Um projeto para o tombamento da Serra da Mantiqueira, que tem ganhado apoio da sociedade civil, ambientalistas e políticos, reúne um abaixo-assinado na internet com mais de 5 mil assinaturas. A proposta é analisada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) e técnicos da Secretaria de Meio Ambiente por meio de visitas à região.
Intitulado 'Mantiqueira Viva', o tombamento propõe reforçar a preservação da serra, que interliga os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A região é considerada Área de Preservação Ambiental desde 1985 e a medida deve intensificar ações de preservação do patrimônio natural, histórico e cultural. Outras áreas no Vale do Paraíba e litoral norte, como a Serra do Mar, já são tombadas pelo Estado.
O projeto é encabeçado pelo ex-deputado federal e consultor ambiental Fabio Feldman, e conta com apoio de políticos como a ex-senadora Marina Silva e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Também reúne participação de organizações ambientais e da sociedade civil. Uma petição online possui mais de 5 mil assinaturas apoiando a iniciativa.
"A Mantiqueira é importante em questões ambientais, principalmente da água que mina para São Paulo e Rio de Janeiro. O tombamento garante que não possa promover intervenções na área, é um pacto entre todos os setores sociais", afirma Feldman.
Segundo o texto da petição, direcionado ao governador Geraldo Alckimin (PSDB), a proposta de conservação seria ligada por um corredor ecológico de 45 mil hectares entre o Parque Nacional iaia edo Itat o Parque Estadual de Campos do Jordão. Com o tombamento, caberia também ao Estado cuidar da proteção do local, hoje de responsabilidade da federação.
Avaliação
O Condephaat informou que o projeto foi discutido pelos conselheiros na última segunda-feira (7), mas não chegou a ser votado, pois um dos representantes pediu visitas ao processo acompanhado de técnicos da Secretaria de Meio Ambiente.
Segundo a secretaria, as visitas deverão avaliar o que é mais indicado para conservação da Serra da Mantiqueira. Se aprovado o tombamento, o Condephaat realizará uma resolução pública aberta para que diretrizes sejam definidas.
"Ainda não tive conhecimento do projeto e acredito que precisa ser discutido com os municípios, já que envolve a vida das pessoas que moram na região. A serra tem uma riqueza natural enorme, principalmente na questão de águas", disse Marilene Mesquita, secretária de Meio Ambiente e Agricultura de Monteiro Lobato, cidade que integra a região.
Representantes das secretarias de Cultura e Meio Ambiente de Campos do Jordão, uma das principais cidades do Estado cujo território está na Serra da Mantiqueira, foram procurados, mas disseram que ainda não foram informados oficialmente sobre o projeto.
Serra da Mantiqueira
A cadeia de montanhas da Serra da Mantiqueira tem início próximo a Bragança Paulista, passa por Santo Antônio do Pinhal, Campos do Jordão e se expande pelos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
No ano passado, a região foi eleita por um estudo publicado na revista Science como o 8o local de área protegida mais insubstituível do planeta.
http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2014/04/condephat-analisa-proposta-de-tombamento-da-serra-da-mantiqueira.html
UC:Tombamento
Unidades de Conservação relacionadas
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