Câmara aprova alienação de terras para consolidação de parque no Ceará

Agência Câmara de Notícias - http://www2.camara.gov.br - 08/06/2011
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 3391/00, do Executivo, que autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a alienar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) imóvel rural de 563 hectares situado no Ceará, para a consolidação do Parque Nacional de Ubajara.

O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para sua análise pelo Plenário.

Segundo a proposta, a alienação do imóvel, localizado no município de Ubajara, ocorrerá por meio de doação pura e simples. Criado em 1959, o Parque Nacional de Ubajara conta com atrativos como trilhas, grutas e cachoeiras. O decreto que o criou (45.954/59) previa uma área de 4 mil hectares.

O relator, deputado Luiz Couto (PT-PB), recomendou a aprovação do projeto. A CCJ analisou a proposta quanto a sua constitucionalidade. O texto já havia sido aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Íntegra da proposta em http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=19587

Edição - Pierre Triboli




http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/198366-CAMARA-APROVA-ALIENACAO-DE-TERRAS-PARA-CONSOLIDACAO-DE-PARQUE-NO-CEARA.html
UC:Parque

Unidades de Conservação relacionadas

  • UC Ubajara
  •  

    As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.