Comunidades indígenas da calha do baixo rio Negro, próximo de Manaus, e que passam por processo de demarcação na Funai estão sendo afetadas por retirada de areia e seixo autorizadas por órgãos ambiental e mineral.
A exploração mineral (extração de areia e seixo) nas proximidades de cinco comunidades indígenas localizadas à margem do rio Cuieiras (a 50 quilômetros de Manaus) vem causando danos à saúde destas populações. Diarréia, dor de barriga e coceira são doenças mais comuns.
A empresa Itacal Calcário tem licença ambiental do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), apesar de a área estar localizada em uma unidade de conservação, o Parque Estadual Rio Negro Setor Sul. A APA tem uma área de aproximadamente 157.807.00 hectares.
O vice-tuxaua e professor da aldeia Kuanã, Joilson Paulino, da etnia carapana, conta que a água do rio Cuieiras está imprópria para consumo.
Segundo Paulino, as 16 famílias que vivem na aldeia se utilizam apenas de uma nascente localizada na parte de trás comunidade. Com início da subida do rio, a nascente começa a ficar encoberta.
Joilson Paulino questiona o fato de a extração de areia e seixo ter licença ambiental já que funciona em uma área de conservação.
"A gente tem várias restrições. Não pode pescar, caçar, tirar madeira. Não podemos tirar cipó nem arumã (fibra para fabricar cestos), mas os órgãos liberam para empresas e multinacionais atuar aqui. Para completar, já estamos ficando doente porque o rio está poluído e assoreado", disse Joilson.
Joilson Paulino afirmou que a atividade de extração de areia e seixo está a aproximidamente 800 metros acima da comunidade Nova Canaã, onde há famílias ribeirinhas, e da aldeia Kuanã.
Há ainda outro agravante. As cinco comunidades indígenas localizadas à margem do rio Cueiras estão em fase de estudo com vias à demarcação da área pela Fundação Nacional do Índio (Funai). No entanto, a circulação de "pessoas desconhecidas", segundo Paulino, fazendo mapeamento é comum na área.
"Eles vêm aqui na aldeia, fazem mapa, marcam árvores, inclusive perto de nosso orquidário, mas não dizem que são. A gente acha que é para alguma extração de areia também", afirmou.
O coordenador da Funai em Manaus, Odiney Rodrigues Hayden, confirmou que o órgão já iniciou um estudo e planejamento das comunidades indígenas do rio Cuieiras. As famílias também serão cadastradas.
Nas comunidades vivem indígenas de diferentes etnias: carapana, cambeba, baré, ticuna, sateré-mawé, tucano, baniwa, pira-tapuia, miranha e mura.
Ameaça
O professor Glademir Sales dos Santos, pesquisador do Projeto Novas Cartografias Antropológicas da Amazônia (PNCAA), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), disse que os indígenas fizeram várias denúncias desde o início do ano passado à Funai, à Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (Seind) e ao Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc), mas não obtiveram respostas.
Em novembro de 2010, os pesquisasores do PNCAA realizam uma série de oficinas com os moradores de Kuanã, a pedido dos indígenas.
Em seu relatório, os pesquisadores explicam que, por ser uma área de APA e ainda, por se tratar de um território abrigando diversas etnias indígenas, a exploração de areia no leito do rio e em áreas de campina e campinara se torna uma grave ameaça contra a integridade dos territórios e recursos naturais das localidades.
Esta ameaça se dá em decorrência dos resultados degradantes que são deixados por essa atividade e suas conseqüências negativas sobre o modo de vida dos povos indígenas.
"Com o discurso da "conservação dos ambientes", as instituições responsáveis pelas unidades de conservação criadas nessas áreas concedem licença para a destruição de áreas naturais em contraposição ao uso por povos indígenas para manejarem os ambientes naturais em consonância à conservação dos ecossistemas", diz trecho do relatório dos pesquisadores, que estiveram na aldeia em novembro de 2010.
Fiscalização
A assessoria de imprensa do Ipaam disse que, para a Itacal receber a licença para extração na área, o órgão ambiental recebeu a minuta do título de lavra expedida pelo DNPM e os pareceres favoráveis do Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceu) e do Instituto Chico Mendes (ICM-Bio).
Conforme a assessoria, diante do questionamento dos comunitários e indígenas, o Ipaam vai apurar os fatos para averiguar se a Itacal está observando os condicionantes da licença e fazer o monitoramento para analisar se há ou não relação das atividades de mineração com os sintomas sentidos pelos comunitários, ou se é causado por outra fonte de contaminação.
O superintendente do DNPM no Amazonas, Fernando Burgos, não acredita que a extração de areia esteja causando danos à saúde dos indígenas.
"Só se a água estiver ficando turva. Mas isso vamos verificar. A extração é feita dentro do leito do rio, em balsa. Não tem nenhum produto adicionado", disse.
Questionado sobre a localização exata da extração de areia no rio Cueiras e a distância até as comunidades indígenas e ribeirinhas, Burgos disse que iria apurar no mapa e que iria responder em seguid, por email. A reportagem ainda está aguardando.
A assessoria de imprensa da Seind foi procurada ontem (dia 6) pela reportagem, mas não ainda não retornou. A direção da Ceuc também foi contatada, por meio da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), mas nao deu retorno até o fechamento desta matéria.
O acritica.com não conseguiu contato com a Itacal Calcários, cuja sede fica no município de Itacoatiara (a 175 quilômetros de Manaus).
http://acritica.uol.com.br/amazonia/Amazonia-Amazonia-Manaus_0_404359618.html
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