Decisão de Julier é derrubada e bens apreendidos devem ser devolvidos

SINOP - http://www.sinop.mt.gov.br/ - 12/11/2010
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região suspendeu a ordem de sequestro e indisponibilidade dos bens do engenheiro florestal Vanderlei Cardoso de Sá e do madeireiro Vlademir Canello, que havia sido emitida pelo juiz da 1ª Vara Federal Julier Sebastião da Silva, na "Operação Mapinguari".

A Mapinguari foi deflagrada pela Polícia Federal em 2007, para apurar crimes ambientais, como suspeita de extração ilegal de madeira em áreas indígenas em Mato Grosso. O advogado de defesa, Jiancarlo Leobert, ingressou com recurso no TRF, aceito esta semana. Com isso, engenheiro e madeireiro estão autorizados a gerir contas bancárias, empresas e usufruir de veículos que estavam sob bloqueio judicial.

O relator do processo no TRF, desembargador Mário César Ribeiro, entendeu que "infringe os princípios da proporcionalidade e da adequação o decreto constritivo que não individualiza as condutas delituosas de cada um dos indiciados e nem tampouco particulariza os bens que poderiam ter provindo das práticas ilícitas".

A Operação Mapinguari prendeu 23 pessoas em maio de 2007, incluindo o cacique Ararapan Trumari e três ex-gerentes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), na regional de Sinop; madeireiros em Feliz Natal, em Sorriso e Vera. Eles foram acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de envolvimento na extração ilegal de madeira de áreas indígenas no Parque Nacional do Xingú.

A PF apontou, na época, que o esquema teria resultado em 2.3 mil cargas de madeira de diversas espécies, como peroba, itaúba, cedrinho e cambará. Foram fechadas nove madeireiras em Feliz Natal e Vera, acusadas de comprar madeiras dos índios.

http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?edt=35&id=141556
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