Amazônia debate traçado de nova rodovia

Agência Amazônia - www.agenciaamazonia.com.br - 04/04/2010
Sociedade organizada, setor produtivo e políticos estão unidos em Buritis e Campo Novo de Rondônia, cidades localizadas a 300 km de Porto Velho, em torno de um objetivo comum: defender o traçado da BR-421, ligado Ariquemes a Guajará-Mirim. A rodovia passa por Buritis e Campo Novo e chega à fronteira com a Bolívia.

A rodovia que começou a ser construída nos anos 80 tem um traçado original que começa em Ariquemes, passa por Monte Negro, Campo Novo, corta o Parque Estadual de Guajará-Mirim e termina na cidade que leva o mesmo nome do parque. A construção foi embargada pela Justiça no final da década de 1980. O motivo é que seu trajeto passa em áreas de nascentes de grandes rios rondonienses, entre os quais Jamari, Candeias, Jacy-Paraná e Rio Branco.

Desde então a obra ficou parada e boa parte foi consumida pelo mato. Até então servia somente de picada e passagem de motoqueiros, que se arriscam no traçado rumo à Nova Mamoré e Guajará-Mirim, num percurso estimado em quase 300 km.

A idéia de construção da estrada não acabou. Com a posse de Miguel de Souza em uma diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) o resgate do projeto da rodovia ganhou força. De acordo com Souza, a estrada é um importante componente da malha viária federal de Rondônia. A estrada reduzirá em quase 300 quilômetros, o percurso para Guajará-Mirim, partindo da BR-364 na cidade de Ariquemes.

Audiências públicas

O projeto da estrada foi licitado em 2009. Saiu vencedora a Contécnica. A empresa fará os estudos de viabilidade técnica, ambiental, social e econômica da rodovia BR-421. Também deverá apresentar três traçados para o trecho, incluído no Plano Nacional de Viação, pela Lei 5.917/93. A estrada possui apenas um ponto de partida e um ponto de chegada.

Para viabilizar a estrada, os prefeitos de Buritis e Campo Novo convocaram audiências públicas para debater o traçado. A idéia é sensibilizar os órgãos fiscalizadores - Ibama, Funai e Sedam - do quanto a mudança do traçado, que exclui da rota as cidades de Campo Novo ou Buritis poderia trazer sérias conseqüência sócio-econômicas negativas para ambos. Sensível a questão, Miguel de Souza levou quatro propostas para serem debatidas com a sociedade. Uma além da proposta original apresentada aos prefeitos e à bancada federal anteriormente.

"A participação da sociedade em discussões como esta da BR-421 mostra o amadurecimento democrático da população, que tem papel fundamental nas decisões que podem mudar suas vidas", disse Miguel de Souza. O diretor do DNIT deixou claro, porém, aos moradores das duas localidades que estava ali na condição de facilitador do órgão para apresentar os estudos já existentes e sensibilizar os demais técnicos do DNIT em Brasília. "Nossa idéia é achar uma solução que atenda a todos", disse.

Ao final das audiências, os prefeitos entregaram um documento a Miguel de Souza com uma quinta alternativa. A proposta contempla os dois municípios, a comunidade de Vila União, Jacinópolis, Rio Branco e Nova Mamoré. "A nossa principal intenção é implantar essa estrada. Mesmo assim, a palavra final não será nossa. Quem vai determinar o traçado e dá o veredicto são os órgãos fiscalizadores, entre os quais Ibama e Funai", explica Souza.

Órgãos ambientais

O superintendente do Ibama, Luiz César Guimarães, presente nas audiências, declarou-se feliz por ver tamanha participação popular e a preocupação do DNIT e das prefeituras com as áreas de preservação ambiental e reservas indígenas, focados com a manutenção sustentável. Tanto César como Carlos Rangel, que representava o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), deixaram claro que estavam a favor de uma solução viável. "O processo está ocorrendo de forma certa, ou seja: primeiro a discussão social aliada a preocupação ambiental por meio do diálogo. Desta forma caminharemos para uma resultado bom para todos".

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