Artigo - Brasil: biodiversidade, clima, áreas protegidas, populações tradicionais... e o apoio da cooperação alemã - uma perspectiva pessoal
Há algumas décadas o Brasil tem feito alguns esforços significativos para conservação da natureza, redução dos impactos no clima e implementação das condições de defesa e sustentabilidade de populações tradicionais e povos indígenas. Entre os resultados se destacam volumes muito expressivos de criação de unidades de conservação, inclusive reservas extrativistas, demarcação de terras indígenas e redução do desmatamento. Tão significativos que bateram recordes mundiais em cada caso e, durante certos períodos, representaram mais que todos os outros países juntos.
Isso só foi possível pela progressão importante nas políticas públicas, produto de decisões de sucessivos governos, pelo envolvimento de segmentos importantes da sociedade brasileira -sociedade civil, populações tradicionais, setor privado etc.- e pelo apoio da cooperação internacional. A título de exemplo podem ser citados programas de prevenção e controle do desmatamento, criação e fortalecimento de áreas protegidas, proteção de terras indígenas, fortalecimento dos órgãos estaduais de meio ambiente, reservas extrativistas, corredores ecológicos etc. No seio da cooperação internacional, se destaca a cooperação alemã, que vem apoiando consistentemente as ações brasileiras ao longo de décadas.
Na visita de alto nível do governo alemão desta semana vemos mais um conjunto de ações e compromissos muito significativos. Em termos de compromissos, apoios e anúncios, vale destacar:
- apoio de mais 100 milhões de euros ao Fundo Amazônia até 2020 (além da cooperação técnica e de futuros pagamentos por resultados em REDD+);
- restauração de 12 milhões de hectares de florestas até 2030, particularmente áreas de preservação permanente, particularmente na Mata Atlântica, Cerrado e Amazônia, desenvolvimento de um índice de recuperação florestal (pelo Inpe) e empréstimo de 100 milhões de a taxas de juros reduzidas para restauração de 5 milhões de hectares;
- doação de 23 milhões de euros para implantação do cadastro ambiental rural (CAR) e mais 10 milhões de euros em doação e 11,5 milhões de euros em apoio técnico para desenvolvimento econômico sustentável na Amazônia associado ao CAR;
- mais 31,7 milhões de euros para o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa; para proteção que provavelmente superará 60 milhões de hectares, que incluem unidades de conservação de interesse de populações tradicionais); 1
- continuar a proteger os direitos originais dos povos indígenas no Brasil;
- busca de um acordo ambicioso, duradouro, abrangente e juridicamente vinculante, na Conferência do Clima em Paris, para que o aumento da temperatura global fique abaixo de 2o C, com cooperação com países em desenvolvimento;
- transição rumo a economias de baixo carbono, fortalecer a agricultura de baixo carbono, em particular com a restauração de pastagens e esforços para ampliar as opções de transporte de baixo carbono;
- empréstimos a juros baixos de 415 milhões de euros e 4,5 milhões de euros em apoio técnico para apoiar energias renováveis e eficiência energética, aumentando o percentual de renováveis (além da hidráulica) a 20% até 2030;
- empréstimo a juros baixos de 265 milhões de euros para apoiar projetos de desenvolvimento urbano climaticamente adequados, além de 5 milhões de euros em apoio técnico para promover eficiência energética em áreas urbanas e 4 milhões de euros para apoiar soluções de eficiência energética no programa de habitação social brasileiro;
- colaborar em projetos de pesquisa básica e aplicada; etc. 2
Por ocasião da visita desta missão de alto nível da Alemanha ao Brasil, eu tive oportunidade de receber a diretora de relações internacionais do Ministério do Meio Ambiente em Tamandaré, em Pernambuco, para lançamento do Projeto TerraMar, que vai contribuir com metodologias de zoneamento em terra e mar e suas interações para proteger a biodiversidade na Área de Proteção Ambiental (APA) da Costa dos Corais e entorno e no banco de Abrolhos. 3 Temos também outros projetos já em andamento que contam com apoio alemão, como de mudanças climáticas e Mata Atlântica, estruturação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), entre outros.
Ainda nesta oportunidade tivemos um seminário de um dia sobre Florestas, Clima e Biodiversidade 4, além das conversações coordenadas pela Agência Brasileira de Cooperação, para a continuidade futura da cooperação, e as reuniões bilaterais entre ministérios. No Ministério do Meio Ambiente pudemos nos reunir com os colegas e autoridades dos Ministérios de Meio Ambiente e de Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha. 5
Destaca-se nesse processo todo também a prioridade que a liderança da ministra Izabella Teixeira tem dedicado à biodiversidade e ao papel das áreas protegidas. 6 Entendo que esse contexto fortalece nossa responsabilidade, com o importante papel para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no sentido de fortalecer nossa contribuição ao Snuc, inclusive em termos da adaptação às mudanças climáticas. E também de entregar mais e melhores produtos e resultados para a sociedade brasileira, inclusive por meio de maior eficiência na execução de projetos e maior eficácia em nossas estratégicas de gestão de unidades de conservação (uso público, regularização fundiária, resolução de conflitos, planos de manejo, produção sustentável etc.) e diagnósticos de níveis de conservação da biodiversidade e diretrizes e prioridades.
Como brasileiro e profissional da área, passei por vários dos processos, projetos e programas, e me sinto muito orgulhoso de nossos avanços e de estar contribuindo e agradecido ao apoio alemão.
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1: http://www.mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=1084
2: http://www.itamaraty.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=10944&catid=42&Itemid=280&lang=pt-BR#enghttp://www.mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=1078
3: http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/20-geral/6941-projeto-terramar-vai-proteger-a-costa-brasileira.html
4: http://www.mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=1079
5: Pelo lado alemão, temos visto, com presença sistemática e progressiva, apoios do Ministério da Cooperação e Desenvolvimento ("BMZ"), sobretudo pelo Banco "KfW" e a agência "GIZ", e o Ministério do Meio Ambiente ("BMUB"), inclusive por meio da iniciativa "IKI".
6: http://www.mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=1082
http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/20-geral/6949-presidente.html
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