08/08/2018 - 12h00
Câmara aprova fundo para desenvolver turismo na Chapada dos Veadeiros
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 3173/15, do deputado Pedro Chaves (MDB-GO), que cria o Fundo Nacional de Apoio à Região da Chapada dos Veadeiros (Funveadeiros).
A proposta tramitou em caráter conclusivo e, portanto, segue para a análise do Senado, a não ser que haja recurso para votação em Plenário.
O objetivo do fundo é estimular o desenvolvimento da região que abrange os municípios goianos de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante e Teresina de Goiás.
Conforme o texto aprovado, os recursos para o novo fundo virão de operações de crédito internas e externas, firmadas com entidades privadas, públicas, nacionais e internacionais; convênios firmados entre estados da Federação; e outras fontes previstas em lei.
Pelo projeto, o fundo será usado, por exemplo, para apoiar a qualificação de trabalhadores locais que desenvolvam produtos e atividades turísticas e culturais na região e fomentar a comercialização de produtos locais.
O parecer do relator, deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), foi pela constitucionalidade da proposta. Segundo Peixoto, "a proposição concretiza a construção de uma sociedade justa e a erradicação das desigualdades regionais, que são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil".
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL-3173/2015
Reportagem - Paula Bittar
Edição - Marcia Becker
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TURISMO/561072-CAMARA-APROVA-FUNDO-PARA-DESENVOLVER-TURISMO-NA-CHAPADA-DOS-VEADEIROS.html
Turismo Ambiental
Unidades de Conservação relacionadas
- UC Chapada dos Veadeiros
As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.