ICMBio - www.icmbio.gov.br - 19/08/2009
Fiscais do Instituto Chico Mendes, com o apoio da Polícia Federal, realizaram operação de fiscalização na Estação Ecológica (Esec) Tupinambás no domingo (9). Duas pessoas que pescavam ilegalmente dentro da área da Unidade de Conservação, situada em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, foram detidas. Os pescadores eram de Ilha Bela e estavam na lancha Taormina II.
A fiscalização teve início na madrugada do domingo. Os trabalhos se estenderam por todo o dia. Os dois pescadores foram autuados e enquadrados na Lei de Crimes Ambientais. Vários apetrechos de pesca, entre eles sete arpões, foram apreendidos, inclusive a lancha de 22 pés.
Além das multas aplicadas pelo ICMBio, os infratores responderão a processo por crime ambiental. Eles estão sujeitos à pena de detenção de um a três anos ou penas alternativas que incluem a doação de equipamentos à Esec.
A apreensão aconteceu porque as embarcações pescavam dentro da Esec Tupinambás, que faz parte do grupo de Unidades de Conservação Proteção Integral. A estação engloba quatro ilhas, entre elas Palmas e Cabras, em Ubatuba, além de vários parcéis, e também quatro ilhas e parcéis do arquipélago dos Alcatrazes, em São Sebastião. A área protegida abrange dez quilômetros ao redor de cada ilha e parcel.
A Esec informou, ainda, que no arquipélago dos Alcatrazes a navegação para visitação, fundeio, pesca ou qualquer outra atividade que não seja pesquisa autorizada é proibida. Aqueles que forem flagrados no local serão autuados e enquadrados na Lei de Crimes Ambientais.
UC:Estação Ecológica
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