Campanha defende a criação do Parque Nacional Marinho da Queimada Grande , em SP

Ambientebrasil.org.br - 04/03/2004
A Ilha da Queimada Grande, um importante refúgio de vida silvestre no litoral de São Paulo, está fragilizada. Atentos à necessidade de proteger o local, pesquisadores, ambientalistas e instituições governamentais estão propondo a criação do Parque Nacional Marinho da Queimada Grande. Desde 1985, a ilha é considerada pelo governo federal como uma Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), estabelecida como unidade de conservação do tipo "de Uso Sustentável", pelo decreto no 91887. Apesar disso, a ilha tem convivido com atividades de turismo e de pesca esportiva, realizadas sem qualquer controle e, muitas vezes, de forma predatória.

Localizada na costa sul de São Paulo, Queimada Grande é reconhecida pela peculiaridade de sua flora e fauna, que inclui a emblemática jararaca-ilhoa, serpente que não é encontrada em nenhuma outra parte do planeta e possui um veneno até 20 vezes mais potente que a jararaca que habita o continente. Embora existam outras unidades de conservação em áreas marinhas no Estado de São Paulo, a rede existente ainda é pequena e mal integrada, insuficiente para garantir a conservação da biodiversidade e os benefícios que as áreas marinhas protegidas podem trazer para a pesca.

Das cerca de 150 ilhas do Estado, apenas 14 (9,3%) possuem suas áreas marinhas protegidas na forma de Unidades de Conservação de Proteção Integral. Dessas 14 ilhas, apenas a Laje de Santos está protegida na categoria de Parque, que prevê a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, recreação e turismo ecológico.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, Queimada Grande está inserida numa área de "Extrema Importância Biológica", tendo sido indicada a criação de uma unidade de conservação de proteção integral no documento "Avaliação e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade das Zonas Costeira e Marinha", publicado em 2002.

"Existe uma expectativa antiga da comunidade científica e dos ambientalistas de que a ação do Ibama seja maior com relação à Ilha da Queimada Grande. Desde 2002, propostas de recategorização da ARIE da Ilha da Queimada Grande vêm sendo discutidas, com diferentes setores da sociedade. Com o conhecimento atualmente disponível sobre a ilha e com as experiências obtidas para a implantação da Unidade concluímos que a ARIE não é a categoria mais adequada para a proteção da Queimada Grande. Também é necessário algum tipo de proteção à área marinha no entorno da ilha, que atualmente está sem qualquer tipo de proteção especial", explica Danielle Paludo, oceanógrafa do Ibama.

Primeiros passos para a nova proposta: Somando esforços às pesquisas desenvolvidas na Ilha da Queimada Grande pelo Instituto Butantã e pelo Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo durante várias décadas, o Ibama e a Conservação Internacional (CI-Brasil) realizaram, em julho de 2003, uma expedição para ampliar o conhecimento sobre a biodiversidade marinha da área. Os resultados apontaram uma surpreendente cobertura de corais, alta diversidade de peixes e uma grande concentração de aves e tartarugas marinhas, incluindo diversas espécies ameaçadas de extinção.

Lá também foi feito o primeiro registro de agregação reprodutiva do peixe "caranha" (Lutjanus cyanopterus) no Brasil, uma espécie de importância comercial e ameaçada de extinção (categoria Vulnerável da UICN). Essas agregações são raramente observadas por serem pontuais e costumam reunir os reprodutores de toda uma espécie na região, durante poucas semanas, em áreas muito restritas.

No dia 7 de agosto de 2003 o Ibama realizou, juntamente com o Projeto TAMAR, o Instituto Butantã, o Instituto de Biociências, a Fundação Florestal e o Programa Marinho da CI-Brasil, o "Seminário para Recategorização Ilha da Queimada Grande", que resultou na proposta para ampliação de seus limites e a alteração da categoria de Área de Relevante Interesse Ecológico para Parque Nacional.

Nesse seminário, todos os setores presentes - inclusive os operadores de mergulho e colônias de pesca, foram unânimes em apoiar a categoria de Parque Nacional para a área marinha da Ilha. A criação do Parque assegurará a conservação da biodiversidade e ordenará as atividades turísticas, garantindo o acesso dos pescadores que buscam abrigo na ilha em dias de mau tempo.

Por que propor Áreas Marinhas Protegidas? "Ao mesmo tempo em que o acesso ao mar vem sendo cada vez mais facilitado e popularizado, através do desenvolvimento da indústria do mergulho recreacional e de lazer, também fica evidente a necessidade urgente de proteção dos ecossistemas marinhos, que vêm sendo sistematicamente destruídos. O estabelecimento de áreas marinhas protegidas é uma estratégia de conservação relativamente recente e que tem por princípio contribuir, simultaneamente, para a conservação de parcelas importantes da biodiversidade marinha e a recuperação da produção pesqueira", argumenta Guilherme Dutra, gerente do Programa Marinho da CI-Brasil.

Com a recategorização para Parque Nacional haverá necessidade de maiores investimentos em pessoal e infraestrutura para a implantação da Unidade de Conservação o que aumenta a efetividade de sua proteção. A adequação da categoria da área protegida aos seus objetivos de conservação e manejo é fundamental para otimizar os esforços e recursos públicos e garantir a conservação da biodiversidade, especialmente em áreas marinhas, onde a logística e custos necessários são elevados.

A proposta de criação do Parque Nacional da Queimada Grande, que é de domínio da União, busca compatibilizar os usos sustentáveis já existentes com a necessidade urgente de ampliação do sistema de áreas marinhas protegidas no Estado de São Paulo. Ela tem o potencial de alavancar atividades ambientalmente adequadas, como o turismo náutico e o mergulho contemplativo, que já ocorrem na região.
(-Ambiente Brasil -Brasília-DF-04/03/04)
UC:Geral

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