Depois de Ponta de Pedras, Afuá e Cachoeira do Arari, agora é a vez de Muaná receber o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) para discutir a aplicação de recursos públicos federais no município. A audiência pública será na próxima quarta-feira, 4 de agosto, e faz parte da série de audiências públicas que o MPF/PA vem promovendo este ano no arquipélago do Marajó.
O evento em Muaná começará às 8h na sede Arirambar, na passagem Uberabinha, centro. Todos os moradores do município estão convidados a participar.
As discussões serão focadas especialmente em saúde, educação e convênios firmados com o governo federal. No período da manhã serão abordadas as questões referentes à saúde, tais como atenção básica, programa de saúde da família e a situação estrutural dos postos de saúde.
À tarde será analisada a educação no município, especialmente transporte escolar, alimentação escolar, dinheiro direto na escola e investimentos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A audiência será coordenada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão Alan Rogério Mansur Silva. Cada estado brasileiro possui uma Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), que atuam na defesa de direitos constitucionais como a liberdade, igualdade, dignidade, saúde, educação, assistência social, acessibilidade, segurança pública, o direito à informação e à livre expressão, entre outros.
As PRDCs também recebem denúncias, por telefone ou pessoalmente, que são cadastradas por meio de instauração de procedimento administrativo e encaminhadas, se for o caso, a outros órgãos competentes.
Capital social - Lideranças políticas e sociais de Muaná também participarão nesta primeira semana de agosto de um curso sobre gestão pública aliada à sustentabilidade. O projeto, que objetiva a formação do chamado "capital social", conjunto de normas e redes sociais que facilitam a ação coletiva para o benefício de todos, tem entre seus parceiros o MPF. O procurador regional dos Direitos do Cidadão Alan Rogério Mansur Silva vai representar a instituição no evento.
O curso está sendo promovido desde junho em todos os 16 municípios do arquipélago. Participam prefeitos, vereadores, secretários municipais, educadores do campo e da cidade, lideranças comunitárias e sindicais, presidentes de associações de mulheres, de quilombolas, de trabalhadores rurais, de pescadores e extrativistas, entre outros agentes sociais.
O objetivo é discutir técnicas e compartilhar informações sobre temas como planejamento, desenvolvimento municipal e territorial, organização social e projetos estratégicos para o arquipélago.
A iniciativa é do MPF, Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Associação Nacional dos Procuradores da República, Defensoria Pública da União, Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Justiça e Cáritas Brasileira. Os cursos serão realizados pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_direitos-do-cidadao/audiencia-publica-discute-aplicacao-de-recursos-publicos-federais-em-muana-no-marajo
UC:APA
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