O ministro interino do Meio Ambiente, José Machado, declarou nesta segunda-feira estado de emergência ambiental no Amazonas e em mais 14 Estados do País, por causa das queimadas, que este ano registraram aumento de 134% em relação a 2009.
A Portaria 337, publicada na edição dessa segunda-feira do Diário Oficial da União (DOU), inclui em emergência os Estados do Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a portaria atende às exigências da Lei 8.745/93, que prevê a contratação de pessoal por tempo determinado, em "função de excepcional interesse público", sem a necessidade de processo formal de licitação ou processo seletivo, pois demandam muito tempo, e assim prejudicaria o trabalho de combate a incêndios nas áreas críticas, como o Parque Nacional do Araguaia (TO) e a Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, que atingiu o nível 3 de prioridade.
Dados do MMA, divulgados semana passada, mostram o Amazonas como o 11 em incêndios nas unidades de conservação, com 7,9 mil focos até agosto deste ano. Dez Estados concentram 90% dos focos de incêndio em unidades de conservação, sendo 27% no Mato Grosso e 26% no Pará.
De janeiro até 27 de agosto deste ano, o número de queimadas atingiu 41.636 focos, um aumento de 134%. No mesmo período do ano passado, foram registrados 17.788 focos, segundo o satélite de referência do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Acompanhamento
Conforme a Coordenação Geral de Proteção Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), que atua nas 310 unidades federais, a situação do Amazonas não é considerada crítica pelo grupo de situação, sediado em Brasília.
O último boletim informativo do ICMbio sobre incêndios florestais em unidades de conservação, do dia 3 deste mês, apresenta o Parque Nacional Campos Amazônicos, em Manicoré, com incêndio em área não estimada, sendo combatido pelas brigadas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O Boletim de Focos de Calor na Amazônia Legal, divulgado nesta segunda-feira pelo Ibama, apresentou 112 pontos de queimada no Amazonas, entre domingo e esta segunda-feira, número inferior à média registrada em agosto. A maioria está registrada no sul, sudeste do Estado e região do Baixo Amazonas. A situação pode melhorar hoje, pois há previsão de chuva para área central e leste do Amazonas, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Além do ICMbio e Ibama, os governos estaduais e prefeituras atuam em conjunto para combater os focos de incêndios, seja em unidades de conservação, no entorno ou fora delas.
SDS e Corpo de Bombeiros combatem queimadas
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) informou que está atuando desde o ano passado em conjunto com o Corpo de Bombeiros em uma força tarefa de combate a focos de incêndio. As ações estão concentradas nos municípios do Sul do Estado.
Segundo a assessoria da SDS, a região é mais suscetível a incêndio por conta de focos dos Estados vizinhos e por ter um clima mais seco. Entre as ações realizadas estão palestras de conscientização quanto ao risco de queimadas e a formação de brigadistas voluntários para atuar nas Brigadas de Incêndio.
"São pessoas da própria comunidade que se propõem a trabalhar para combater os incêndios", informa o chefe do estado maior do Corpo de Bombeiros do Amazonas, coronel Salim Santos. Entre os brigadistas há também membros das Defesas Civis municipais.
De acordo com o coronel, a preferência por homens da comunidade ocorre por estarem mais acostumados com trabalho braçal, assim como os bombeiros. Segundo Salim, os brigadistas recebem abafador de fogo, capacete, luvas e orientações dos bombeiros. Deste o início do ano, já são 389 membros de brigadas de incêndio formados pela força tarefa até a semana passada.
De acordo com a assessoria da SDS, outros municípios também terão equipes de brigadistas formadas.
A Portaria 337, publicada na edição dessa segunda-feira do Diário Oficial da União (DOU), inclui em emergência os Estados do Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a portaria atende às exigências da Lei 8.745/93, que prevê a contratação de pessoal por tempo determinado, em "função de excepcional interesse público", sem a necessidade de processo formal de licitação ou processo seletivo, pois demandam muito tempo, e assim prejudicaria o trabalho de combate a incêndios nas áreas críticas, como o Parque Nacional do Araguaia (TO) e a Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, que atingiu o nível 3 de prioridade.
O Boletim de Focos de Calor na Amazônia Legal, divulgado nesta segunda-feira pelo Ibama, apresentou 112 pontos de queimada no Amazonas, entre domingo e esta segunda-feira, número inferior à média registrada em agosto. A maioria está registrada no sul, sudeste do Estado e região do Baixo Amazonas. A situação pode melhorar hoje, pois há previsão de chuva para área central e leste do Amazonas, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Além do ICMbio e Ibama, os governos estaduais e prefeituras atuam em conjunto para combater os focos de incêndios, seja em unidades de conservação, no entorno ou fora delas.
http://www.d24am.com/amazonia/meio-ambiente/am-em-estado-de-emergencia-contra-focos-de-queimadas/6702
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