O garimpo estava montado numa propriedade rural ao lado do Parque Nacional (Parna) das Sempre-Vivas, na região de Diamantina, em Minas. Por estar no entorno de uma Unidade de Conservação, a atividade era ilegal. Flagrado pelos fiscais do parque, o garimpo foi fechado e a dona da fazenda, Vânia de Cássia da Cruz Silva, terá de pagar multa de R$ 3 mil e responderá a processo criminal instaurado pelo Ministério Público. Todos os equipamentos utilizados no local, avaliados em R$ 30 mil, foram apreendidos.
A extração ilegal de pedras preciosas foi descoberta durante ronda dos fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no final do mês passado. Para fazer a apreensão de todo material usado pelos garimpeiros, eles tiveram o apoio da Delegacia Estadual da Polícia Federal Especializada em Meio Ambiente.
Em torno de 15 pessoas trabalhavam no local. Elas utilizavam três bombas motorizadas e várias tubulações. Todo o aparato foi levado para o depósito da Prefeitura Municipal de Diamantina. A proprietária da fazenda, que também é dona do material apreendido, pode recorrer da multa e pedir a restituição dos equipamentos.
No entanto, segundo a chefe-substituta do parque, a analista ambiental Marina Batista, a fazendeira não deve ter sucesso pelo fato de não dispor de autorização legal para garimpar. "Ela foi autuada por executar lavra ou extração mineral no entorno de Unidade de Conservação (UC) sem licença da autoridade ambiental competente. Ela própria admitiu não ter licenciamento para essa atividade", conta Marina.
REINCIDÊNCIA - A fazendeira Vânia de Cássia, a mesma que foi multada por garimpo ilegal, voltou a ser notificada nesta quinta-feira (6) por fazer queimadas em sua propriedade. Segundo Marina, ela terá que apresentar à administração do Parna a autorização dos órgãos ambientais para essa prática.
Nesta época do ano é comum os criadores de gado colocarem fogo na vegetação para renovar as pastagens. O problema é que isso gera alto risco de incêndios florestais. Como prevenção, as queimadas neste período só são liberadas com permissão dos órgãos ambientais. "Essa licença pode ser dada pelo estado, mas precisa da anuência da chefia do Parna, que pode rejeitar a liberação," explica Marina Batista, ao lembrar que, se Vânia de Cássia não apresentar o documento, será multada ou advertida oficialmente, dependendo do tamanho da área queimada.
Marina destaca que, nesse período de seca na região, a fiscalização é mais intensa para evitar incêndios. Diariamente, segundo ela, são feitos monitoramentos no interior da unidade e também nas regiões do entorno. "As queimadas podem se transformar em grandes incêndios florestais, cujos danos são irreparáveis à flora, fauna, solo, nascentes, enfim, à toda natureza protegida", pondera.
A analista alerta os moradores e proprietáros do entorno do parque, que querem desenvolver alguma atividade que cause potenciais riscos ao meio ambiente, para consultar antes os órgãos licenciadores. "Com isso evitam multas e principalmente danos ambientais graves."
Depois de lembrar que, para cada caso, há regras específicas de liberação, Marina lista os maiores perigos que rondam as Unidades de Conservação: garimpo, gado, caça, carvoeiras, reflorestamentos irregulares, desmatamento e queimadas.
Marina Batista ressalta, por fim, que, em caso de reincidência, os responsáveis serão multados em valores muito altos, respondem a processo criminal e podem até ser presos. "Repetir a irregularidade pela qual já foi autuado é um agravante para o crime ambiental", conclui ela.
UC:Parque
Unidades de Conservação relacionadas
- UC Sempre-Vivas
As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.