Cariri mobiliza-se pela preservação ambiental

Diário do Nordeste - 07/12/2007
Um grito de alerta não só pela permanência do escritório do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no Cariri, com sede em Crato, mas um chamamento para a preservação da Chapada do Araripe e conservação dos recursos naturais. Esse foi o principal motivo que levou ambientalistas de toda a região a se manifestarem e provocarem a audiência pública da Assembléia Legislativa, realizada na manhã de ontem, no auditório do Teatro Municipal Salviano Arraes, no Crato. O evento teve a participação de representantes de mais de 70 instituições governamentais e não governamentais da região, além dos representantes da própria instituição no Estado e deputados estaduais.

No próximo dia 22, em reunião a ser confirmada, uma comissão formada por ambientalistas, deputados e representantes de comunidades da Chapada do Araripe, deverá participar de uma audiência com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, com a finalidade de expor a importância do escritório para a região e solicitar o não fechamento.

Dos quatro escritórios do Estado, em Crato, Aracati, Sobral e Iguatu, deverão ser fechados o da Capital e o da região do Cariri. No caso de Aracati, a posição do Ibama é que obrigatoriamente é necessário garantir o escritório que dê suporte às ações de fiscalização do mar continental, por conta da fiscalização efetiva sobre a pesca marinha no Estado do Ceará.

Segundo o superintendente-adjunto do escritório do Ibama no Ceará, Francisco João Moreira Juvêncio, a decisão para o fechamento dos escritórios foi tomada em nível de Brasília. No Ceará, não existe uma decisão para o fechamento dos escritórios, mas a sinalização de que dois sejam fechados e a luta é para que três permaneçam. No caso do Crato, é por conta da presença da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Ele justifica que dentro dos municípios que têm o órgão estadual, há competências correlatas ao trabalho do órgão federal, no que diz respeito à fiscalização e licenciamentos, hoje também competência estadual, conforme legislação federal.

Juvêncio destaca a região como uma das mais importantes do Nordeste. A área continua sendo uma Unidade de Conservação, Área de Proteção Ambiental do Araripe (APA-Araripe) e o Instituto Chico Mendes. Na última terça-feira foi publicada uma portaria de ação comum entre essas instâncias e ele ressalta que as outras instâncias servirão de suporte a todas essas questões relacionadas às atividades de fiscalização ambiental.

A permanência do escritório, conforme o superintendente-adjunto, depende de uma articulação regional. "Essa articulação é muito boa, mas, antes de perder três ou dois escritórios no Estado por falta de uma indicação e um planejamento com Brasília, temos alguns critérios que elegeríamos para permanência, e um dos básicos é a presença de duas unidades de conservação na região".

Segundo explicou o chefe da APA-Araripe, Jackson Antero, um dos princípios para a retirada do escritório é a presença de Unidade de Conservação, ser Floresta Nacional e ter Área de Proteção. Nesse caso, não deve existir escritório a menos de 150 quilômetros.

Fiscalização intensa

Porém, Antero ressalta a necessidade de uma fiscalização mais intensa na região, por ser mais complexa, vulnerável à poluição, por conta da presença das indústrias, aqüíferos vulneráveis, além de ser zona de tráfico de animais silvestres. Com isso, se demonstra, segundo ele, a importância da permanência do escritório, incluindo a proteção aos fósseis, sítios arqueológicos, em trabalhos conjuntos do Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM) e Polícia Federal.

Explica que compete ao Ibama uma fiscalização superior. No caso da Semace, estaria voltada para questões ligadas a licenciamentos e regulamentações, no caso dos lixões, posto de gasolina, funcionamento de fábricas. Já o Instituto Chico Mendes na área de gestão ambiental e educação.

O bispo diocesano do Crato, dom Fernando Panico, destaca a sua preocupação como cidadão. Ele questiona o motivo da retirada do Ibama do Cariri e diz que fica uma pergunta no ar em relação a justificativa para a medida. "Vamos ver, com esse debate, a força da opinião pública para sermos todos esclarecidos", comenta.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia, deputado estadual Cirilo Pimenta, destacou a importância da luta em defesa da permanência do escritório e a região como a maior área preservada de mata atlântica do Estado do Ceará. "É importante para a região e o Estado e temos que reforçar e abrir a discussão para a continuidade do Ibama no Cariri", diz. Ele afirma que a discussão será levada para os deputados federais do Estado, governo e posteriormente ao governo federal.

ENQUETE

A importância do Ibama na região

William Brito
Chefe do Instituto Chico Mendes
"O fechamento do escritório do Ibama é uma perda para a região. A defesa do meio ambiente é um direito de todos."

Jackson Antero
Chefe da APA do Araripe
"O Cariri precisa de uma fiscalização intensa, por ser uma área de muita complexidade e isso compete ao Ibama."

José Roberto Celestino
Presidente da CDL de Juazeiro
"É importante a permanência do Ibama no Cariri e uma política mais rígida em relação à proteção do meio ambiente."
UC:Geral

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