Uma das cidades brasileiras ambientalmente mais privilegiadas do país, com uma grande área verde em sua área urbana, João Pessoa possui a Mata do Buraquinho localizada em seu centro geográfico. Dos 515 hectares da floresta, 349 fazem parte do Jardim Botânico Benjamim Maranhão e os 166 hectares restantes estão sob administração do Ibama.
Considerada Área de Preservação Permanente pelo Decreto Federal n.o98.181, de 20 de setembro de 1989, a Mata do Buraquinho tem uma cobertura natural com essências florestais nativas, além de espécies animais ameaçadas de extinção, cuja proteção é fundamental para sobrevivência do próprio ecossistema, típico de Mata Atlântica Costeira do Nordeste Brasileiro, assentada em solo regionalmente conhecido por "tabuleiro costeiro".
No entanto, esta bela e importante área de mata nativa existente na cidade de João Pessoa, por motivos diversos, vem sendo relegada por todos os órgãos que deveriam zelar pela sua manutenção, seja em nível federal, estadual ou municipal. Com grande potencial turístico, a área poderia ser melhor aproveitada para pesquisas, atividades de educação ambiental e lazer, a exemplo de qualquer cidade do país ou do mundo que tenha a sorte de ter em sua área urbana uma área verde como essa.
A Mata do Buraquinho já foi um importante manancial de água doce para o abastecimento da cidade de João Pessoa. Atualmente, o Rio Jaguaribe, que a atravessa, está completamente poluído, principalmente por dejetos e esgotos domésticos que vai recebendo à medida que sai de sua nascente, na localidade conhecida por Três Lagoas, no Bairro de Oitizeiro. Nesta mesma situação se encontra o grande lago que forma o reservatório de água no interior da mata, que está completamente coberto por plantas aquáticas que indicam seu alto grau de poluição.
Este lugar poderia nos proporcionar uma visão particularmente bela, com o lago refletindo o azul e cercado pelo verde exuberante da floresta. Os especialistas acreditam que este ecossistema está a caminho do seu desaparecimento, através do que denominam "efeito de borda", ou seja, as agressões que começam pelo entorno da mata se adentram, e muitos hectares já desapareceram sob a ação da ocupação desordenada e desmatamento sistemático.
Proposta - A analista ambiental Marisanta Farias Nóbrega, que trabalha com Unidades de Conservação no Ibama-PB, sugere reverter ou pelo menos melhorar esta situação em que se encontra a Mata do Buraquinho, e que ela seja transformada de APP para Unidade de Conservação. Isso porque a categoria em que se encontra atualmente não recebe recursos financeiros, não tem um administrador e não pode concorrer a projetos junto ao Ministério do Meio Ambiente e a outros financiadores. Caso a Mata do Buraquinho passasse a ser uma Unidade de Conservação, podendo ser municipal, estadual ou federal, a área seria enquadrada no SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Ainda de acordo com Marisanta Farias Nóbrega, os 166 hectares da Mata do Buraquinho, que constituem parte da APP sob a administração do Ibama, justificam uma tentativa para classificar melhor esta área protegida pela legislação ambiental. No entanto, a analista ainda ressalta que quando o Jardim Botânico de João Pessoa foi criado, salvo outra informação, não houve a revogação do Decreto que transformou a Mata do Buraquinho em Área de Preservação Permanente (APP). Neste caso, a área total da mata continua com seus 515 hectares, o que legalmente deveria ser levado em conta em futuros projetos para melhoria da área, considerando a Mata do Buraquinho como um todo, visando a conservação desse maravilhoso e único ecossistema de Mata Atlântica que vem desaparecendo rapidamente em todo o litoral brasileiro, restando poucos nichos como este que temos aqui na cidade de João Pessoa.
Destruição - Basta um olhar mais atento dos que passam nos arredores da Mata do Buraquinho, para verificar que a cerca de proteção há muito foi destruída pela ação do tempo e pelo vandalismo, as inúmeras entradas por todos os lados denunciam o acesso público para retirada de madeira e lenha ou captura dos animais. Não existe fiscalização sistemática por parte da Polícia Florestal, Ibama ou pela administração do Jardim Botânico Benjamim Maranhão, o que permitiu, ao longo dos anos, a instalação desordenada de moradias no entorno da mata e que hoje constituem as populosas favelas de Paulo Afonso (em Jaguaribe), Riacho Doce e São Geraldo (no Cristo Redentor e Rangel).
Apesar dos esforços periódicos do Ibama em recuperar a parte da cerca que margeia a BR-230, a maior parte da cerca de proteção encontra-de destruída em outros locais, de onde a poucos metros se pode ver áreas desmatadas e a grande quantidade de lixo por toda parte, ao redor e no interior da mata, onde já existem inclusive dois campos de futebol (um por trás da substação da SAELPA, na Av. D. Pedro II, e outro no interior da mata, próximo à igreja na ladeira do Rangel) que denotam a falta de políticas públicas por parte dos órgãos do governo. A própria CAGEPA lança o que deveriam ser águas pluviais, mas que as ligações clandestinas transformaram em esgotos que são vistos em vários pontos. Há inclusive uma enorme e fétida galeria que está causando uma enorme erosão no interior da mata, com um buraco que já se estende por dezenas de metros e cujas paredes medem mais de cinco metros de profundidade.
A comunidade carente que vem se instalando nos arredores da Mata do Buraquinho nas três últimas décadas alega não ter alternativas de moradia e saneamento básico, e que a única opção é retirar lenha da mata e lançar lixo e esgotos no seu interior. Por essa razão, todas as casas que margeiam a Mata do Buraquinho, principalmente do lado do Rangel e Cristo Redentor, têm seus quintais dentro da área da mata.
Por estes locais não se consegue mais passar devido à grande quantidade lixo, esgotos e foças lançados para dentro da mata, o que está causando o apodrecimento das raízes e queda das árvores. Do lado da BR-230, ao longo da cerca de proteção, com freqüência é depositado o lixo de mercadinhos, de açougues e matadouros de galinhas, oriundos de vários pontos da cidade. Do lado do bairro do Cristo Redentor, os limites da mata com as casas do Conjunto do Inocop, de classe média, a cerca está completamente devastada, a mata recuada em pelo menos dez metros e área desmatada está se transformando em um grande lixão a céu aberto.
O interior da mata está cortado por trilhas e tomado por esconderijos cobertos por lona, plástico e folhas e galhos de árvores, que provavelmente servem de abrigo a marginais. Este é o cenário que circunda toda a Mata do Buraquinho, cuja precária cerca de proteção só permanece em pé no trecho da Av. D. Pedro II, entre a entrada do Jardim Botânico e a entrada do Ibama, o que ajuda um pouco a salvar as aparências. Mas o fato é que a Mata do Buraquinho está abandonada e sendo destruída, e providências precisam ser tomadas pelos órgãos públicos responsáveis pelo meio ambiente e pela infra-estrutura da cidade, seja a nível federal, estadual e municipal, para reverter este quadro de degradação ambiental que denigre a imagem de João Pessoa como capital mundial do verde.
Atendendo à denúncia da Curadoria do Meio Ambiente, a Procuradoria Geral da União, intimou os órgãos responsáveis direta e indiretamente pelo meio ambiente: Sudema, Ibama, Cagepa, Polícia Florestal, Semam, entre outros, intimando-os a tomarem providências para sanar as agressões à Mata do Buraquinho. Foi realizada uma reunião no dia 21 de março de 2006, no auditório da PGU, sob a coordenação do Procurador Federal Dr. José Guilherme Ferraz da Costa, com a presença de todas as instituições envolvidas, representantes das comunidades e também da Polícia Florestal, para definir ações, mas até o presente nada foi executado em benefício dessa Área de Preservação Permanente.
Esperava-se que pelo menos a fiscalização melhorasse quando o Batalhão Florestal foi instalado nas dependências do Jardim Botânico, mas tudo continua da mesma forma. É preciso que a comunidade pessoense exija dos órgãos administrativos e ambientais a recuperação e o usufruto dessa área, para que comecem ações que visem preservar e despoluir a nascente do rio Jaguaribe, no bairro de Oitizeiro (Três Lagoas), recuperando o rio em todo o seu percurso, que passa por dentro da Mata do Buraquinho, que está a cada dia diminuindo pela pressão antrópica ao seu redor.
Outras Unidades - As Unidades de Conservação federais existentes na Paraíba são: Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo, com 113 hectares e localizada no município de Cabedelo; a Reserva Biológica Guaribas, com 4.321,06 hectares, no município de Mamanguape; a Área de Proteção Ambiental da Barra do Rio Mamanguape, com 14.460 hectares, abrangendo parte dos municípios de Rio Tinto, Mamanguape, Marcação, Lucena e Baía da Traição. Nesta região, há também uma Área de Relevante Interesse Ecológico, dado a importância dos manguezais existentes.
O Ibama-PB desenvolveu recentemente estudos e os procedimentos necessários para a criação da primeira Reserva Extrativista no Estado, a Resex Acaú-Megaó, hoje uma realidade, na região dos rios Megaó (PB) e Goiana (PE), no litoral Sul. Todas essas áreas são do tipo de ecossistema onde predomina a Mata Atlântica costeira. O Ibama-PB tem conseguido nomear seus gestores, elaborar seus planos de manejo, eleger seus conselhos consultivos e alocar recursos para desenvolvimento de projetos sócio-ambientais.
Para entrevistas:
Ivan Coutinho Ramos - Superintendente do Ibama na Paraíba 3244 3464 e 9979661
Marisanta Farias Nóbrega - Analista Ambiental do Ibama - 3244 3518
Márcia Aquino - Diretora do Jardim Botânico - (21) 3218 7880 e 99824635
Mata Atlântica:Conservação e Manejo
Unidades de Conservação relacionadas
- UC Guaribas
- UC Barra do Rio Mamanguape
- UC Restinga de Cabedelo
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