diárias
Servidor: 5912687 - Ana Carolina Borges de Andrade - Técnico em Gestão Ambiental - 57197213 - Maria de Nazaré Bentes de Lima - Gerente/Técnico em Gestão de Meio ambiente
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 171244
(DOE PA 27/04/2017)

PORTARIA No 0539/2017-GAB/SEMAS
DE 10 DE ABRIL DE 2017
OBJETIVO: PARTICIPAR DE MUTIRÃO DE LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AMBIENTAL DE PROPRIEDADES LOCALIZADAS NA APA TRIUNFO DO XINGU
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO No 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA No 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: MARABÁ/PA E SÃO FELIX DO XINGU/PA
PERIODO: 10/04 A 09/05/2017 - (29 E 1/2) DIÁRIAS.
SERVIDORES: - 57212539/2 - CRISTIANO DA SILVA ROCHA - (TECNICO EM GESTAO DE AGROPECUARIA)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 165857
(DOE PA 11/04/2017)

Portaria no. 233 de 06 de abril de 2017
Objetivo: Força tarefa estadual para regularização ambiental e fundiária na APA Triunfo do Xingu
Fundamento Legal: Conforme o processo no. 2017/138935 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: São Félix do Xingu - Pa
Período: 10/04 a 09/05/2017 - 29,5 ( e meia) diárias
Servidor: 57233266 - Jeff erson Moreira do Espirito Santo - Técnico em Gestão de Meio Ambiente
ORDENADOR: MARÍLIA NAZARETH BAÊTAS TAVERNARD
Protocolo: 164652
(DOE PA 07/04/2017)

PORTARIA No 51 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Objetivo: Operação de fiscalização na Unidade de Conservação APA Triunfo do Xingu
Fundamento Legal: conforme Processo 2017/49255 e Art 145 da Lei Estadual no 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém -Pa
Destino: São Félix do Xingu - Pa
Período: 06 a 17/02/2017 - 11,5 (onze e meia) diárias
Servidor: 5590400 - Wellington Sobral da Silva - 3o SGT, PM - 5621127 - Ramildo Barbosa da Conceição - 3o SGT,PM - 55892741 - Gebson de Sousa Rodrigues - 3o SGT,PM - 53966621 - Raimundo Nonato Reis Cunha - SGT, PM
ORDENADOR: Thiago Valente Novaes
(DOE PA 13/03/2017)

PORTARIA No. 782 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
Objetivo: Realizar reunião do Conselho Gestor da APA Triunfo do Xingu e realizar o programa Ação Xingu Terra Verde (AXTV)
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2016/436122, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: São Félix do Xingu - Pa
Período: 07 a 12/11/2016 - 5,5 (cinco e meia) diárias
Servidor: 57197213 - Maria de Nazaré Bentes de Lima - Técnica em Gestão de Meio Ambiente e Gerente de Unidade de Conservação - 5912687 - Ana Carolina Borges de Andrade - Técnica em Gestão Ambiental/ Engenheira Ambiental
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 115951
(DOE PA 03/11/2016)

PORTARIA No. 644 DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
Objetivo: Participar de Reunião de avaliação e planejamento da GRX, em especial para as ações da APA Triunfo do Xingu
Fundamento Legal: Conforme o processo no. 2016/370840, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: São Felix do Xingu
Destino: Belém
Período: 19 a 24/09/2016 - 5,5 (cinco e meia) diárias
Servidor: No.5923051 - Celma Gomes de Oliveira - Técnica em Gestão Agropecuária
Ordenador: Marília Nazareth Baêtas Tavernard
Protocolo 1006961
(DOE PA 14/09/2016)

PORTARIA No. 600 DE 29 DE AGOSTO DE 2016
Objetivo: Participar do evento CACAUTECH, com visitas a agregar informações relativos a implantação de atividades sustentáveis que subsidie o desenvolvimento da cadeia produtiva do cacau nas comunidades que residem na unidade de Conservação APA Triunfo do Xingu.
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2016/347276, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: São Félix do Xingu-Pa
Destino: Tucumã-Pa
Período: 01 a 03/09/2016 - 2,5 (duas e meia) diárias
Servidor: 5923051 - Celma Gomes de Oliveira - Técnica em
Gestão Agropecuária
Ordenador:THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 1002442
(DOE PA 31/08/2016)

NOTIFICAÇÃO No. : 88675/GEFLOR/COFISC/DIFISC/SAGRA/2016 Á REIS FERREIRA FILHO DA SILVA
End: MARGEM ESQUERDA DO RIO XINGU VICINAL TRANSIRIRI TOCA DO SAPO - BAIRRO ZONA RURAL
CEP: 68380-000 São Felix do Xingu - PA
Pelo presente instrumento, fica REIS FERREIRA FILHO DA SILVA, notificado, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo Punitivo no 2016/10982, no qual foi lavrado o Auto de Infração no 08611/2016-GEFLOR, na sede desta Secretaria, ante a constatação de impedir a regeneração natural de florestas em unidade de conservação denominada APA Triunfo do Xingu, em uma fazenda denominada Beira Rio CAR 174188. O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da ciência da presente notificação, que será considerada efetivada 10(dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual no 5.887/95.
Este edital está estabelecido, conforme art. 138 paragrafo 1o inciso III e paragrafo 3o da Lei Estadual no 5.887/95, não cabendo nova notificação.
(DOE PA 27/07/2016)

PORTARIA No. 070 DE 01 DE MARÇO DE 2016
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 08 e 1/2 (oito e meia) diárias aos colaboradores eventuais Leandro Juen, matrícula no1878084, ocupante do cargo de Professor Adjunto III - UFPA, Marcos Pérsio Dantas Santos, matrícula no1350194, ocupante do cargo de Professor Adjunto IV- UFPA e Luciano Fogaça de Assis Montag, matrícula no2339351, ocupante do cargo de Professor Adjunto IV - UFPA, a cada servidor, para atender as despesas de viagem a Marabá/São Félix do Xingu. Objetivo: Iniciar os levantamentos do Meio Biótico na Área de Proteção Ambiental Triunfo Xingu; Definição e demarcação dos pontos de pesquisa, durante todo o período dos estudos do Plano de Gestão, no período de 27/02 a 07/03/2016, conforme o processo no. 2016/67039 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 933445
(DOE PA 02/03/2016)

Portaria no.042 de 22 de fevereiro de 2016
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 05 e ½ (cinco e meia) diárias à servidora Shislene Rodrigues de Souza, matrícula no.57191828, ocupante do cargo de Assistente Administrativa, para atender as despesas de viagem a Bragança-Pa. Objetivo: Participar do Curso de Capacitação em "Instalação e Montagem de Viveiro com Prática de Produção de Mudas", visando atender tecnicamente ações relacionadas a práticas produtivas de baixo impacto ambiental na gestão de Área de proteção Ambiental Triunfo do Xingu - (ATX), no período de 28//02 a 04/03/2016, conforme o processo no. 2016/53766, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 929952
(DOE PA 23/02/2016)

DIÁRIA .
Portaria no.841 de 14 de dezembro de 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 1 (uma) diária complementar à servidora Shislene Rodrigues de Souza, matrícula no.57191828, ocupante do cargo de Assistente Administrativa, para atender as despesas de viagem a São Félix do Xingu. Objetivo: Participar e apoiar Oficina Ação Xingu Terra Verde, que visa discutir assuntos pertinentes à prestação de contas e monitoramento dos projetos aprovados pela ação, na Região de abrangência da Área de proteção Ambiental Triunfo do Xingu, no período de 15 a 19/12/2015, conforme o processo no. 2015/537556, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994 e Mem. 029/2015
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 911115
(DOE PA 16/12/2015)

PORTARIA No.823 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 03 e ½ (três e meia) diárias à servidora Shislene Rodrigues de Souza, matrícula no.57191828, ocupante do cargo de Assistente Administrativa, para atender as despesas de viagem a São Félix do Xingu. Objetivo: Participar e apoiar Oficina Ação Xingu Terra Verde, que visa discutir assuntos pertinentes à prestação de contas e monitoramento dos projetos aprovados pela ação, na Região de abrangência da Área de proteção Ambiental Triunfo do Xingu, no período de 16 a 19/12/2015, conforme o processo no. 2015/537556, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 908777
(DOE PA 10/12/2015)

PORTARIA No.774 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 02 e ½ (duas e meia) diárias ao servidor 2o SGT BM Paulo Sérgio Lima da Costa, matrícula: 560746, para atender as despesas de viagem a São Félix do Xingu. Objetivo: Acompanhar a equipe técnica durante o deslocamento até a APA Triunfo do Xingu e ministrar palestra relacionada à formação de brigadas de combate a incêndio, no período de 28 a 30/11/2015, conforme o processo no. 2015/519424, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 904128
(DOE PA 27/11/2015)

PORTARIA No724 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 18,5 (dezoito e meia) diárias aos servidores Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues de Almeida, matrícula no5615003, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente/Gerente e Charles Benedito Gemaque Souza, matrícula o.55590091, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, a cada servidor, para atender as despesas de viagem a São Félix do Xingu. Objetivo: Participar de reunião Ordinária do Conselho Gestor da Unidade de Conservação APA Triunfo do Xingu; Apoiar na avaliação das ações de 2015 e planejamento do ano de 2016; Participar da reunião de fi nalização da formação do Conselho Gestor da Flota Iriri e Levantamento de informações da Flota Iriri relativo ao acesso, uso de ocupação da área, no período de 27/11 a 15/12/2015, conforme o processo no. 2015/480737
e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
(DOE 12/11/2015)

PORTARIA No.654 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 04 e ½ (quatro e meia) diárias à servidora Shislene Rodrigues de Souza, matrícula no.57191828, ocupante do cargo de Assistente Administrativa, para atender as despesas de viagem a São Félix do Xingu. Objetivo: Participar e apoiar de reunião Ação Xingu Terra verde com o Conselho Gestor da Unidade de Conservação APA Triunfo do Xingu e atender demandas de rotina no escritório Regional, no período de 21a 25/10/2015, conforme o processo no. 2015/452979, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 887827
(DOE PA 19/10/2015)

PORTARIA No.625 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015
RESOLVE:
Conceder 19,¹/² (dezenove e meia) diárias ao Servidor Jefferson Moreira do Espirito Santo, matricula 57233266, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, para atender as despesas de viagem a São Félix do Xingu. Objetivo: Coletar informações do meio físico da APA Triunfo do Xingu para subsidiar as análises de geoprocessamento e sensoriamento remoto do Núcleo de Geotecnologias deste Instituto, no período de 15/10 a 03/11/2015, conforme o processo no. 2015/433865 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 885058
(DOE PA 09/10/2015)

Reunião Extraordinária do Conselho Gestor da Unidade de Conservação APA Triunfo do Xingu, de 09 a 17/09/2015 (DOU 09/09/2015)

DIÁRIA .
PORTARIA No 420/2015
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5o, alínea "b" da Lei Estadual no 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; CONSIDERANDO o Processo no 2015/330451, datado de 31/07/2015.
R E S O L V E:
CONCEDER, diárias ao servidor abaixo mencionado, para participar da reunião de elaboração em conjunto com o IDEFLOR-Bio, do Plano de Ação de Regularização Fundiária da APA TRIUNFO DO XINGU, no município de São Felix do Xingu.
MAT.: 8084.5071-1
NOME: MÁRIO SÉRGIO DE LIMA SOUSA
CARGO: TÉC. GEST. DES. AGRÁR. E FUND.
PERÍODO: 05 a 11/08/15
DIÁRIAS: 6,5
VALOR TOTAL: 877,50
(DOE PA 05/08/2015)

DIÁRIA .
PORTARIA No.465 DE 30 DE JULHO DE 2015
Concede diárias a servidora.
A Presidente, em exercício, do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de junho de 2015, publicado no Diário Ofi cial no. 32.909, de 19 de junho de 2015.
RESOLVE:
Conceder 05 e ½ (cinco e meia) diárias a servidora Alessandra da Silva Souza, matrícula no.5903223, ocupante da função de Técnica em Gestão Pública, para atender as despesas de viagem ao município de São Félix do Xingú, com o objetivo de participar de reunião ordinária do conselho gestor de unidade de conservação e realizar a capacitação dos representantes oficiais do conselho gestor, no período de 05 à 10/08/2015, conforme o processo no. 2015/321628, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
MARÍLIA NAZARETH BAÊTAS TAVERNARD
Protocolo 858596
(DOE PA 31/07/2015)

DIÁRIA .
PORTARIA no358 de 01 de julho de 2015
A Presidente, em exercício, do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de junho de 2015, publicado no Diário Ofi cial no. 32.909, de 19 de junho de 2015
RESOLVE:
Conceder 6,5 (seis e meia) diárias aos servidores Charles Benedito Gemaque Souza, matrícula no 55590091, ocupante do cargo de Técnico em Gestão do Meio Ambiente e Shislene Rodrigues de Souza, Matrícula no 57191828, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para atender as despesas de viagem a São Félix do Xingu. Objetivo: Participar de reunião, para discutir Projeto de Restauração Florestal para Área de Proteção Ambiental do Triunfo do Xingu; Fazer levantamento patrimonial e manutenção, organização e suporte de equipamentos na base administrativa, no período de 06 a 12/07/2015, conforme o processo no. 2015/276193 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE:
MARÍLIA NAZARETH BAÊTAS TAVERNARD
Protocolo 847456
(DOE PA 02/07/2015)

DIÁRIA .
PORTARIA No 267/2015
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5o, alínea "b" da Lei Estadual no 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; CONSIDERANDO o Processo no 2015/230307, datado de 29/05/2015.
R E S O L V E:
CONCEDER, diárias aos servidores abaixo mencionados, para participarem da elaboração em conjunto com o IDEFLOR-Bio, do Plano de Ação para Regularização Fundiária da APA TRIUNFO DO XINGU, no município do Xingu/Pa.
MAT. / NOME / CPF / CARGO / PERÍODO / DIÁRIAS / VALOR TOTAL
8084.5071-1 / MÁRIO SÉRGIO DE LIMA SOUSA / 508.522.642-91 / TÉC. GEST. DES. AGR. E FUND. / 04 a 09/06/15 / 5,5 / 742,50
315.8608-1 / JOSÉ JORGE NETO / 137.871.102-59 / MOTORISTA / 04 a 09/06/15 / 5,5 / 742,50
(DOE PA 08/06/2015)

Portaria no267 de 02 de junho de 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 7,5 (sete e meia) diárias aos servidores Charles Benedito Gemaque Souza, matrícula no 55590091, ocupante do cargo de Técnico em Gestão do Meio Ambiente e Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues de Almeida, Matrícula no 5615003, ocupante do cargo de Técnica em Gestão de Meio Ambiente, para atender as despesas de viagem a São Félix do Xingu. Objetivo: Realizar reunião de renovação do Conselho da APA Triunfo do Xingu; Participar de reunião com ICMBIO e SEMMAS de São Félix do Xingu, para elaboração de estratégias de monitoramento das UCs da Região do Xingu, no período de 03 a 10/06/2015, conforme o processo no. 2015/232287 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 835699
(DOE PA 03/06/2015)

PORTARIA No181 DE 24 DE ABRIL DE 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 14 e ½ (quatorze e meia) diárias ao Colaborador eventual: Noeci Batista Gama, RG: no 396812 - SSP/TO, para atender as despesas de viagem ao município de São Felix do Xingu - APA Triunfo do Xingu.
Objetivo: Acompanhamento da Equipe de Gestão da APA TX, nas seguintes ações: Realizar atividade de reconhecimento das comunidades no interior da APA Triunfo do Xingu; Mapeamento de instituições para a renovação do Conselho Gestor, no período de 23/04/2015 a 07/05/2015, conforme o processo no. 2015/155487 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 821142
(DOE PA 25/04/2015)

Portaria no156 de 16 de abril de 2015
A Presidente, em exercício, do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 20 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial no. 32.811, de 20 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 18 e ½ (dezoito e meia) diárias aos servidores Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues de Almeida, matrícula no 5615003, ocupante do cargo de Técnica em Gestão de Meio Ambiente-Turismóloga e Charles Benedito Gemaque Souza, Matrícula no55590091, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente-Geógrafo para atender as despesas de viagem a São Félix do Xingu. Objetivo: Realizar atividade de reconhecimento das Comunidades no interior da APA Triunfo do Xingu; Mapeamento de instituições para renovação do Conselho Gestor; Reuniões com parceiros da PA Triunfo do Xingu (ATX), visando o plano de manejo da UC; Reunião com o INCRA, sobre o assentamento Pombal; Realizar atualização dos bens patrimoniais da ATX; Tratar de assuntos relacionados à gestão da Unidade de Conservação, no período de 20/04/2015 a 08/05/2015, conforme o processo no. 2015/155515 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
MARÍLIA NAZARETH BAÊTAS OLIVEIRA
Protocolo 818631
(DOE PA 17/04/2015)

DIÁRIA .
Portaria no. 63 de 11 de março de 2015.
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 5 e ¹/² (cinco e meia) diárias ao Servidor Wendell Andrade de Oliveira, matrícula 57176357 ocupante do cargo de Diretor de Gestão e Monitoramento das Unidades de Conservação, para atender as despesas de viagem a São Félix do Xingu. Objetivo: Realizar atividade de reconhecimento da área no interior da APA Triunfo do Xingu, bem como articulação com lideranças comunitárias; Coordenar a reunião do Conselho da APA Triunfo do Xingu, no período de 15 a 20/03/2015, conforme o processo no. 2015/100299 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 805293
(DOE PA 12/03/2015)

DIÁRIA
PORTARIA No. 34 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 2 e ¹/² (duas e meia) diárias aos Servidores Wendell Andrade de Oliveira, matrícula 57176357 ocupante do cardo de Diretor de Gestão de Monitoramento das Unidades de Conservação e Crisomar Raimundo da Silva Lobato, matrícula 3253570, ocupante do cargo de Diretor de Gestão da Biodiversidade, para atender as despesas de viagem a Marabá e São Félix do Xingu. Objetivo: Participar de reunião sobre plano de manejo da APA Triunfo do Xingu e outros pertinentes, em São Félix do Xingu, no período de 20 a 22/02/2015, conforme o processo no. 2015/54582 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE
(DOE PA 19/02/2015)

DIÁRIA .
PORTARIA No.30 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 4 e ½ (quatro e meia) diárias ao servidor Israel Alves de Oliveira, matrícula no57207773, ocupante do cargo de Gerente Regional, para atender as despesas de viagem a Marabá e São Félix do Xingu . Objetivo: Participar de reunião sobre Plano de Manejo da APA Triunfo e outros pertinentes, no período de 19 a 23/02/2015, conforme o processo no. 2015/57366 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
(DOE PA 13/02/2015)

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 718904
PORTARIA No 1457/2014-GAB/SEMA DE 17 DE JULHO DE 2014 O Diretor de Gestão Administrativo e Financeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o proc. 21323/2014 e Memorando no 106860/2014/DIAP; Autorizar viagem dos servidores abaixo relacionados, para a cidade de São Felix do Xingú/PA, com o objetivo de realizar sobrevoo na APA Triunfo do Xingú, para subsidiar diagnóstico de uso de ocupação da área. NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA PERIODO LUIS AUGUSTO MAIA CESAR GEOGRAFO 57214665/ 1 17/07 A 24/07/2014 CHARLES BENEDITO GEMAQUE SOUZA GEOGRAFO 55590091/ 2 17/07 A 24/07/2014 JEAN CARLOS ALMEIDA TÉC. EM GESTÃO AMBIENTAL 3540048/ 1 17/07 A 24/07/2014 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Belém, 17 de julho de 2014. MARCIO ANDRE DOS SANTOS LEITÃO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
(DOE PA 18/07/2014)

PARTICIPAR DE REUNIÕES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA APA TRIUNFO DO XINGU, de 10/06 a 16/06/2013.
(DOE PA 12/06/2013)

REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA PREVFOGO NA ÁREA DA APATX, de 29/09 a 05/10/2012 (DOE PA 26/09/2012)

DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 399492
ERRATA DA PUBLICAÇÃO No 391923
PORTARIA: 1259/2012
Objetivo: 01- AOS TÉCNICOS: REALIZAR REUNIÃO ORDINÁRIA E A FORMAÇÃO CONTINUADA DO CONSELHO GESTOR DA APA TRIUNFO DO XINGU, NO MUNICÍPIO; 02- AO MOTORISTA: CONDUZIR VEICULO OFICIAL.
Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARAGRAFOS.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
MARABA/PA - Brasil
SÃO FÉLIX DO XINGÚ/PA - Brasil


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Floresta Ombrófila Densa 39.61
Floresta Ombrófila Aberta 53.20
Contato Savana-Floresta Ombrófila 7.19

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Xingu 100.00

Contatos

Chefe da UC: ANDRÉ LUIZ SOUSA DA COSTA a partir de 03/07/2012 (DOU 01/08/2012)

Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA
Travessa Lomas Valentinas, n° 2717
CEP: 66095-770 - Belém - PA


Notícias

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Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Portaria 96 Conselho - regimento interno 08/03/2016 09/03/2016 Renova e nomeia a composição do Conselho da Área de Proteção Ambiental "Triunfo do Xingu" - ATX. Download PDF
Portaria 1.980 Conselho - regimento interno 12/09/2014 15/09/2014 Renovação e Nomeação da composição do Conselho da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu. Download PDF
Portaria 1.979 Conselho - regimento interno 12/09/2014 15/09/2014 Altera o art. 3o da Portaria no 583/2011 - GAB/SEMA, de 15 de abril de 2011, que institui o Conselho da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu. Download PDF
Resolução s/n Conselho - regimento interno 05/06/2014 02/07/2014 Regimento interno do Conselho Gestor Deliberativo da APA Triunfo do Xingu. Download PDF
Portaria 502 Conselho 08/04/2011 04/05/2011 Nomeia os membros do Conselho Deliberativo da APA Triunfo do Xingu. Download PDF
Portaria 583 Conselho 15/04/2011 18/04/2011 Cria o conselho deliberativo da APA Triunfo do Xingu. Download PDF
Decreto 2.612 Criação 04/12/2006 07/12/2006 O Governador do Pará cria a APA Triunfo do Xingu, com os objetivos básicos de proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais, visando à melhoria da qualidade de vida da população local. Download PDF


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