O projeto de revitalizacão do Parque Estadual do Utinga foi apresentado pela governadora Ana Júlia Carepa na manhã deste sábado, 5 de maio, em Belém, no Dia Mundial do Meio Ambiente. Os prédios serão construídos com a madeira apreendida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) em ações de combate ao desmatamento ilegal e recursos do fundo de compensações ambientais. A governadora ainda assinou decretos na área ambiental.
O projeto do parque ambiental prevê a construção de um grande pórtico com área de recepção, Centro de Exposição, Centro de Convenções para 100 lugares e restaurante na beira do lago, que servirão para o lazer e a educação ambiental para a população e turistas.
O parque terá ainda trilhas ecológicas, ciclovias, áreas para a melhor idade, tudo monitorado eletronicamente e com instrutores disponíveis para dar orientação à população. A proposta prevê a transformação do parque em um grande polo para o turismo de negócios, explorando a beleza natural do Parque Estadual do Utinga.
A Sema colocará ainda dez ônibus para executar o transporte gratuito de estudantes da rede pública para visitação ao parque e para participar de cursos de educação ambiental. Os mesmos veículos farão o transporte gratuito da população para o parque, aos finais de semana, partindo da praça da República. O objetivo da ação é integrar esta área ao convívio das pessoas e ampliar as atividades de educação ambiental, em especial com as escolas.
Os decretos assinados durante a programação alusiva ao Dia do Meio Ambiente prevêem a simplificação dos projetos de regularização ambiental de pequenas propriedades rurais com até 300 hectares. "Pretendemos, com isso, permitir que os pequenos produtores possam se adequar à legislação ambiental, recuperar suas áreas de reserva legal e, com isso, somar no projeto de plantarmos um bilhão de àrvores na Amazônia", disse a governadora Ana Júlia.
Combate ao desmatamento - Um dos grandes desafios enfrentados pelo governo do Estado é controlar a ação de desmatamento ilegal. O desmatamento da Amazônia surge como um rótulo negativo, que ecoa internacionalmente, sobre os governos locais. Sempre colocado em contraposição ao desenvolvimento econômico, o desafio do governo do Estado tem sido o de construir um novo modelo de desenvolvimento capaz de conciliar a elevação das condições de vida da população paraense com a preservação da floresta para as gerações futuras.
A governadora Ana Júlia considera que uma das bases para o sucesso dessa política é atacar o problema da regularização fundiária no Estado. Para isso, seu governo aprovou a política estadual de ordenamento territorial, através da qual está promovendo a regularização das propriedades rurais.
Através do Cadastro Ambiental Rural, o governo do Pará está mapeando as propriedades, identificando sua atividade produtiva, determinando o tamanho da reserva legal e estimulando a sua recomposição. Até maio deste ano, a Sema fez o cadastro de mais de 22.500 propriedades.
Além disso, o governo do Pará foi pioneiro na criação do Plano de Prevenção e Combate aos Desmatamentos, através do qual está buscando substituir o desmatamento e as queimadas, adaptando técnicas e culturas que valorizam a preservação da floresta. Segundo dados do monitoramento do desmatamento na Amazônia, a quantidade de terras desmatadas no Pará diminui em 35% nos últimos 12 meses.
Um Bilhão de Árvores para a Amazônia - Outra meta ousada do governo Ana Júlia foi a criação do programa Um Bilhão de Árvores para a Amazônia. Nele, a governadora assumiu o desafio de reflorestar até 2014. Esta é a meta proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o planeta. "Gostaria de convidar toda a sociedade a se somar no projeto de plantar árvores, porque com certeza é um bom investimento, além de ajudar as gerações futuras".
Ao contrário do que podem pensar alguns, a governadora esclarece que não será o governo quem plantará as árvores. Trata-se, pelo contrário, do estímulo ao empreendedor rural para a prática do reflorestamento como alternativa econômica. Segundo a Sema, já houve licenciamento para a plantação de mais de 250 milhões de mudas. "Se já conseguimos plantar esta quantidade em pouco mais de dois anos, esperamos atingir esta meta, em especial com os incentivos que estamos dando através destes decretos".
Essa preocupação em promover a passagem para um novo modelo de desenvolvimento regional, não mais construído pela exploração desordenada, mas um modelo de forma verdadeiramente sustentável, tem sido o mote da governadora Ana Júlia e está sendo copiada por alguns governos estaduais da Amazônia, que têm lançado programas com preocupação semelhante, como o Mato Grosso.
Alternativas - A criação do Zoneamento Econômico Ecológico é apontada pela governadora como uma grande política de planejamento do desenvolvimento da economia do Pará e que servirá de base para o fim do desmatamento ilegal. O ZEE estabelece que empreendimentos podem ser implantados em cada região do Estado, otimizando a exploração econômica e estabelecendo as áreas que deverão ser preservadas. Ao todo, 122 municípios do Estado são contemplados. Apenas a região do Marajó está de fora, por estar sob estudo do governo federal um plano para a região.
A governadora cita como exemplo de criação de empreendimentos sustentáveis, o polo de produção de biodiesel, onde as empresas se comprometem a plantar dendê apenas nas áreas estabelecidas no ZEE, alem de não produzir em áreas recém-desmatadas e recuperar as áreas de reserva legal das propriedades. Com isso, além de manter o homem no campo, a produção do dendê estimulará a ampliação das áreas de reserva legal.
Outra medida importante é a aproximação dos órgãos de fiscalização dos municípios. Com a estruturação da Sema, o governo do Estado aumentou a fiscalização. Com isso, está podendo emitir mais licenças para quem realmente deseja trabalhar de acordo com a lei e contribuir para a preservação da Amazônia. "Apenas em 2010, expedimos 545 licenças a diversas empresas do Pará, nas mais variadas atividades", disse a governadora.
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