Comissão da MP que altera parques nacionais realiza audiência na terça-feira
Da Redação | 31/03/2017, 15h30 - ATUALIZADO EM 31/03/2017, 17h46
O presidente da comissão que analisa a MP 758/2016, Paulo Rocha (PT-PA), que altera os limites e parques nacionais no Pará, marcou para terça-feira (4) uma audiência pública com prefeitos de cidades do interior do estado e autoridades do governo ligadas à preservação ambiental.
A MP modifica os limites atuais do Parque Nacional do Jamanxim, que fica nos municípios de Itaituba e Trairão, e da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, nos municípios de Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso e Trairão, todos no estado do Pará.
Construção do Ferrogrão
O governo alega que essas mudanças são necessárias devido à passagem da estrada de ferro 170, também chamada de Ferrogrão, ainda em fase de construção.
A MP estabelece que as áreas excluídas que não forem efetivamente utilizadas, após a instalação da Ferrogrão, devem ser reintegradas ao Parque Nacional do Jamanxim. A MP estabelece ainda que os imóveis rurais privados existentes no parque ficam declarados de utilidade pública para fins de desapropriação.
Foram convidados para a audiência, marcada para começar às 14h30, os prefeitos de Itaituba, Valmir Clímaco, e de Novo Progresso, Ubiraci Soares, além dos presidentes das Câmaras de Vereadores desses municípios, João Bastos (Itaituba) e Francisco Lazarin (Novo Progresso).
Também foram convidados para a audiência o secretário de Meio Ambiente do estado do Pará, Luiz Fernandes Rocha; o presidente do Instituto Chico Mendes, Ricardo Soavinski; a diretora de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia, Maria José Gazzi; o secretário-executivo do Instituto Socioambiental, André Junqueira, e João Capeletti representando da Associação Serra Azul, .
O internauta pode acompanhar a transmissão ao vivo da reunião e participar com comentários e perguntas no portal e-Cidadania (senado.leg.br/ecidadania).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/03/31/comissao-da-pm-que-altera-parques-nacionais-realiza-audiencia-na-terca-feira
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