Doação de madeira apreendida em crimes ambientais ajuda municípios

SEMA/PA - www.sectam.pa.gov.br - 25/09/2009
Toda a madeira apreendida no Pará em ações contra crimes ambientais tem destino certo: 30% para doações no atendimento a carências dos municípios e de associações filantrópicas e os 70% restante para leilões, que não visam lucro e parte do arrecadado financia custos de transporte para a madeira doada.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) faz as doações depois que passa a ser fiel depositária da madeira ilegal apreendida em ações conjuntas ou isoladas da Delegacia de Meio Ambiente, Ibama, Polícia Ambiental e da própria Sema. Após a apreensão, a madeira é periciada, identificada, quantificada e selecionada para doação e leilão.

Este ano, a Sema doou 2.248 m3 de madeira de lei e branca divididos entre as prefeituras de São João da Ponta, de Moju e Santarém; Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Polícia Militar, Exército Brasileiro, Secretaria de Transportes, Reserva Extrativista de Curuçá e para as Arquidioceses de Castanhal e de Belém.

As várias espécies de madeiras de lei apreendidas e doadas são bastante utilizadas na construção e recuperação de pontes, escolas, carteiras e mesas escolares, galpões, sedes de associações, trapiches, bancos de igrejas e outras necessidades da população.

A diretora de Fiscalização da Sema, Maria do Carmo Brígido, valoriza a parceria com os municípios e considera útil a distribuição da madeira apesar da origem criminosa. "Apesar da madeira resultar de apreensão por crime ambiental, o aproveitamento atende dificuldades socioculturais enfrentadas pelos municípios, principalmente os atingidos por enchentes", afirma.

A área da Pirelli, em Marituba, tem servido de guarda para a madeira ilegal apreendida destinada para leilões e doações. Caminhões, tratores, balsas, barcos ou qualquer outro veículo que contribua para o crime ambiental também são apreendidos

Leilões - A Sema realizou, em 2009, 22 leilões de madeira ilegal apreendida por causa de crimes ambientais. Na área da Pirelli, em Marituba, estão sob guarda lotes de madeira em tora, serradas, beneficiadas, carvão e outras formas.

O valor da madeira no leilão é calculado de acordo com boletim de preços mínimos de mercado emitido pela Secretaria de Estado da Fazenda, a volumetria, conservação e espécies de madeiras presentes nos lotes - madeiras vermelhas, nobres, especiais e brancas. O arremate é feito pela maior oferta e, no prazo de 24 horas, o arrematante deve depositar 30% do lance vencedor.

A Sema dá publicidade aos interessados nos leilões por meio do Diário Oficial do Estado e do portal www.sema.pa.gov.br onde estão os avisos dos leilões 23, 24, 25 e 26/2009, para os municípios de Benevides e Santarém.
UC:Reserva Extrativista

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