Ibama regionaliza contratações
Para combater o desmatamento há R$ 394 milhões disponíveis e concursos públicos regionalizados para o Ibama
BRASÍLIA (AF) - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reiterou ontem que o Governo garantiu R$ 394 milhões para serem usados no Plano de Combate ao Desmatamento da Floresta Amazônica. Durante audiência pública no Senado, a ministra afirmou que os recursos vão assegurar o fortalecimento das ações de fiscalização na região. Com esse objetivo, o ministério realizará concurso público para formar um quadro permanente de servidores e fará também concursos regionalizados para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo Marina Silva, os concursos serão regionalizados para garantira permanência dos servidores na Amazônia depois da nomeação. No último concurso, em que foram contratados 600 servidores, a grande maioria não se adaptou à região. As informações são da Agência Brasil.
Mais do que combater o desmatamento na Amazônia, o Governo Federal quer implementar uma política global que seja capaz de criar uma situação de governança na região, mediante ações planejadas de ordenamento territorial e de crescimento econômico. Segundo os ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, e da Integração Nacional, Ciro Gomes, esse é o objetivo do Programa Amazônia Sustentável (PAS) que, pela primeira vez, contará com o esforço conjunto de 13 ministérios para superar o desafio do desenvolvimento sustentável.
Os dois ministros participaram, no Senado, de audiência pública sobre o Programa de Desenvolvimento Sustentável para a região, promovida pela Subcomissão Permanente da Amazônia, ligada à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Durante mais de duas horas, Marina Silva e Ciro Gomes explicaram aos senadores a estratégia do Governo para conciliar desenvolvimento econômico com preservação ambiental.
DESMATAMENTO
Pará, Rondônia e Mato Grosso trazem o índice negativo de ser os campeões de desmatamento da Amazônia. De 90% da área desflorestada na região, quase a metade foi desmaiada pelo Mato Grosso. Marina Silva alertou para a expansão de atividades de pecuária, exploração madeireira e o avanço da soja. Essas atividades, segundo ela, contribuem para o desmatamento desordenado. Cinco bases de fiscalização foram montadas na região. Como resultado, o ritmo do desmatamento registrado em 2002 em 28% caiu para 2% em 2003. `Mas esse número ainda é preocupante", declarou a ministra, ao observar que 19 grandes operações foram realizadas. Uma delas impediu o desmatamento de 50 mil hectares da floresta. Marina Silva explicou que 90% da madeira extraída na Amazônia são retiradas de maneira incorreta sem atividades de manejo adequadas.
Durante a audiência, o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, que também participou do encontro, detalhou as bases do projeto. Segundo ele, o plano é composto por eixos temáticos que vão priorizai "infra-estrutura para o desenvolvimento da região" com padrões de financiamento de fontes continuadas e nacionais.
MEMÓRIA
A ministra Marina Silva apresentou projeto de lei no Congresso Nacional, quando exercia' mandato parlamentar, dispondo sobre o acesso aos recursos genéticos. Sua proposta tramita há dez anos e ela cobrou a aprovação para que a matéria pena judicialmente contraventores.
Fiscalização reduz crime na floresta
BRASÍLIA (AF) -Ações de fiscalização do Ministério do Meio Ambiente conseguiram reduzir o índice de desmatamento da floresta amazônica. O aumento do desmatamento, que em 2001 foi de 28%, caiu para 2% em 2003. Isso significa que o desflorestamento continua aumentando; mas vem crescendo em ritmo menor que o registrado em anos anteriores. Embora os índices sejam animadores, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, avalia que os 22.750 quilômetros da floresta amazônica que foram desmaiados representam o segundo maior índice já registrado na história, inferior apenas a 1995, quando foram desmaiados mais de 29 mil quilômetros. " É um número altamente preocupante, mas a queda nos dá ânimo para tratar de desmatamento", disse durante audiência pública no Senado. As informações são da Agência Brasil.
Durante a audiência no Senado, o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, também convidado pelos parlamentares . para falar do Plano Amazônia Sustentável, declarou que o plano elaborado a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê ações de financiamento e inclusão social com gestão ambiental e ordenamento territorial. "Não é verdade que infra-estrutura e desenvolvimento econômico impliquem depredação dos recursos naturais", observou, acrescentando que 24% da área do território amazônico são privados.
A Crítica, 26/05/2004, p. A7
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