O Globo, Rio, p. 20 - 17/03/2010
Aprovado o Monumento Natural das Cagarras
Projeto, que cria unidade de conservação do arquipélago carioca, agora só depende da sanção de Lula
Tulio Brandão
A Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto de lei do deputado federal Fernando Gabeira (PV) criando o Monumento Natural das Cagarras, que protegerá o arquipélago homônimo no Rio. O documento tramitava pelo Poder Legislativo ao mesmo tempo que proposta semelhante era discutida no Executivo. A criação da unidade depende agora da sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Gabeira diz não ter dúvida de que Lula tornará as Cagarras um monumento natural: - Ele não teria nenhum motivo para vetar esse projeto. Além de todas as vantagens, a criação do monumento natural é interessante para os Jogos Olímpicos de 2016. O Rio poderá oferecer mais uma atração no seu menu.
Antes da aprovação, o plenário da Câmara dos Deputados havia rejeitado o substitutivo apresentado pelo Senado. O projeto de lei que vai para a sanção do presidente é o mesmo que foi aprovado pela primeira vez pelos deputados federais em 2005, que previa regras de conservação mais rígidas que as propostas pelos senadores. Monumento natural é uma modalidade de unidade de conservação prevista em lei federal, que permite o uso sustentável da área protegida.
- Entre outras coisas, o projeto proíbe a pesca com explosivo, rede e armadilha, além de prever a criação de um plano de manejo com forte estímulo para o turismo sustentável - diz Gabeira.
Ao contrário do que chegou a ser proposto pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc - chamar a unidade de Monumento Natural Tim Maia -, Gabeira prefere manter o nome do arquipélago no título do monumento natural.
O Globo, 17/03/2010, Rio, p. 20
UC:Monumento Natural
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