O ambiente de conflitos antes da criação do Refúgio de Vida Silvestre de Palmas, no Paraná, era marcado por forte oposição entre produtores rurais e órgãos de proteção ambiental, o que levou o Ibama a lavrar até 50 autos de infração contra proprietários de terra cujas famílias ocupam a região há mais de 150 anos. O Refúgio guarda importantes campos naturais, matas de araucárias e fauna endêmica ameaçada, o que garantiu sua criação, em 2006, com 16,6 mil hectares. Mas a área também convive com a lavoura de grãos, a pecuária extensiva, a silvicultura, os plantios de maçã e outras culturas com impacto sobre os recursos naturais.
O início das conversas com os vários atores locais para a implantação da Unidade de Conservação, mostrou ser possível ir além de uma simples disputa de interesses. Em Palmas, o processo de diálogo entre gestores públicos e proprietários vem implicando na construção de um espaço democrático de negociação, e culminou na indicação de cerca de 25 entidades para o futuro Conselho Gestor do Refúgio.
Essas conquistas, representadas pelo maior nivelamento de informações sobre a UC e pela aproximação entre os vários segmentos da região, foram impulsionadas pelo Projeto de Capacitação em Gestão Participativa de Unidades de Conservação, a cargo da ONG Mater Natura em parceria com os NEAs/Ibama (hoje ICMBio), fortalecedor da participação social em casos como o do RVS de Palmas. Outros depoimentos sobre o aprendizado em gestão participativa ao longo das oficinas do projeto, enriqueceram o primeiro dia do III Seminário Sulbrasileiro de Conselhos Gestores de Unidades de Conservação. O evento, que acontece na capital paranaense entre 29/6 e 1/7 é o ponto alto do resultado das capacitações em 44 Unidades de Conservação inseridas nos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Porta de entrada
Os cerca de 180 participantes das oficinas presentes no Seminário também receberam com entusiasmo a novidade do lançamento do portal www.gestaoparticipativa.org.br, que dissemina os resultados do projeto e permite a troca de experiências entre todos estes atores. "É uma porta de entrada para a reflexão, um ponto de encontro virtual para utilização direta por esse público, ao contrário da recepção passiva de informações. Cada UC tem seu espaço, insere sua notícia, suas atas de reuniões ou regimento interno, e se cada uma das 44 usar a ferramenta, teremos um referencial enorme para qualificar a gestão ambiental", explicou Marcelo Limont, do Mater Natura, lembrando que o instrumento deve ser incorporado por outros projetos e atingir dimnesão nacional.
Como o portal nasce de experiências de campo, terá sua base alimentada e construída por quem já trabalha com gestão participativa. "Essa etapa de encerramento do projeto simboliza ainda uma síntese inédita, consolidada na parceria entre Ministério do Meio Ambiente, ICMBio e o Mater Natura, com uma gestão horizontal e compartilhada", destacou a gerente de projetos do Departamento de Educação Ambiental do MMA, Mônica Serrão.
UCs e sociedade
Se o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) é inovador pois propõe que a conservação da biodiversidade seja feita pela sociedade, vários modelos de participação na gestão de UCs já foram criados no território, sendo este o momento para replicar e dar escala para trabalhos em parceria com a população. A idéia foi defendida pela coordenadora da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Samyra Crespo, na abertura do Seminário em Curitiba. "Trabalhamos com o objetivo de ter todas as Unidades de Conservação, sob jurisdição do ICMBio, com Conselhos Gestores ativos até 2010, pois estes espaços são os núcleos de inteligência estratégica de cada unidade".
Segundo o coordenador regional do ICMBio na região Sul, Paulo Castelli, a participação social nos Conselhos Gestores surpreende e hoje as comunidades estão envolvidas inclusive em processos de autorização para o licenciamento ambiental de obras que impactam sua região. "A experiência nos estados do Sul e Mato Grosso do Sul é geradora de referenciais para serem reproduzidos em todo o Brasil, deve trazer a abertura de novos ciclos e não o fim de um processo", defendeu a representante da Diretoria de Unidades de Uso Sustentável e Populações Tradicionais do ICMBio Érika Pinto.
Com apoio do Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA), do Ministério do Meio Ambiente, o Projeto de Capacitação em Gestão Participativa em Unidades de Conservação trouxe impactos positivos para o próprio PDA, segundo seu representante Klinton Senra. "Há uma importante carga ideológica por trás da iniciativa de capacitar gestores em UCs, o apoio dá condições para que experiências inovadoras possam se tornar bem sucedidas e incorporar políticas públicas de maior escala".
UC:Geral
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