Inaugurada em setembro do ano passado, a ponte Construtor João Alves, que liga a capital de Sergipe, Aracaju, ao município de Barra dos Coqueiros por sobre o rio Sergipe, foi saudada como oportunidade de desenvolvimento para o litoral norte do estado.
Uma das principais expectativas projetadas pelo então governador João Alves Filho - o nome da ponte faz homenagem ao pai dele - relacionava-se ao incremento do turismo na região. Para se chegar ao município praiano de Pirambu, por exemplo, o visitante percorria 75 km pela BR 101. Com a ponte, a viagem se reduziu para apenas 25 km.
Trilhas ecológicas, cachoeiras e o chamado pantanal de Pacatuba ficaram mais acessíveis, assim como pontos de grande beleza natural como a foz do rio São Francisco, o que - antecipava-se - criaria demandas na área de lazer, como bares, restaurantes, hotéis e pousadas.
Tal potencial desenvolvimento trouxe, contudo, em seu bojo um fato concreto: o estímulo à especulação imobiliária, nem sempre do tipo pautado pela legalidade. Na segunda-feira 16, por exemplo, o Ibama em Sergipe derrubou sete alicerces construídos numa área de preservação permanente na comunidade do Goré, município de Barra dos Coqueiros.
Na operação, foram poupadas nove casas já erguidas no local. "Pedi para o pessoal respeitar as famílias e só retirar os alicerces. Mas os proprietários das edificações sabem que essa não é uma área permitida para a construção", disse ao Jornal da Cidade o superintendente do órgão, Manoel Rezende Neto, informando que o Ibama concedeu novo prazo para as famílias se mudarem.
O interesse pela região aumentou após a construção da ponte, mas mesmo antes dela a praia de Ponta dos Mangues, paraíso natural entre os municípios de Pirambu e Pacatuba, já vinha sendo ocupada irregularmente, inclusive por muitas pessoas da classe média alta sergipana.
O abuso mostrava-se ainda mais grave por ser a Ponta dos Mangues integrante da Reserva Biológica Santa Isabel, onde fica a sede do Projeto Tamar em Sergipe, maior sítio reprodutivo no Brasil da espécie Lepidochelys olivacea, tida como a menor tartaruga do mundo.
A Rebio tem cerca de 2,7 mil hectares e 45 km de extensão de praias. Foi criada por decreto federal com o objetivo de proteger um delicado ecossistema formado por dunas, mangues e lagoas.
Em março passado, numa ação conjunta entre Ibama/SE, Ministério Público Federal, a Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU), a Advocacia Geral da União (AGU), o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) e a Polícia Federal, foram derrubadas 45 construções ilegais na Ponta dos Mangues, a maioria casas de veraneio.
Na Praia da Costa, um dos mais freqüentados espaços de lazer de Barra dos Coqueiros, a falta de ordenamento também é um problema que vem sendo enfrentado. Em maio passado, o Ministério Público Federal realizou uma audiência tendo como tema a ocupação irregular por cerca de 180 casas e bares no local.
A procuradora da República Eunice Dantas Carvalho esclareceu na ocasião que alguns bares podem até permanecer, mas sem agressão ao meio ambiente, a exemplo do que foi feito na Praia de Atalaia, em Aracaju. "Morar, não. Quem depende única e exclusivamente da atividade do bar para sobreviver e os que somente possuem aquela casa como única moradia vão ser atendidos, realocados. Os demais, os que têm casas de veraneio, que não moram lá, que usam para especulação imobiliária, não podem ficar", afirmou, segundo registro da Assessoria de Comunicação do MPF.
O ponto positivo é que essas ameaças ensejaram que os municípios de Barra dos Coqueiros e Pirambu investissem em seus Planos Diretores - o da segunda cidade ainda em andamento.
O secretário de Estado do Meio Ambiente, Márcio Macedo, disse a AmbienteBrasil que uma das compensações ambientais previstas para a liberação da obra da ponte Construtor João Alves foi a execução de um projeto para a Rebio, que envolve educação ambiental e trabalhos com as comunidades de seu entorno.
Segundo ele, a Administração Estadual do Meio Ambiente - Adema - e a Polícia Ambiental estão discutindo um projeto conjunto de fiscalização, a ser em breve apresentado ao Ibama/Sergipe. "Temos ali áreas muito importantes de restinga e manguezais; este vai ser um trabalho preventivo em função desta nova realidade", diz.
UC:Reserva Biológica
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