Ibama tem análise favorável à Usina de Jirau

Ibama tem análise favorável à Usina de Jirau
Contrato de concessão será assinado hoje. Órgão liberou ontem licença de instalação de Santo Antônio

Mônica Tavares

A análise preliminar do Ibama em relação à mudança em nove quilômetros da localização original da Usina de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, proposta pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), é favorável. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informou ontem que, dos impactos já mapeados, quatro são positivos e apenas um é negativo - o aumento da área inundada do reservatório da hidrelétrica, que terá capacidade de 3.300 megawatts (MW).
Segundo Minc, técnicos do Ibama e do Ministério estão em Rondônia para saber exatamente o que existe na área a mais a ser inundada -- população, flora e fauna. O contrato de concessão de Jirau será assinado hoje no Palácio do Planalto. Ontem, foi concedida a licença de instalação da hidrelétrica de Santo Antônio, a primeira a ser licitada no Madeira e que será construída por um consórcio liderado pela construtora Odebrecht e Furnas.
Pela avaliação preliminar, o deslocamento do empreendimento vai reduzir a sedimentação (materiais sólidos presentes no rio e que podem provocar assoreamento) e a quantidade (bota-fora) de rochas a serem extraídas do Madeira. Deixará de ser extraído um volume equivalente a 71 Maracanãs. O projeto novo também traria benefícios à preservação dos peixes e traz uma melhor proposta de tratamento de malária no país.
Licença de Santo Antônio tem 40 condicionantes
Minc disse que outros aspectos econômicos, financeiros e da licitação são de responsabilidade do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O presidente do Enersus, Victor Paranhos, explicou que só duas famílias vivem na área adicional que será inundada, de 10,71 quilômetros quadrados (km2) - a área total do reservatório será de 344,90 km2.
Ele disse ainda que a Embrapa foi contratada pelo consórcio para fazer o levantamento da área.
No caso de Santo Antônio, Minc diz que o licenciamento foi associado a 40 condicionantes, entre as quais o custeio de dois parques federais, o de Mapinguari, no Sul do Amazonas, que tem 1,6 milhão de hectares, e a Estação Ecológica de Jaru.
- A mesma exigência será feita para Jirau, e para todas as outras hidrelétricas, como a que será construída no Rio Xingu e as outras grandes obras, incluindo as da área de mineração - advertiu Minc.
Outra condicionante é a adoção dos custos de saneamento de Porto Velho, com valor total de R$ 30 milhões. O empreendedor terá ainda que bancar a demarcação e o monitoramento das terras indígenas dos Karipuna e dos Karitiana, que serão realizados pela Funai.
- Saindo a licença de instalação, as obras da usina devem começar ainda em agosto - disse o diretor da Odebrecht Irineu Meirelles.
Os gastos de aquisição de equipamentos dos Bombeiros de Rondônia e do Batalhão Florestal da Polícia Militar, no valor de R$ 3 milhões cada um, também serão pagos pelo consórcio Madeira Energia. Por fim, o grupo terá que arcar com os custos de um programa de Educação Ambiental.

O Globo, 12/08/2008, Economia, p. 19

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