Entorno do Comperj vai ganhar um parque

O Globo, Rio, p. 16 - 29/02/2012
Entorno do Comperj vai ganhar um parque
Petrobras terá que financiar recuperação ambiental de 2.300 hectares em Guapimirim para preservar manguezais

Emanuel Alencar
emanuel.alencar@oglobo.com.br

Uma área de 2.300 hectares - o equivalente a 16 vezes o Jardim Botânico do Rio - no entorno do Complexo Petroquímico do Rio (Comperj), em Itaboraí, vai abrigar um parque e será reflorestada, com 1,5 milhão de mudas. A exigência foi incluída nas condições da licença de instalação da refinaria concedida pela Secretaria estadual do Ambiente, na última sexta-feira. A Petrobras ficará responsável por implementar e fazer a manutenção da unidade de conservação, em Guapimirim.
A decisão põe fim a um impasse que já durava dois anos. Caberá à estatal ainda recompor as áreas de preservação permanentes - como margens de riachos - do terreno.
Parque vai ajudar a preservar manguezal
Recentemente, a estatal enviou à Secretaria do Ambiente um estudo sugerindo a criação de uma área de proteção ambiental (APA), unidade menos restritiva e que permite edificações. Mas a decisão pelo parque acompanhou um pedido de técnicos do Instituto Chico Mendes (ICMBio), órgão responsável pela gestão da APA de Guapimirim. A unidade, vizinha à área da refinaria, abriga os manguezais remanescentes da Baía de Guanabara. Na avaliação do ICMBio, apenas um parque, ao proibir construções, garantiria o equilíbrio hídrico necessário à sobrevivência do "pulmão" da Baía de Guanabara: o bosque de manguezal com 7 mil hectares, local que serve de berçário para diversas espécies de peixes.
O terreno em questão já havia sido declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, por decreto do governador Sérgio Cabral em 2008. A medida, afirma o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, freou a especulação imobiliária na região, possibilitando a preservação ambiental.
- Os preços dos imóveis dispararam em Itaboraí e Guapimirim, nas áreas do entorno do Comperj. Então temos que impedir o crescimento desordenado na região. O parque, nesta nova condicionante que estamos fazendo à Petrobras, terá algum uso turístico. E a estatal terá que plantar 1,5 milhão de mudas dentro da unidade. O parque vai exercer a função de proteção do bosque de manguezal, ao evitar a salinização do solo - disse Minc.
Ainda de acordo com o secretário, o parque poderá ser gerido pela prefeitura de Guapimirim:
- Vamos discutir o assunto com o município. Além de não gastar um tostão, a prefeitura ainda vai ganhar com o ICMS Verde, compensação financeira aos municípios que preservam o meio ambiente.
A Secretaria do Ambiente, entretanto, está disposta a assumir o parque, caso Guapimirim não concorde.
Estatal vai investir R$ 400 milhões na região
Com a inclusão do parque, Petrobras e o órgão ambiental superaram os últimos entraves para o processo de licenciamento da refinaria, que tem previsão para começar a operar em 2014.
Já está acertado que a estatal vai investir R$ 240 milhões na construção de uma barragem no Rio Guapiaçu, em Cachoeiras de Macacu, para garantir o reforço hídrico necessário ao empreendimento, além de R$ 160 milhões no saneamento de Itaboraí e Maricá, por onde vai passar o emissário da refinaria. Procurada pelo GLOBO, a Petrobras não quis comentar o assunto. O chefe da APA de Guapimirim, Breno Herrena, comemora a decisão:
- O parque vai renaturalizar os cursos hídricos do sistema Imunana-Laranjal, que abastece Niterói e São Gonçalo. Evitar que a região seja pavimentada é de extrema importância. Há ainda um enorme potencial turístico, pois o terreno está às margens da BR-493.

O Globo, 29/02/2012, Rio, p. 16
UC:Parque

Unidades de Conservação relacionadas

  • UC Guapimirim
  •  

    As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.