Ampliação do Parque Nacional Grande Sertão Veredas seriamente ameaçada por ação de fazendeiro

Funatura-Brasília-DF - 12/02/2004
A demora na definição sobre a ampliação do Parque Nacional Grande Sertão Veredas (localizado no noroeste de Minas Gerais e divisa com a Bahia) está favorecendo a ação danosa em área central da poligonal determinada pelo IBAMA para a ampliação do Parque em território do município de Cocos na Bahia. Com a ampliação, o Parque vai passar de 84 mil para 230 mil hectares.

Há duas semanas, através de uma operação de fiscalização do IBAMA, foram constatadas várias irregularidades na Fazenda Fabiana de propriedade do Sr. Wladimir Ressell. Esta fazenda, além de encontrar-se no centro da área a ser ampliada, foi definida pelo plano de manejo do Parque (aprovado oficialmente pelo IBAMA - DOU de 09/12/2003), como zona de amortecimento e corredor ecológico. Portanto, qualquer atividade a ser desenvolvida nesta área precisa ter a anuência do IBAMA.

O fazendeiro está abrindo estradas em áreas de veredas, construindo ponte com base de concreto, desmatando o cerrado (cerca de 1.400 hectares), produzindo carvão, tudo isto sem licenciamento. As fotos abaixo mostram estas ações. Na operação do IBAMA, todas estas irregularidades foram detectadas e foram expedidas multas e embargada a obra da ponte. O fazendeiro fez pouco caso das multas dizendo aos fiscais que iria recorrer. Recentemente, o técnico do IBAMA que atua no Parque disse que, ao passar próximo à Fazenda Fabiana, escutou barulho de máquinas trabalhando, o que indica que o fazendeiro continuou com as suas atividades após a operação do IBAMA.

Além disso, o fazendeiro está prometendo doar uma área de 3.000 hectares para o assentamento de 100 famílias de agricultores ligados ao Sindicato de Trabalhadores Rurais de Formoso (município de Minas Gerais que possui a maior área do Parque atualmente).

Está claro que a ação do referido fazendeiro visa criar fatos para impedir a ampliação.

No dia de anteontem (10/02/2004), este fazendeiro esteve na fazenda vizinha (Fazenda Trijunção), cujo proprietário, Sr. Theodoro Machado, está apoiando a ampliação do Parque e, numa ação intimidadora, perguntou aos seguranças da fazenda se eles não tinham medo de morrer. A situação está ganhando contornos preocupantes, uma vez que, no momento da operação do IBAMA, o fazendeiro chegou a fazer colocações ameaçadoras referentes ao Sr. Theodoro.

O processo de discussões sobre a ampliação do Parque foi iniciado em 2002, continuou em 2003 com a realização de duas audiências públicas ocorridas em maio e junho nos municípios de Cocos (BA) e Formoso (MG), conforme prevê a lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Na abertura da Conferência Nacional de Meio Ambiente, em novembro do ano passado, o Presidente Lula mencionou em seu discurso que " ...é preciso marcar a extensão do Parque Grande Sertão Veredas, mas o governo não vai cometer o erro de, a partir de seu gabinete em Brasília, fazer um decreto. Não, nós vamos fazer a transversalidade da discussão. A Ministra Marina e a sua equipe vão ter que se sentar com os outros ministros, com o governador, com os trabalhadores, com os empresários e encontrar a solução adequada...".

Acontece que a demora nas negociações está abrindo espaço para a ação danosa do referido fazendeiro.

Entendemos que será uma perda irreparável se este Parque não for ampliado. A área objeto da ampliação representa uma das últimas grandes manchas de cerrado, ainda em bom estado de conservação e que funciona como uma caixa d' água, pois engloba áreas de recargas de aqüíferos e as nascentes de importantes cursos d'água, que deságuam no rio São Francisco. A conservação dessas águas é vital para as populações que vivem a jusante, em especial no município de Cocos (BA) e para a própria revitalização do rio São Francisco, medida essencial para o desenvolvimento sustentável de toda a bacia. À questão da água deve-se acrescentar a questão da riqueza da biodiversidade do cerrado encontrada na região, seguramente um dos patrimônios a serem mais valorizados na próximas décadas. Além disso, as áreas atingidas representam grandes latifúndios improdutivos, com solos pobres. As terras são relativamente baratas, fato que reduzirá os custos de desapropriação, que serão cobertos com recursos de compensação ambiental, conforme informado pelo IBAMA.

Fotos da Fazenda Fabiana localizada na área central de ampliação do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, com ações degradadoras ao meio ambiente e sem licenciamento ambiental
(Cesar Victor do Espírito Santo-Funatura-Brasília-DF-12/02/04)
UC:Parque

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