Especialista diz que tragédia em Petrópolis poderia ser evitada

O Globo - http://oglobo.globo.com - 05/01/2011
O Ministério Público do Rio (MPRJ) instaurou um inquérito para apurar as causas do desabamento que matou três pessoas na terça-feira, na Comunidade Mata Cavalo II, em Araras , no município de Petrópolis. A tragédia, que aconteceu na madrugada de terça-feira, poderia ter sido evitada, se medidas concretas tivessem sido tomadas por parte do poder público. A afirmação é do geógrafo e chefe da Reserva Biológica de Araras, Ricardo Ganem, que disse ter apontado os problemas no local há mais de cinco anos.

- Aquela comunidade está notoriamente numa área de risco, por conta da instabilidade geológica do terreno, que está numa Área de Preservação Permanente (APP). A encosta começou a ser ocupada no fim da década de 80 e é alvo de crescimento desordenado há anos.

Segundo Ganem, a encosta em que aconteceu esta tragédia, já foi alvo de procedimentos por parte do MP. Ele disse que já tinha avaliado aquela área há cinco anos.

- Na ocasião, emitimos um laudo informando que a Comunidade Mata Cavalo II está em uma APP, inserida na APA-Petrópolis, que é supervisionada pelo Instituto Chico Mendes (ICMBIO). É um terreno com instabilidade geológica, onde existe risco iminente para os moradores, disse Ricardo Ganem.

O geógrafo lembra que, na região de Araras, outras três comunidades estão em situação semelhante: Poço dos Peixes, Mombaça e Vista Alegre. Segundo ele, são áreas onde a ocupação desordenada cresce, desrespeitando a legislação ambiental.

Ganem frisa que o problema não se restringe às comunidades na região de Araras. Ele avalia que Petrópolis possui grande parcela de construções em áreas de APP, ou seja, terrenos com inclinação superior a 45 graus, topos de morro e margens de rio, em uma área que varia entre 10 e 30 metros. São terrenos que, pelo artigo segundo do Código Florestal, são considerados áreas onde a mata nativa deve ser preservada.

- Do Quitandinha à Posse, verificamos que existem construções com estas características. É importante frisarmos que isso é o resultado de décadas de ausência de ações por parte do poder público.



http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/01/05/especialista-diz-que-tragedia-em-petropolis-poderia-ser-evitada-923432416.asp
Questão Agrária/Fundiária

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