O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) abriu um edital de licitação destinado à concessão de parte da Floresta Nacional (Flona) do Crepori, localizada em Jacareacanga, no Pará. O edital foi elaborado pelo SFB, órgão da estrutura do Ministério do Meio Ambiente (MMA), com o objetivo de conceder o direito de realizar manejo sustentável em mais de 440 mil hectares de florestas.
O objetivo da ação, segundo o MMA, é estimular a produção para fortalecer a economia local de base florestal, criando empregos e melhoria da gestão da área.
O lote está dividido em quatro unidades de manejo florestal (UMFs), que variam de 29.157 a 219.219 hectares. Nesta área, será possível investir em empreendimentos industriais de diferentes portes. A delimitação das áreas foi feita de acordo com o Plano de Manejo da Flona elaborado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
As empresas vencedoras terão o direito de manejar as áreas para produção sustentável de madeira e de produtos florestais não madeireiros por 40 anos.
De acordo com o gerente de Concessões Florestais do SFB, Marcelo Arguelles, as florestas públicas fazem parte do patrimônio nacional e devem ser geridas de maneira a manter os serviços ambientais que prestam e gerar benefícios socioeconômicos.
No caso da Flona do Crepori, a concessão poderá criar centenas de empregos, e atrair investimentos em infraestrutura e logística para a região. "Por meio da concessão florestal, o Estado cumpre com sua obrigação de ordenar o uso sustentável das florestas, garantindo sua conservação e a geração benefícios para a população", explicou.
As empresas interessadas em concorrer ao edital terão até 26 de novembro para apresentar a documentação de habilitação e as propostas técnica e de preço. O preço mínimo a ser ofertado pelo metro cúbico de madeira extraída é de R$ 16,38, valor que foi estipulado em função de estudos prévios sobre mercado, custos de produção e atratividade econômica necessária para mobilizar investimentos para a região.
A licitação segue a modalidade de técnica e preço: vence o concorrente que apresentar a melhor proposta. Os critérios da proposta técnica consideram indicadores ambientais, sociais e econômicos, como investimentos em infraestrutura e serviços para a comunidade local, adoção de inovações técnicas e tecnológicas ligadas ao manejo e à conservação da floresta, e a ampliação do nível de beneficiamento local dos produtos.
http://revistagloborural.globo.com/Revista/Common/0,,EMI340696-18576,00-FLORESTA+NO+PARA+SERA+LICITADA.html
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